sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

A Aplicação da Pena de Morte no Ceará

Viviam no interior do Ceará duas famílias irreconciliáveis, representadas de um lado pelos Maciel e do outro, a família Araújo, os primeiros residentes em Santo Antônio do Quixeramobim e os segundos na vizinha povoação de Boa Viagem.

Luciano Domingues de Araújo era jovem casadoiro e desatento às animosidades familiares. Ajustou casamento com uma certa Joana, moça jovem e bonita, filha de Inácio Lopes Barreira, pertencente à família dos Queiroz e ligada aos Maciel por laços de parentesco.

Essa união desagradou a Miguel Carlos Maciel, que depois de tentar de várias maneiras e não conseguir impedir o matrimônio, resolveu solucionar o caso a seu modo. Assim, contratou Estácio José da Gama para dar um fim ao pretenso noivo. Deu-lhe como armas para execução um bacamarte e uma faca de ponta, além da quantia paga ou prometida de dez mil réis.

Na véspera do casamento, cuja data marcada seria 12 de fevereiro de 1834, Estácio da Gama acoitou-se na Fazenda Cachoeira, local por onde obrigatoriamente, deveria passar o cortejo. Teve o cuidado de colocar no leito da estrada uns troncos de árvores, o que obrigaria a reduzir a marcha dos cavalarianos e a parada individual.

No dia aprazado, por volta do meio dia e a meia légua de distância da casa da noiva, na Fazenda Tapuiará, quando Luciano dava a volta na barreira colocada no caminho, recebeu tremenda carga de chumbo, atingindo-o do peito aos quadris. Ferido gravemente e socorrido pelos acompanhantes, foi conduzido a residência do pretenso sogro, onde ainda moribundo, realizou-se o casamento, não mais com fins maritais, mas como forma de habilitar a mulher ao patrimônio hereditário do marido.

Quixeramobim - Paço Municipal
Construído pelo português José Jacinto de Sousa Pimentel em 1817, o casarão em que funciona a sede do executivo municipal de Quixeramobim é um dos mais expressivos remanescentes da nobreza sertaneja do século XIX. Composto de três pavimentos, o faustoso casario foi adquirido pela a Administração Municipal em 1984.  

Morto Luciano, concluído o termo de corpo de delito e anexado às peças do inquérito, providenciou-se a captura do indiciado, cuja prisão se deu em 8 de março de 1834. Em seguida teve andamento o interrogatório do qual foi presidente o Juiz de Paz Manuel Martins de Almeida Buriti.

Consta do interrogatório como sendo Estácio José da Gama natural de Quixeramobim, com profissão itinerante de agente negociador, que conhecia a vítima, que não fora o autor do crime, que no dia do acontecimento encontrava-se em casa de Antônio Maciel, de quem era morador, que evidentemente andava armado de bacamarte, que andava a cavalo, que vestia calças brancas, camisa de riscado azul e usava chapéu de couro. Quanto à autoria do crime que lhe era imputado por testemunhas, apenas sabia por essa fonte e que a despeito das escusas e à vista da prova testemunhal, o juiz concluiu o seu relatório enquadrando-o como incurso nos artigos 192 e 16 do Código Penal.

 Cadeia Pública

No dia 11 de março, no entanto, documento firmado pelo pai da vítima, Antônio Domingues Alves, confirma sob as penas da lei, que o denunciado, a mando de Miguel Carlos Maciel, fora realmente o assassino do seu filho, Estácio confessou a autoria do crime diante de várias testemunhas. Admitida como prova a declaração, o juiz mandou fazer uma acareação, ocasião em que o réu Estácio José da Gama, confessou que matara a Luciano Domingues de Araújo a mando de Miguel Carlos Maciel.

O réu foi condenado a pena de morte, devendo cumprir o ritual de expiação moral conforme a seguinte programação:
1 – subida imediata do réu para o oratório;
2 – descida do oratório e caminhada em préstito lúgubre pelas ruas da vila de Campo Maior, Comarca de Santo Antônio de Quixeramobim, sob o pregão do porteiro Manuel Gomes da Silva, a quem cabia apregoar a sentença em altas vozes;
3 – marchavam em seguida, como figuras ilustrativas da justiça, o Juiz Interino e capitão Antônio Duarte de Queiroz e o escrivão Canuto José da Silva Lobo;
4 – por último e a caminhar de olhos fitos no chão, desolado e a demonstrar ares de resignação, ladeado pelo confessor, o padre Bento Antônio Fernandes, complementava-se o cortejo, tendo como figura central o réu, Estácio José da Gama, a quem zelosamente montavam guarda os milicianos da Vila.
5 – do alto da igrejinha, onde do lado de dentro o padroeiro Santo Antônio dormia seu sono de imagem, o sino dobrava, mandando aos ventos a sua voz solitária. Estava concluída a peregrinação.


Igreja matriz de Santo Antônio de Pádua
Tem suas origens na primitiva capelinha de taipa construída e entregue aos fiéis no ano de 1732 por Antônio Dias Ferreira. A fachada externa do templo, sofreu algumas alterações ao longo de diversas reformas, a última das quais realizada entre 1886 e 1916

Havia próxima a igreja uma sepultura que indicaram ao réu como sendo sua última morada. Estavam no local uma pá e uma enxada, instrumentos com os quais seria fechada sua cova. Numa das testadas e distantes um do outro cerca de dez metros, dois mourões limitavam o centro no qual uma cadeira esperava seu ocupante. Sentado e de mãos atadas aos mourões, Estácio da Gama desabafou em desespero: “eu matei Luciano porque a justiça de Quixeramobim me deixou impune pela morte que fiz na Rua da Camboa e por ter tentado assassinar o Caeté (Luis Raimundo Caeté Monteiro). Só lamento morrer por ter morto apenas um, quando entre os dez que me vão atirar existe um que fez oito mortes. Meus amigos – disse voltando-se para a tropa – só lhes peço que não me deixem sofrer”.

Quando o vigário sinalizou o credo em suas últimas palavras, uma descarga de cinco tiros foi despejada no peito ofegante do condenado. Ele ainda resistiu, havendo então uma segunda descarga. A justiça tinha cumprido seu papel.

No caso em questão, restou para análise os seguintes pontos:
1 – o fator açodamento. Entre a data do crime e o dia da execução decorreram exatamente 31 dias, tempo suficiente para que as emoções mais fortes ainda se mantivessem vivas.
2 – o juiz presidente, a quem coube dirigir o Conselho (Capitão Antônio Duarte de Queiroz), era segundo consta, cunhado e primo em segundo grau de D. Joana, a viúva do falecido Luciano de Araújo, mesmo com os impedimentos contidos no artigo 1° do Código Criminal.
3 – o réu, a despeito de ter sido assistido por advogado dativo e das prerrogativas de recursos asseguradas pelo Código Criminal, não recorreu da sentença, o que teria levado a novo julgamento, desta vez no foro da Capital, longe dos envolvimentos regionais, onde provavelmente a pena seria revertida para prisão.
4 – de acordo com o decreto Imperial de 1826, nenhuma sentença de morte poderia ser executada sem antes haver passado pela apreciação do Imperador, que em casos especiais, poderia até conceder indulto, o que no entanto não ocorreu, ficando por conta da ignorância, justificativa de que se serviram os magistrados interioranos, para eximirem-se da responsabilidade.
5 – Quem presidiu o julgamento foi o juiz de Direito, que nenhuma competência tinha para esse mister, cabendo o feito ao Juiz de Fora ou Letrado, na forma prevista no respectivo Código Criminal.
6 – na fase de instrução do processo o réu negou a autoria e assim se manteve por alguns dias na tentativa de conduzir o julgamento à autoria presumida, o que de certa forma o beneficiaria. Utilizados métodos ilegais (relho cru), por dois milicianos da guarda local, ele caiu em contradição e confessou "espontaneamente" o que antes fora negado.

Câmara Municipal - Palácio 15 de Novembro

Informado das irregularidades resolveu o Chefe de Governo do Estado, interpelar o juiz responsável, porém este ao justificar em longo ofício, simplesmente descartou qualquer responsabilidade, informando textualmente: ignoro inteiramente o que consta de tal decreto e por isso devo ter incorrido em algum erro involuntário. O fato aconteceu no governo do presidente Inácio Correia de Vasconcelos.

Extraído do livro
Pena de Morte, de R. Batista Aragão 
fotos IBGE 

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

A Revolução de 30 no Ceará

A crise da república Velha atingiria seu ápice com a grande depressão mundial iniciada em 1929, em virtude da quebra dos Estados Unidos – o que abalou as exportações de café, principal sustentáculo das oligarquias dominantes – e com as eleições presidenciais de 1930, quando um desentendimento entre São Paulo e Minas Gerais levou ao fim definitivo da chamada política café com leite. 


Interventor Fernandes Távora em companhia de algumas autoridades em 1930: da esquerda para a direita, sentados: Moraes Correia; Juarez Távora; José Américo; Fernandes Távora; José de Borba; e César Cals. Em pé, na mesma ordem: João da Silva Leal; Magalhães Barata; Antônio Martins Almeida; Djalma Petit (piloto); Virgilio Moraes; no meio do grupo, ainda menino, o futuro governador Virgilio Távora; Landry Sales; Faustino Nascimento; e Tertuliano Siqueira. (Arquivo Nirez)

Assim, os paulistas lançam Júlio Prestes para suceder Washington Luís na presidência do país, enquanto Minas gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul formavam uma chapa oposicionista, a Aliança Liberal, em torno dos nomes de Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice.

Usando de fraudes, violências e da máquina governamental, Júlio Prestes venceu o pleito. O resultado desagradou a segmentos da classe média, burguesia e oligarquias dissidentes. Estes, então, contando com o apoio de tenentes e usando como pretexto o assassinato de João Pessoa, iniciaram a 3 de outubro, um movimento armado – a chamada “Revolução” de 30 – na qual foi deposto o presidente Washington Luis, entregando-se o poder a Getúlio Vargas. 

Juarez Távora
No Ceará, quando das eleições presidenciais de 1930, coube ao governador Matos Peixoto comandar o processo oficial de fraudes, subornos, violências e perseguições aos opositores da Aliança Liberal, cuja campanha no Estado foi entregue ao Partido Democrático de Fernandes Távora. Júlio Prestes venceu no Ceará, com larga margem de votos sobre Getúlio. Derrotados na possibilidade de chegar ao poder pelas urnas e sofrendo perseguições das oligarquias, os aliancistas passaram a articular a revolta armada que, no Norte e Nordeste foi coordenada pelo tenente Juarez Távora de seu QG na Paraíba.

Além dos meios civis liderados por Fernandes Távora, a conspiração se fez sentir com maior intensidade entre os jovens oficiais do 23°Batalhão de Caçadores e do Colégio Militar, como os tenentes Landri Sales Gonçalves, Júlio Veras, Carlos Cordeiro de Almeida, Ari Brígido Correia, Antônio Martins de Almeida, João da Silva Leal e outros.

Embora os militares cearenses não tenham promovido levantes armados como em outros Estados, as ideias tenentistas faziam ressonância entre eles. Por ocasião da Revolta do Forte de Copacabana em 1922, planejou-se sem êxito, uma revolta em Fortaleza, à frente da qual estava o capitão Atahualpa de Alencar Lima, sob cujo comando, certo dia os alunos do Colégio Militar desfilaram pelas ruas de Fortaleza, entoando a canção de protesto “Seu Mé” (referência ao presidente Arthur Bernardes), o que motivou grave incidente com a guarda policial do presidente Justiniano de Serpa.

A partir de 1927, ainda que pese a representação governamental, os segundos-tenentes recém saídos da Escola Militar Ladri Sales e Júlio Veras iniciaram um processo de desenvolvimento das ideias revolucionárias entre um pequeno e seleto número de militares do 23° BC. Quando foram ambos transferidos para o Colégio Militar, ali também conseguiram adeptos.

Em 1929, as ideias tenentistas no 23° BC intensificaram-se com a chegada do segundo-tenente Carlos Cordeiro, que estendeu seus pensamentos a outros oficiais e até a soldados, cabos e sargentos. Portanto, ao romper a “Revolução de 30”, boa parte dos militares cearenses estava doutrinada para a luta.

Com o início da revolta, no dia 3 de outubro, o governador cearense Matos Peixoto, tomou várias providências, entre as quais reforçar o policiamento da capital, censurar a imprensa, suspender o tráfego de trens em todo o Estado e efetuar a prisão de vários aliancistas locais, como a de Fernandes Távora.

Tal repressão frustrou, num primeiro momento, o movimento revolucionário no Ceará. Em consequência, os tenentes Landri Sales, João da Silva, Júlio Veras e Ari Correia entre outros, fugiram para a Paraíba., lugar em que o movimento no Nordeste era mais forte e para onde haviam sido deslocados os efetivos do 23° BC. Ali aqueles tenentes seguindo instruções de Juarez Távora, sublevam o 23°BC, num combate em que morreu o seu comandante, o governista capitão Pedro Ângelo.

O Palácio da Luz foi invadido pela população, depois da fuga do governador Matos Peixoto

Um a um caíram os governos do Nordeste: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, enquanto os efetivos do 23ºBC iniciavam a volta, de Sousa para Fortaleza. No percurso, os revolucionários começaram o processo de desarme da jagunçada e coronéis do Cariri. A 7 de outubro, já estando a “Revolução” vitoriosa no País e não tendo como resistir, Matos Peixoto renunciou à presidência do Ceará e embarcou para o Rio de Janeiro.

A notícia foi recebida com euforia pelos setores urbanos. Uma multidão entusiasmada se formou na Praça do Ferreira para comemorar o ocorrido. Fernandes Távora foi liberto, carregado nos braços do povo e aclamado novo governador do Estado – o que mais tarde seria confirmado por Getúlio Vargas.

Já como presidente Getúlio Vargas visita o Ceará, na foto entre o interventor Menezes Pimentel e a professora Alba Frota. A esquerda, de paletó branco, está o prefeito Raimundo de Alencar Araripe. Ano 1940, tempos de Estado Novo. 

A revolução de 30 triunfava no Ceará. Mas, a exemplo de 1889, quando da Proclamação da República, as frágeis oligarquias tradicionais eram momentaneamente afastadas do poder por um evento de caráter nacional. Transferiu-se o comando do Ceará para um grupo oligárquico dissidente (os Távora) e para elementos da classe média. O movimento representou um golpe no poder dos coronéis latifundiários. Chegou-se a pensar que era o fim das velhas oligarquias, uma vez que os próprios domínios do Padre Cicero chegaram a ser vasculhados e seu retrato foi retirado da sede da Prefeitura de Juazeiro (a cidade que ele fundou).

Desarmou-se a jagunçada, combateu-se o cangaço, nomearam-se bacharéis para administrar os municípios do interior. Mas tudo isso se constituía uma ilusão, porque não se tocou na base de poder das elites nordestinas, o latifúndio. Os coronéis e as oligarquias continuariam a ter influência ainda que submetidos ao poder nacional de Vargas.

Extraído do livro
História do Ceará, de Airton Farias     
   

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Mauriti

Vários são os historiadores que narram sobre a origem de Mauriti. Coletando dados mais frequentes, podemos concluir:
Afirmam-se que, fins do século XVII, os índios Tapuias e Tupininquins habitavam o sul do Ceará, havendo entre eles um tratado de paz. Resquícios desta época estão gravados na pedra do Letreiro e foram traduzidos por D. Vicente de Paula Menescal. Mais tarde, onde hoje é Santo Antônio, chegaram os guanaces que enfrentaram os fazendeiros que por lá chegaram. Registram-se pois, os primeiros habitantes desta terra. 

Rua Marechal Floriano - anos 50
Acrescenta-se ao relato histórico, como ponto de partida, a lagoa de Mauriti, depois denominada lagoa do Quichese. A 23-10-1706 a referida lagoa foi concedida em sesmaria (lote de terra cedida para cultivo) pelo capitão Mor Gabriel da Silva Lago, a Rodrigo do Lago, Cel. João de Barros e seus companheiros, data reconhecida como de origem do sítio BURITI. Cel. João de Barros, adquirindo seus direitos, e de seus companheiros, vendeu o sítio aos Mendes Lobato. Capitão Mendes Lobato e Lira, herdeiro do Capitão Mendes Lobato, comprou a parte do Cel. João de Barros Braga e vendeu a Bartolomeu Pereira Dantas. português. Esses sítios compreendiam quase todo o território de Mauriti e parte de Milagres. 

Escola Normal Rural 
Bartolomeu Pereira Dantas, vendeu a seu sobrinho Antônio Pereira da Cunha, parte da metade do Sítio Mauriti Grande que era ribeira com o riacho dos porcos, nos cariris novos.
Nos anais dos Arquivos públicos, segundo informações, registra-se, ou sítio Buriti é situado na ribeira do Riacho dos Porcos em seus afluentes, a citar o Riacho do São Miguel.
Conta-se que, em um dossiê organizado por Dr. Cartaxo, avô de Dr. Fernandes Cartaxo, lavra-se a origem dessas escrituras e alude sobre a origem do sitio Buriti, por ocassião da sesmaria da lagoa do Quichese.

BURITI é um termo indígena que denominava uma palmeira HUMBURITT, e que o botânico Von Martins classificou Maurititia Vinifera. Dela os silvícolas extraiam um delicioso licor. Não se associa porém que elas existiam e sim, justifica-se pela presença de índios da nação tapuia pertencentes a tribo dos Buritis.
Buriti, como primeiro povoado, e que se desenvolveu para a vila, foi chamado Buriti Grande. Pela lei nº 2211 de 28-10-1924, a vila passou a ser chamada Mauriti. 


Nela foi edificada a Capela de Nossa Senhora da Conceição, pelo voto feito por Capitão Miguel Dantas, quando acometido de cólera, foi curado, após clamar pela Virgem Imaculada. O capitão e sua esposa Carolina Cartaxo Dantas, doaram em 06-09-1870 o terreno, e a 27-05-1875 a Capela fora inaugurada. Na ocasião, sua filha Carolina foi batizada, como também, mais seis crianças dos sítios vizinhos. Já em 08 de dezembro de 1875, a primeira missa foi celebrada pelo Padre Mota, na grande festa da padroeira, cuja imagem Capitão Miguel Dantas havia trazido de Fortaleza.

Praça Dr. Cartaxo - anos 50
 Praça Dr. Cartaxo em 1983
Distrito criado com a denominação de Buriti Grande, por ato estadual, subordinado ao município de Milagres. Elevado à categoria de município com a denominação de Buriti Grande, pelo decreto nº 51, de 27-08-1890, desmembrado de Milagres. Sede no núcleo de Buriti Grande. Instalado em 21-10-1890.Foi um dos primeiros municípios do Ceará criados com o estabelecimento do regime republicano.

Pela lei nº 257, de 20-09-1895, o município é extinto sendo seu território anexado ao município de Milagres, como simples distrito.  
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Mauriti, pela lei estadual nº 2211, de 28-10-1924, desmembrado de Milagres. Instalado em 30-12-1924,
Pela lei estadual nº 2634, de 06-10-1928, o município é extinto, sendo seu território anexado ao município de Milagres, como simples distrito. 
Prefeitura Municipal - anos 50
 Prefeitura Municipal - atual (foto Diário do Nordeste)
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Mauriti, pela lei estadual nº 1156, de 04-12-1933, desmembrado de Milagres. Constituído de 6 distritos: Mauriti, Coité, Espirito Santo, Santa Cruz, São Felix e Umburanas, criados pela mesma lei do município.

Em divisão territorial de 1988, o município é constituído de 9 distritos: Mauriti, Anauá, Buritizinho, Coité, Maraguá, Mararupá, Palestina do Cariri, São Miguel e Umburanas. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal
Buriti Grande para Mauriti alterado, pela lei estadual nº 2211, de 28-10-1924.
Localização: Sul Cearense – Microrregião de Barro
Limites: ao Norte: Barro - CE e Estado da Paraíba; ao Sul: Brejo Santo – CE, Estado da Paraíba e Estado do Pernambuco; a Leste: Estado da Paraíba e a Oeste: Milagres – CE e Brejo Santo - CE.
Distância até a capital –  491 km
População estimada para 2017 – 46.548 habitantes

fontes: IBGE
anuário do Ceará
fotos IBGE