domingo, 22 de novembro de 2015

A Tragédia dos Aviadores Alemães em Aracati

Em meados do ano de 1923, três aviadores alemães Werner Junkers, Hermann Mueller e Willy Thill empreenderam o raid Cuba-Rio de Janeiro, utilizando dois aparelhos. Tempos depois, amerissaram em Belém do Pará. Um dos aviões, no entanto, sofreu um acidente no Rio Marajó, onde faleceu o piloto Willy Thill e houve perda total do hidroavião que pilotava.


Junkers e Mueller, porém, não desistiram. Prosseguiram o voo alcançando São Luís do Maranhão, Camocim e Aracati, no Ceará. Vinham na aeronave Junkers D218. Chegaram a Aracati no dia 25 de junho de 1923, às 13h30min debaixo de aplausos e aclamações da população de Aracati e das imediações.

Duas horas depois, às 15:22 horas,  o Junkers D218 estava pronto para seguir o raid, rumo ao sul. A decolagem foi feita sob o maior entusiasmo. Quando, porém, o aparelho fazia uma curva para começar a evoluir sobre a cidade, a multidão atônita, viu o avião fazer um movimento estranho, e capotar no ar, seguindo-se uma grande explosão.



A muito custo conseguiu-se dominar o incêndio, mas os aviadores não puderam ser salvos. Os corpos dos jovens foram transportados para o salão nobre da Câmara Municipal e muitas expressões de pesar foram apresentadas pelo povo de Aracati, tendo o comércio local, encerrado as portas naquele dia.

Passado pouco mais de um ano desse trágico acontecimento, no final de 1924, foi erigido um monumento em memória dos aviadores. Construído com doações da colônia alemã e admiradores de vários Estados do Brasil, o monumento consiste de uma coluna de 3,50 metros de altura, em mármore branco, sobre um pedestal de alvenaria. O trabalho foi executado pela marmoraria de A. Gondim, de Fortaleza.


Era desejo dos promotores que o monumento fosse erigido no local do desastre, mas sendo este um ponto muito próximo ao Rio Jaguaribe, sujeito a inundações periódicas devido as enchentes do rio, o local escolhido foi uma das artérias da cidade – a entrada sul de sua principal rua do Comércio.  

extraído do livro
"Os Monumentos do Estado do Ceará", de Eusébio de Sousa
fotos IBGE e arquivo Nirez   

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Construção e Tragédia do Açude Orós

O ano de 1958 foi mais um ano de seca no Ceará, a exemplo do que já havia ocorrido em 1915, 1919 e 1932. A população sertaneja sofria com a falta de água, alimentos e trabalho. Em setembro de 1958, a alma sertaneja ganhou um novo alento, quando a construção de um grande açude começou a ganhar formas. A obra na região centro-sul do Ceará, no município de Orós, era uma antiga promessa do DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra as Secas – do que seria o maior reservatório do Nordeste, com 2 bilhões de metros cúbicos de água armazenada. 


Com o Orós surgiu a possibilidade de se represar as águas do Rio Jaguaribe e de se aproveitar o famoso boqueirão da região que na parte mais baixa tinha 75 metros de largura. A expectativa era captar toda a água do alto Jaguaribe e seus afluentes. A promessa também incluía energia farta, “que propiciaria extraordinário surto industrial”.

Desde 1911 que já se falava na existência do Boqueirão de Orós, garganta por onde passam as águas do rio Jaguaribe, local propício para receber uma enorme barragem de represamento e aproveitamento consequente das águas armazenadas. Mas alguns problemas de engenharia antecederam a obra: foi constatado que o projeto demandaria uma quantidade astronômica de cimento – para que se obtivesse todo o cimento necessário para a conclusão da obra, seria necessário que, uma composição ferroviária despejasse em Orós, 100 toneladas de cimento, todos os dias, durante três anos.


Após muitos estudos de viabilidade, um engenheiro de Porto Alegre, chamado Casimiro Munarsky, sugeriu fazer-se o açude com parede de terra e em forma de arco, um pouco antes do boqueirão. Com a nova engenharia, o açude deixaria de comportar 4 bilhões de metros cúbicos de água, inicialmente projetados, e passaria a comportar 2 bilhões. Obra realizada no governo de Juscelino Kubistchek, a construção do açude inundou alguns vilarejos próximos, dos quais o mais conhecido era Conceição do Buraco,  hoje Guassussê. A obra foi concluída em 1961.

Quando ainda estava em construção, em 1960, uma rachadura na parede do açude provocou uma grande inundação deixando várias cidades completamente alagados e sem comunicação. Na época, o Rio Jaguaribe, que abastece o açude, passou por uma grande cheia fazendo com que o Orós transbordasse e sofresse um arrombamento parcial. Nesse mesmo ano, o então presidente sobrevoou as áreas atingidas pelas águas, conforme relatam alguns pesquisadores. Por ordem dele, o trabalho de reconstrução foi iniciado imediatamente e, assim, o açude foi inaugurado um ano depois com o nome de Juscelino Kubitschek


 O rompimento da barragem

No dia 22 de março de 1960, notícias procedentes de Orós davam conta da situação em que se encontra a barragem do reservatório: que a mesma encontrava-se em boa situação, podendo acumular três vezes o volume d’água já retido; que chuvas em excesso caídas na região do Jaguaribe motivaram a maior enchente já verificada; que o Rio Jaguaribe se elevara 6 metros em menos de 15 horas.

 

No dia seguinte, os jornais começam a divulgar fotografias da barragem do Orós, prestes a ruir diante da pressão das águas. O DNOCS chama a atenção das populações dos arredores para que abandonem seus lares e busquem locais seguros, onde possam ficar a salvos do dilúvio que estava por vir. O bispo de Limoeiro, em reunião com as autoridades municipais trata das providências para evacuação da cidade; o governador do Estado se reúne com secretários a fim de acertarem medidas do plano de emergência para atender as populações do Baixo Jaguaribe. 

Panfleto original distribuído entre a população. Imagem cedida por Luís Antônio Saldanha, natural de Jaguaribe.

Os jornais trazem relatos de Orós e de Jaguaribe, adiantando que o açude não resiste mais nem por 24 horas. Correspondências da zona jaguaribana registram que as cidades se acham praticamente evacuadas. É tentada a operação lona que consiste na colocação de lonas sobre a superfície da barragem para evitar que as águas lavem a parede do açude. 

Sobre toda a região soltaram panfletos que anunciavam a catástrofe, tida como certa. Os moradores que se retiraram de suas casas se amontoavam nos lugares mais altos, como Poço Comprido, São João do Jaguaribe, Ilha Grande, Quixeré e Tabuleiro Alto, em Russas. 

 


No dia 26 de março, a barragem se rompeu parcialmente. Precisamente às 10 horas um grande estrondo foi ouvido: as águas ultrapassaram o nível da barragem e invadiram toda a extensão do Vale do Jaguaribe, destruindo tudo que se encontrava pela frente, levando de roldão povoações, cultivos e criações, deixando um rastro de morte, miséria e desabrigo, causando prejuízos incalculáveis. 

Obra da engenharia nacional, a barragem do Orós suportou, embora em fase de construção, uma pressão muitas vezes superior ao seu nível de segurança. Todavia, parte da obra teve de ser sacrificada a dinamite, para evitar uma tragédia maior, que seria sua destruição total a um só tempo.
  

Fontes: 
DNOCS
Revista do Instituto do Ceará - datas e fatos para a história do Ceará

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Benjamin Abraão – O Polêmico Secretário do Padre Cícero



Ele foi tido como conterrâneo de Jesus e, por isso mesmo, um segundo enviado de Deus quando chegou a Juazeiro do Norte, no Ceará, e se apresentou como o homem que nasceu em Belém, na Terra Santa. O nome? Benjamin Abrahão. O sírio caiu nas graças do religioso mais famoso do Nordeste, o Padre Cícero, e logo se tornou seu secretário pessoal. Daí em diante, Abrahão se fez na vida. Pois, apesar de ter sido considerado um santo, soube aproveitar as oportunidades para colocar em prática as malandragens dos homens de carne e osso, chegando a ser fotógrafo particular de Lampião para ganhar uns tostões.



Esse sírio – chamado de turco pelos inimigos – chegou ao Brasil com 14 anos, em 1915. Veio fugido das perseguições do Império Otomano pela qual passava a Síria, e da ação sanguinária do general Jamal Pachá, que alistava jovens como Benjamin no Exército. Foi morar com uns parentes distantes, os Elihimas, no Recife, que por sua vez faziam a vida vendendo miudezas no comércio. Virou caixeiro-viajante e começou a explorar a credulidade do povo: contava sua vida na Terra Santa e, entre uma história e outra, vendia os produtos. 

Depois de dois anos perambulando pelo sertão, ele se deparou com um grupo de  romeiros indo a Juazeiro para receber a bênção de Padre Cícero. Decidiu se juntar a eles e, quando chegou, o padre reconheceu Abrahão como diferente em meio a tantos caboclos. Porque era um indivíduo branco, meio alourado e bem mais alto que a média. 

A beata Mocinha (Joana Tertuliana de Jesus, secretária e tesoureira do padre Cícero) se aproximou, a mando do padre, para saber de onde vinha o forasteiro. O sotaque estrangeiro o denunciou e foi aclamado por todos quando disse que vinha da Terra Santa. “Padre Cícero se dirige aos fiéis e diz: meus amiguinhos, Benjamin que está aqui é conterrâneo de Jesus”, afirma o historiador Frederico Pernambucano de Mello.



Bastaram 15 dias para Abrahão se converter e ser nomeado secretário pessoal do padre. A beata Mocinha era chefe de uma ordem que tinha por objetivo arrecadar donativos para mandar aos padres que cuidavam do Santo Sepulcro na Terra Santa. A presença de Abrahão ali, então, era como uma purificação para a casa. 

O sírio foi esperto. Já no início, ele se declarou ourives e passou a cuidar das joias do religioso. Não demorou a prosperar na vida: comprou ternos de casimira inglesa e gravata de seda pura. Algumas testemunhas contavam que ele cuidava de joias belíssimas que deviam ser de Padre Cícero.


Rua de Juazeiro na década de 1920
 
Para Benjamim Abraão, os anos de 1917 a 1934 – tempo em que viveu ao lado do padrinho – nunca mais seriam os mesmos. Abrahão virou um homem da sociedade.A morte do Padre Cícero, aos 90 anos, fez com que Benjamin caísse em desespero. O padre era o ganha pão do sírio. Para salvar o bolso, então, ele filmou o enterro do padre para a Aba film e, malandro, abriu as portas para depois oferecer à mesma Aba film uma película (e fotos) de Lampião e de seu bando – já que desde 1930 o jornal New York Times noticiava as muitas façanhas de Lampião.

Abrahão tinha, estranhamente, uma credencial de jornalista quando chegou ao Brasil, escrita em francês. Em certa ocasião conheceu o pioneiro do cinema no Brasil, Ademar Albuquerque, que mais tarde criou a Aba Film. Conseguiu filmadora, tripé e uma máquina fotográfica e foi atrás do grupo, pois já conhecia Lampião de uma visita que o cangaceiro fez ao Padre Cícero em 1926, no Juazeiro.




Lampião não apenas fez pose para a foto como chamou o bando de todo o Nordeste para se reunir na filmagem. O resultado:  Noventa fotos de qualidade heterogênea e um filme de 35 mm (hoje restam 15 minutos dele na Cinemateca Brasileira) em que Lampião é transformado em garoto propaganda da Bayer, que patrocinou o filme. Alegremente agitado, ele diz na gravação que até Lampião usa cafiaspirina quando tem dor de cabeça...

Abraão morreu em 1938, em Serra Talhada (PE), assassinado com quarenta e duas punhaladas, sem que o crime jamais viesse a ser esclarecido, tanto na autoria como na motivação, donde se especula ter sido mais uma das mortes arquitetadas pelo Estado Novo uma vez que o sírio teve seus trabalhos apreendidos pela ditadura de Getúlio Vargas, que nele viu um antagonista do regime. Mas também existe a versão de que o fotógrafo sírio-libanês teria sido vítima de um ladrão, apesar de com este nada de valor haver. 


fontes:
Benjamin Abrahão, Entre Anjos e Cangaceiros. Frederico Pernambucano de Mello. Ed. Escrituras. 352 páginas.
wikipédia 
fotos Aba Film

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Lendas e Histórias do Ceará

Ipueiras 

 Arco de N. S. de Fátima
Estação Ferroviária    

O município de Ipueiras surgiu a partir da prisão de Manoel Martins Chaves, potentado do lugar. Acusado de ter mandado matar o Juiz Ordinário de Vila Nova d’El-Rei, contam os historiadores, que o então governador da província do Ceará, João Carlos Augusto Oeynhausen e Grwembourg resolveu prender o coronel e, para isso, decidiu viajar para a Ibiapaba. 
A intenção do governador, aparentemente, era a de passar revista no Regimento da Capitania. Assim, foi recebido por Manoel Martins Chaves que, para ser útil ao governador, o acompanhou por algum tempo até que Oeynhausen resolveu revelar a sua verdadeira intenção. Estava com o coronel em Ibiapina quando mostrou uma réplica da coroa portuguesa para ele e perguntou se sabia de quem era. O coronel disse que era da rainha, Sua Senhora. Oeynhausen, diante disso, acrescentou: “pois, diante desta coroa, o senhor está preso” e disse lá o motivo. Levado para Fortaleza, Manoel Martins foi em seguida, transferido para Lisboa onde foi recolhido na prisão de Limoeiro. 
Morto em 1808, justamente no ano em que a Família Real partia de Portugal para o Brasil, as terras do coronel foram vendidas em Vila Nova d’El-Rei. Dentre elas a Fazenda Ipueiras que, com o tempo, foi doada à freguesia de Nossa Senhora de Assunção e hoje dá nome à cidade que dista 298 quilômetros de Fortaleza.

Pedra-Lascada - Itapipoca

Igreja Matriz de N. S. das Mercês

A lenda de Itapipoca é indígena. Denominada “pedra lascada” em tupi-guarani, há quem diga que esta lenda data do tempo do dilúvio. Neste tempo, enquanto Noé singrava os mares por cima da Mesopotâmia, as águas da praia da Baleia invadiam a região de Uruburetama e tomavam conta do lugar. Quando o dilúvio acabou, Noé se deparou com o arco-íris. Em Itapipoca, o que surgiu foi uma pedra, justamente aquela que dá nome à cidade e que ainda hoje pode ser vista em Vila Velha do Arapari, com o nome de Itaquatiara, em tupi-guarani, ou “pedra-d’água” em português.

Tesouros e Dragões do Ipu 

Igreja de São Sebastião
Vista parcial da cidade 

Ipu, a região para onde a índia Tabajara Iracema, protagonista do romance de José de Alencar, se dirigia para tomar banho em uma bica, também tem suas lendas. A Grécia fala de um velocino de ouro, guardado por um dragão, a Alemanha de um anel, o de Nibelungo, guardado por outro dragão. No Ipu também havia um dragão que guardava um tesouro, mas que foi vencido por um holandês. Descobrindo uma forma de fazer o monstro dormir, este holandês, que não tem nome conhecido, conseguiu roubar um pouco do tesouro que o monstro guardava em sua gruta. Feito isso, levou-o para a frente da Igreja de São Sebastião, que estava sendo construída em Ipu, e o enterrou para que toda a sua riqueza fosse protegida pelo santo. Em seguida, partiu para a gruta novamente. A intenção, desta vez, era a de levar todo o ouro que existia no local. Mas como não conseguiu adormecer o dragão, suficientemente, foi morto por ele.
A lenda, no entanto, se espalhou e, em pouco tempo, apareceu muita gente disposta a explorar a gruta do holandês. A pessoa que se deu bem, no entanto, não precisou ir até lá. Trata-se de um homem chamado João da Costa Alecrim que, sem precisar enfrentar nenhum monstro nem entrar em nenhuma gruta, deu com o tesouro do holandês diante da Igreja de São Sebastião. Assim, ficou rico da noite para o dia. Toda vez que saía de casa, porém, era recebido com indiferença pela população do Ipu, que considerava que todo aquele ouro estava sob a guarda de um santo (São Sebastião), e não admitia que ninguém se servisse dele tal como fez Alecrim. Assim, toda vez que passava pelas ruas do povoado, a população dava-lhe as costas.

A Cruz Milagrosa de Solonópoles

Igreja matriz de Bom Jesus Aparecido
 Praça Silvino

Solonópoles é tida e havida como terra de muita fé. Foi ali que se deu um caso até hoje contado como intrigante. Pastoreando os rebanhos do tenente general Manuel Pinheiro do Lago, um de seus escravos viu reluzir, por entre o matagal rarefeito, um objeto de metal. Percebendo que era um crucifixo que media mais ou menos um palmo de comprido e largura, pegou-o e o levou, imediatamente, para a casa grande sem se importar mais com as ovelhas do general. 
Na casa grande, entregou a cruz para a mulher do general, dona Rita das Dores Pinheiro, que levou a cruz para a capela da fazenda. No dia seguinte, porém, a cruz havia sumido. Procurada por todo canto, ninguém dava com ela até que o mesmo negro a descobriu no mesmo local. Colocando a cruz em um baú, desta vez, dona Rita esperou para ver o que haveria de acontecer e, para sua surpresa, a cruz sumiu outra vez sem ninguém forçar o baú para o abrir. 
Diante disso, dona Rita resolveu reunir a família na fazenda e discutir a situação. Terminada a reunião, foi tomada a seguinte decisão: dona Rita haveria de construir uma capela para aquela cruz no mesmo local onde ela apareceu a primeira vez. Tomada essa decisão, algo quase inacreditável aconteceu: a cruz reapareceu novamente. Desta vez dentro do baú sem que, como antes, fosse forçado. Diante disso, a capela foi construída, rapidamente, e o primeiro milagre da cruz aconteceu. A filha do coronel Simeão Correia Lima Landim era muda e, por algum motivo, transportava a cruz de metal de um lugar para outro. Durante este percurso, abriu a boca e falou. Toda população de Solonópoles testemunhou o ocorrido e, desde então, a capela de Bom Jesus Aparecido da Cachoeira, atual Solonópoles, nunca mais deixou de ser frequentada pelos fieis. 

Os Camelos de Fortaleza 

 Praia do Pirambu
Riacho Pajeú e a amurada do Forte N.S. de Assunção

Recém-chegado ao Ceará em 1859, o pintor francês, F. Biard, não ficou nem um pouco surpreso quando se deparou com alguns camelos nas praias de Fortaleza. Para ele isso era muito natural. Mas não para a população, que ficou extasiada com a chegada daqueles ruminantes.

A ideia, na verdade, partiu da Comissão Científica, formada no Rio de Janeiro em meados do século XIX e que tinha o objetivo de viajar por todo o Brasil coletando amostras da fauna e da flora do País. Acreditando que o clima cearense era propício para a criação de camelos e dromedários, a Comissão, também chamada “das Borboletas”, por causa de sua aparente inutilidade, aconselhou Dom Pedro II a praticar esta experiência científica.

Assim, no dia 14 de setembro de 1859, Fortaleza assistia estupefata, a chegada de 14 animais totalmente estranhos ao seu meio ambiente. Impressionado com aquilo, o povo de Fortaleza foi para o cais ver a chegada dos camelos e dos quatro árabes que os acompanhava. Como a Comissão Científica queria saber se os animais se adaptariam de fato, ao clima seco do Ceará, promoveu uma pequena caravana, dirigida por um dos árabes, que tinha, como finalidade, partir de Fortaleza e chegar a Baturité.
Não se sabe se a caravana foi ou não bem sucedida. O certo é que, com o tempo, os camelos deixaram de ser meios de transporte, no Ceará, e tornaram-se atração turística. Eram levados para Pernambuco, por exemplo, onde os jornais locais anunciavam a chegada deles da seguinte forma: “No botequim do Buessard, camelos aclimatados no Ceará. Entrada: 500 reis”.

transcrito do portal "O Estado" 
fotos do IBGE
 

terça-feira, 8 de setembro de 2015

A Eclosão dos Partidos Políticos

Os partidos políticos do Ceará originaram-se das revoluções libertárias realizadas no Nordeste, revoluções que a muito custo conquistaram a identidade histórica e a formação do caráter político da sociedade cearense. A partir delas, a aristocracia rural se organizou em partidos políticos dirigidos pelas famílias proprietárias dos mais importantes domínios de terra da Província.

O primeiro partido político propriamente dito do Ceará, o Partido Republicano, surgiu na Revolução Pernambucana de 1817, quando, liderado pela família Alencar, ocorreu a Proclamação da República, no Crato. Posteriormente, uniu-se a esse Partido Republicano, o Partido Constitucional, no tempo em que a família Castro, do Aracati, ascendia na política da Província.

vista panorâmica do Crato (foto IBGE)

Durante o movimento da Independência do Brasil formaram-se dois partidos: o Patriota – favorável à separação do Brasil de Portugal, e o Corcunda – constituído em sua maioria por portugueses, contrários à independência do Brasil. Nesse cenário firmou-se na política da Província, a abastada família Fernandes Vieira, conhecido por Carcará, como referência a sua propriedade. 

Os Carcarás, liderados pelo futuro Visconde do Icó uniram-se aos Castro, no partido Corcunda. No tempo da República do Equador, o Partido Corcunda tornou-se Partido Imperialista e o Patriota identificou-se com o Partido Republicano. Este último foi extinto depois da execução dos seus líderes revolucionários, no município de Santa Rosa e no Campo da Pólvora, atual Praça dos Mártires em Fortaleza. 

bandeira da Revolução Pernambucana de 1817 (imagem wikipédia)

Esses movimentos  políticos foram consequentes a transformações mais amplas nas esferas econômica e social ocorridas no mundo.A Revolução Pernambucana de 1817 iniciou-se na elite de Recife com a participação de grandes proprietários rurais do Estado. O clero teve participação ativa, apregoando as ideias iluministas e liberais europeias, importadas para o Seminário de Olinda. 

José Martiniano de Alencar
Com o intuito de expandir o movimento revolucionário, o novo governo republicano enviou  emissários às diversas regiões. Para o Ceará veio o diácono do Seminário de Olinda, José Martiniano de Alencar. Na rica região do Cariri, onde sua família gozava de largo prestígio, leu na Matriz do Crato a mensagem que trouxe de Pernambuco e proclamou a nova república. Este se tornou no Ceará um movimento, quase que na totalidade, da família Alencar.

José Martiniano recebeu o apoio de sua mãe, Dona Bárbara de Alencar, de seu tio, o Capitão Leonel Pereira de Alencar, de seu padrinho, o vigário do Crato, Miguel Carlos da Silva Saldanha, de seus irmãos Tristão e Carlos e numerosa parentela. 

Casa na Villa do Crato, onde nasceu Bárbara de Alencar

A Revolução Pernambucana foi uma  das únicas revoluções antes da Independência, em que os revoltosos assumiram temporariamente o poder político. Apesar de sua existência efêmera e da derrota dos insurretos, a Revolução Pernambucana que durou 75 dias em Pernambuco e 8 dias no Ceará, teve repercussão no movimento constitucionalista de 1821, na campanha da Independência de 1822 e na Confederação do Equador, de 1824. 

A proclamação da Independência do Brasil não teve aceitação unânime na ex-colônia portuguesa, acirrando a antiga rivalidade  entre portugueses e brasileiros. Muitas províncias governadas por juntas dominadas por portugueses não aceitaram a separação do Brasil de Portugal. Nutriam a esperança de um retorno ao colonialismo, visto que D. Pedro I continuava sendo herdeiro do trono português.

Integrando o governo provisório cearense, Tristão Gonçalves e Pereira Filgueiras chefiaram a Junta Expedicionária que exigiria a rendição da Província do Maranhão, em 1823. Enquanto Tristão Gonçalves batalhava pela autonomia política brasileira, seu irmão José Martiniano de Alencar representava o Ceará na Constituinte aberta em 3 de maio de 1823, com o propósito de organizar o novo Estado Brasileiro. 

Numa atitude despótica o novo imperador dissolveu a Constituinte seis meses depois de tê-la instalado, outorgando uma Constituição – a primeira constituição brasileira imposta de cima para baixo – em 25 de março de 1824. Esta, de inspiração europeia, impedia a participação da maioria da população, diminuindo o poder político das províncias, concentrando-o nas mãos do imperador.

Deixando a Corte no Rio de Janeiro, Martiniano de Alencar passou por Recife em dezembro de 1823. Retornando ao Ceará, os irmãos Alencar encontraram um governo desmoralizado e o descontentamento dos liberais com o absolutismo imperial – grande impulsionador do novo movimento revolucionário. 

No dia 26 de agosto de 1824, Tristão Gonçalves, então presidente temporário da Província do Ceará, reuniu o Grande Conselho no Palácio Presidencial. Com a presença de representantes de todas as Câmaras do Ceará, do Clero, dos Corpos Militares e dos Colégios Eleitorais. Foi aprovada, por unanimidade, a anexação do Ceará à Confederação do Equador. 

O Ceará foi a última província a render-se. Quase só, abandonado por seus companheiros, Tristão Gonçalves foi morto, lutando contra os inimigos, no dia 31 de outubro de 1824, no município de Santa Rosa. Ao contrário da revolução Pernambucana, na qual não se derramou sangue cearense, na Confederação do Equador houve muitos sacrifícios de vidas humanas. O imperador, inflexível, não concedeu a anistia prometida pelo inglês Lord Cochrane, que comandou a repressão do movimento separatista. 

Praça dos Mártires em 1943
Instalou-se a uma Comissão Militar, popularmente denominada Tribunal do Sangue, na Casa dos Governadores, que condenou à morte os líderes da revolução. Entre os primeiros a serem sacrificados, no antigo Campo da Pólvora, em Fortaleza, encontravam-se o Padre Mororó e o coronel Pessoa Anta, familiares dos futuros senadores Pompeu e Paula Pessoa, que liderariam, logo mais, no segundo Reinado, ao lado do senador Alencar, o Partido Liberal da Província.


Extraído do livro
Ideal Clube – História de uma sociedade: memórias, documentos, evocações. De Vanius Meton Gadelha Vieira
fotos arquivo Nirez
 

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

A Disputa pelas Salinas (A Questão de Grossos)

Em tempos mais antigos, os limites entre os Estados nem sempre estavam claros. E  quando surgiam questões sobre o tema, a decisão ficava a cargo de juristas, que montavam seus argumentos a favor e contra. Foi o que ocorreu no início da República, com o conflito territorial entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. A disputa de uma importante região salineira entre os dois Estados foi parar na mesa do Supremo Tribunal Federal.

Aracati
 
Antes mesmo da Proclamação da República (1889), começaram as primeiras faíscas dessa briga. Ainda em meados do século XVIII, as autoridades da Vila do Aracati, hoje um município cearense, solicitaram à Coroa Portuguesa o aumento de seu território. A intenção era ficar com parte das salinas do rio Mossoró. A Vila do Aracati, como grande produtora de carne salgada, precisava dessas salinas.

O lucro das oficinas de charqueadas estava ameaçado pela escassez de sal, devido ao monopólio da comercialização concedido pela Coroa a particulares. Apenas as capitanias de São Tomé, Rio Grande e Pernambuco eram produtoras. Elas podiam consumir o sal extraído em seus terrenos, mas não era permitida a comercialização com as capitanias vizinhas. Isto fazia com que o Ceará consumisse o sal português com seus altos impostos. A única maneira de diminuir o prejuízo era aumentar o seu território até as salinas.

salina em Aracati 

Em 1793, a rainha D. Maria I garantiu essa expansão com uma Carta Régia. Por meio do documento, as autoridades cearenses delimitaram seu novo território em 1801. Como a Carta não indicava a altura do rio que serviria de limite, foi necessária nova demarcação uma década depois. Nessa segunda oportunidade, o governo usou como ponto de referência um marco plantado à margem esquerda do rio Mossoró, chamado “Pau Infincado”. Os potiguares contestaram, mas a Coroa não se posicionou.

Salina em Aracati

Salina São Raimundo, na margem do Rio Mossoró - RN

A vida seguiu em frente: por mais de oitenta anos o terreno foi explorado pelas duas capitanias sob relativa paz. Mas em 1891, quando a primeira Constituição Republicana foi aprovada, o conflito veio à tona. Fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a nova Carta brasileira deu autonomia aos Estados para criarem e gerirem seus impostos por meio do federalismo. Baseado no documento de 1793 (Carta-Régia assinada por D. Maria I), e interessado em administrar as riquezas do sal, o Ceará passou a denunciar a invasão norte-rio-grandense.

O Estado resolveu, então, dar entrada em um processo no Supremo Tribunal Federal em 1894. A Justiça levou quatro anos para se posicionar, quando afirmou não se tratar de um conflito de jurisdição, mas de território. Disse ainda que, devido a essa mudança, o caso não seria da competência do Poder Judiciário, mas do Legislativo.

Diante da resposta do STF, o governo do Ceará recorreu, não ao Congresso Nacional, mas à sua Assembleia Estadual. Nela, um projeto de lei foi apresentado e aprovado no prazo recorde de sete dias. A lei estadual nº 639, de 19 de julho de 1901, elevava a localidade de Grossos a Vila. Por este motivo, o conflito ficou conhecido como “Caso Grossos” ou “Questão de Grossos”. Justamente nesse local ficavam duas escolas cujas despesas eram pagas pelo Rio Grande do Norte. Com esse argumento, o governo potiguar contestou a atitude do governo do Ceará.

antiga sede da Assembleia Legislativa do Ceará, atual Museu do Ceará

O impasse estava formado. Mas como não havia lei específica para tratar dos conflitos territoriais no Brasil, os dois Estados tentaram chegar a uma resolução por meio do direito internacional. Em março de 1902, acordaram que o caso seria resolvido por um Tribunal Arbitral, geralmente usado quando dois países litigantes davam o poder de julgar a um terceiro. Como se tratava de dois estados da federação, o conflito seria resolvido por dois árbitros. O tribunal foi formado por Antônio Coelho Rodrigues e o engenheiro Matheus Nogueira Brandão, paulista. Por não chegarem a um acordo, foi nomeado um desempatador, chamado Lafayetty Rodrigues.

A decisão final foi favorável ao Ceará. Mas o governo do Rio Grande do Norte não aceitou: alegou vários erros no laudo e anunciou que não cumpriria o acordo.As autoridades cearenses não fizeram por menos. Resolveram levar o conflito à Câmara Federal, onde apresentaram o projeto de lei que a Assembleia Legislativa do Estado havia aprovado em 1901. O texto, porém, trazia algumas mudanças, e a principal delas foi a de que o território contestado deixava de ser apenas da barra do rio Mossoró ao Pau Infincado. Agora, a reivindicação era por praticamente toda a região de limites entre os dois estados.

Pelos trâmites oficiais, o projeto deveria passar pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça antes de ser votado. Mas o Ceará não queria esperar. Para garantir o território, o governador Pedro Borges (1900-1904), resolveu tomar posse de Grossos: enviou cerca de 40 praças ao local, que expulsaram os coletores de impostos potiguares.

Governador Pedro Borges
Uma enxurrada de críticas ao governo cearense tomou os jornais do Rio Grande do Norte com artigos, charges e reportagens censurando a atitude do Estado vizinho. Não demorou a que as forças militares também fossem acionadas por ali. Para tentar barrar a posse cearense, o governador potiguar enviou a Grossos 150 praças em 31 de janeiro de 1903. Faltou pouco para que explodisse um conflito armado entre os dois comandos. Foi quando o presidente Rodrigues Alves(1902-1906)  interveio, pedindo aos governadores que esperassem o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

A decisão veio na sequência: o Congresso Nacional posicionou-se desfavorável ao projeto de lei cearense, alegando que aquele não era um conflito de território, mas de jurisdição, o que devolveria a responsabilidade da questão ao STF, que já havia argumentado exatamente o contrário do Legislativo.

O advogado cearense Frederico Borges – irmão do governador cearense Pedro Borges,  retomou o processo no mesmo ano. O Rio Grande do Norte escolheu como advogado o jurista Rui Barbosa, que deu entrada com a defesa, chamada de Razões Finais. Nela, ele tenta justificar que o estado potiguar teria tido a posse do território durante todo o processo de formação das duas capitanias.

Rui Barbosa
O mais interessante na análise de Rui Barbosa é a maneira com que argumenta e a prova principal que sustenta para vencer. Ele usa um documento oferecido pelo próprio advogado cearense, que acusava o Rio Grande do Norte de ser invasor há tanto tempo que nem tinha como precisar. Para Rui, essa informação era a prova de que os potiguares já possuíam aquele território. A justificativa era baseada em um princípio jurídico chamado de uti possidetis, segundo o qual a posse de um território é de quem de fato o ocupa. E foi a partir dele que o Judiciário posicionou-se contrário ao Ceará.

No entanto, o parecer não veio de uma hora para outra. Foram necessários três julgamentos e muitos anos para que a decisão se concretizasse nos chamados acórdãos, em 1908, 1915 e 1920 – este último resolvido com a pressão exercida pelo então presidente Epitácio Pessoa (1919-1922).

À época, aquela disputa territorial tornou-se apenas mais uma dentre tantos outros conflitos que estavam surgindo entre os estados brasileiros. Por conta disso, em julho de 1920, foi organizada uma Conferência de Limites Interestaduais. Reunidos no Rio de Janeiro por duas semanas, políticos e juristas debateram as possibilidades de acordo entre os conflitantes. O encontro era uma tentativa de encorajar os Estados a resolverem suas questões de limites até a data da comemoração do Centenário da Independência. Na data, deveria ser mostrado um país unido, não em pedaços. Deveria se mostrar o seu todo, não sua fragmentação.

Mapa do Rio Grande do Norte. No detalhe, a região em disputa 

O processo final envolvendo cearenses e potiguares chegou ao inimaginável e impressionante número de 7 mil páginas. Ao Rio Grande do Norte só coube buscar a demarcação, agora a seu favor. Seu mapa atual corresponde exatamente ao que era pretendido na época.

Já o Ceará não se deu por vencido. No mesmo ano da decisão, resolveu jogar seus tentáculos para outros lados, e começou a disputar uma faixa de terra com o Piauí. O conflito já se arrasta há décadas, e até hoje os estados não chegaram a um acordo. Enquanto isso, alguns moradores locais levam a vida sem estar muito certos se são cearenses ou piauienses. Na dúvida, todo mundo é brasileiro.


artigo: Brasil em pedaços.  Autor Saul Estevam Fernandes
Disponível em
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/uma-questao-de-limites 
fotos IBGE