Os Primeiros Ouvidores da Capitania do Ceará

Até a criação da vila a administração da capitania era feita  por três instâncias de poder: o capitão-mor  governador, a ouvidoria e a câmara de vereadores. Os capitães-mores governadores recebiam instruções verbais de Pernambuco e concentravam todo o poder nas mãos. Eram arbitrários e provocavam inúmeros conflitos ao intervir  e perseguir outras autoridades.  Os Ouvidores tinham a função de fiscalizar a administração e aplicar a justiça na capitania. O ocupante do cargo deveria ser formado em Direito e era nomeado pelo rei para um período de três anos.

Casa da Câmara e Cadeia de Aquiraz (foto Fátima Garcia)

A Ouvidoria Real da Capitania do Ceará foi criada apenas em 1723, com sede na Vila de Aquiraz. Até então as pendências judiciais e administrativas eram resolvidas pelos Ouvidores de Pernambuco ou da Paraíba. As Câmaras detinham funções de ordem econômica, administrativa, econômica, policial e judiciária, como fiscalizar a construção de estradas, pontes e calçadas, regulamentar as feiras, os mercados e o trânsito, a arborização das ruas e praças e outras atividades relacionadas com o bem comum.

Nos primórdios da Capitania do Ceará, subordinada à de Pernambuco, como a da Paraíba e a do Rio Grande do Norte, havia um ouvidor para as três. Por decisão do Conselho Ultramarino de 8 de janeiro de 1823, essa Ouvidoria foi desmembrada, criando-se uma magistratura exclusiva para o Ceará.

O primeiro desses juízes foi José Mendes Machado, conhecido por Tubarão, personagem como outros de sua ordem, ávidos de dinheiro, bacharéis de Coimbra antes da reformulação da sua universidade por ato do Marquês de Pombal.

Tomou posse do cargo em 23 de agosto de 1723. Sua posse foi seguida de sérias desordens. Seus primeiros atos desagradaram e surgiu em Aquiraz, então sede da capitania, um partido de descontentes que pretendia seu impedimento do cargo, querendo que continuasse o ouvidor da Paraíba. Logo em 1724 houve grandes desordens na capitania, estando no governo o capitão-mor Manuel Francês. Parte dos habitantes de Aquiraz, tendo à frente o juiz ordinário Zacarias Vital Pereira, opôs-se ao exército do ouvidor Mendes que o mandou prender. Retirando-se Mendes para o Acaraú, de onde ordenou várias outras prisões, exacerbando os descontentes.

Por este tempo havia um conflito entre as famílias Monte e Feitosa, por questões de terras no alto Jaguaribe. O Ouvidor Mendes Machado dirigiu-se ao Cariri e expediu ordem de prisão contra os Montes, incumbindo da diligência o capitão João Ferreira da Fonseca, que se reunindo a Francisco Alves Feitosa, chegado ali dos Inhamuns com 800 índios, cometeu inúmeras violências.

casa do capitão-mor localizada em Aquiraz , construída em meados do século XVIII para servir de residência para as autoridades da capitania, sendo seu primeiro morador o capitão-mor Manuel Francês, fundador da vila de fortaleza.  foto do site 

http://agageaquiraz.wordpress.com/2012/02/13/313-anos-de-historia-parabens-aquiraz/

Os adversários do ouvidor se declararam a favor dos perseguidos e o senado da câmara e o capitão-mor Manuel Francês exigiram que Mendes se retirasse da capitania. Não sendo atendidos, os aliados dos Montes se reuniram, a título de representarem contra a violência do ouvidor, ocorrendo um conflito em que morreram 30 pessoas. Continuando as desordens e com receio da volta que o ouvidor Mendes voltasse ao Aquiraz, a Câmara exigiu do capitão-mor Manuel Francês, que o mandasse prender. O ouvidor Mendes, em vista dessa resolução, deixou  a capitania do Ceará. Após esse fato, o capitão-mor Manuel Francês empregou todos os meios a seu alcance para desarmar as duas famílias combatentes e seus partidários.

Fonte:

Ceará (Homens e fatos)  de João Brígido       

História do Ceará, de Airton de Farias