quarta-feira, 10 de julho de 2013

Pena de Morte no Ceará



As primeiras execuções de que se tem noticias no Ceará remontam ao ano de 1632. Dois índios foram submetidos a enforcamento. Eram nativos educados em Amsterdã e funcionavam como intérpretes dos holandeses, a quem vinham prestando relevantes serviços. Sumárias e sem precedentes processuais, as execuções dos ameríndios foram autorizadas por Domingos da Veiga Cabral, sobrinho e substituto de Martim Soares Moreno no governo da Capitania.
Em tempos posteriores, quando juridicamente se haviam instalado as primeiras organizações do gênero, o Ceará se integrou ao sistema, porém ficou sob a tutela das Relações da Bahia e jurisdição descentralizada de Pernambuco. Dessa fase resta como prova material da aplicação da pena de morte, a execução do réu Semião de Freitas, cujo crime se dera na jurisdição de Sobral e cujo julgamento ocorreu em Pernambuco.

 Rua Senador Paula em Sobral (foto do site: http://sobralemfotos.blogspot.com.br) 

Desse remanescente histórico, brutal em suas origens e cruel em sua execução, ficou o registro do Dr. Soares de Brito, de 1889:
"Em Sobral, então vila, em princípios deste século residia um português, solteiro e comerciante, de nome Luiz José, à Rua hoje denominada do “Menino Jesus”, o qual tinha por costume vender suas mercadorias pelo sertão. 
Em uma de suas viagens esteve na povoação de Santa Quitéria, onde deflorou uma moça; e ao ter ciência de que estava grávida, voltou para Sobral e não retornou mais àquela povoação. Julgando-se injuriado, um dos irmãos da moça, no caso o padre Francisco Magalhães, mandou assassiná-lo por três indivíduos, sendo um deles, o caboclo Semião de Freitas. 
Os três assassinos ocultaram-se em uma casa velha que servia de açougue, confronte à casa de Luiz José, e um dia, às nove da manhã, saiu-se Luiz José da casa de sua residência para a de José Mariz, também português, residente à mesma rua, sendo publicamente assassinado à facadas, diante de todos os moradores da rua.
Semião de Freitas, sendo preso, foi remetido para o Recife, onde seria julgado pela Junta de Justiça de Pernambuco. Dois anos depois, chegaram a Sobral a cabeça e as mãos do réu, conservadas em sal e já remetidas através do governador da Capitania do Ceará, oportunidade em que os mesmos objetos foram colocados num poste, no mesmo local onde fora cometido o crime."

 A prática de seccionar cadáveres e a exibição em lugares públicos permaneceu durante muito tempo no Ceará. Na foto cabeças de cangaceiros do bando de Lampião, capturados e mortos pelas volantes.

Ignora-se a data dessa ocorrência, podendo ter sido do ano de 1804, porém se sabe que até os primeiros anos do século XIX, ou as execuções eram regidas segundo essa praxe ou o réu era remetido para Lisboa, onde nas prisões do Limoeiro apodrecia pelo abandono. 
Com as modificações introduzidas a partir de 1808, mesmo que em casos especiais as execuções se realizassem na Bahia ou em Pernambuco, o seccionamento dos cadáveres continuou, porém sem a remessa de troféus aos seus respectivos locais de origem. As exibições macabras foram transferidas para os logradouros públicos, conforme já se fizera no caso de Tiradentes e outros mártires que tiveram a desgraça de cair nas malhas da justiça do reino.  

 Mapa da Capitania do Ceará em 1818

A partir de 1824, com o Brasil independente e dividido em provinciais relativamente autônomas, os julgamentos e respectivas execuções  emigraram para as Comarcas subordinantes ou seus termos, exceto nos crimes políticos, regidos especialmente por Comissões Militares. Nos frustrados movimentos de 1817 e 1824, essas Comissões funcionaram a pleno vapor, envolvendo províncias desde a Bahia até o Ceará.


Extraído do livro de R. Batista Aragão
Pena de Morte

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Jucás

Os primitivos habitantes de São Mateus dos Inhamuns, hoje Jucás, foram os índios descendentes dos quixelôs, hábeis na exploração da caça e pesca,  que habitavam os sertões onde hoje se erguem as cidades de Iguatu, Acopiara e Jucás. Pacificados, foram administrados a partir de 1719, temporariamente, pelo coronel Gregório Martins Chaves.

Igreja matriz de Nossa Senhora do Carmo nos anos 50
... e hoje (foto Ricardo Sabadia disponível no site 

A freguesia de Nossa Senhora dos Inhamuns foi criada pela provisão de 7 de setembro de 1755, do bispo de Pernambuco, por instância de Frei Manuel de Jesus Maria. Extinta anos depois, foi restaurada pela Lei n° 630, de 1853, que erigiu a capela de Nossa Senhora do Carmo de São Mateus, desmembrada da freguesia de Nossa Senhora da Purificação, de Saboeiro.

Prédio da Prefeitura Municipal - anos 50

Nos tempos em que grassava no Ceará a epidemia de cólera-morbo, distinguiu-se em São Mateus um bondoso sacerdote que se dedicava às pessoas acometidas do mal. Era tal o seu devotamento pelas vítimas do cólera-morbo, que em pouco tempo veio a contrair a doença e dela faleceu. Afirmam os moradores de Jucás que muitas graças foram alcançadas pelo povo pela intercessão do falecido sacerdote, eu passou a ser considerado autor de numerosos milagres. A existência de um mausoléu próximo à cidade justifica a crença dos habitantes.
A Resolução Imperial de 3 de fevereiro de 1823, criou o município com sede no povoado de São Mateus, então elevado a categoria de Vila. Todavia, pela lei provincial n° 558, de 1851, a vila foi suprimida e transferida a sede municipal para a povoação de Saboeiro, situação que permaneceu até 1859, quando foi reerguida com a denominação de São Mateus dos Inhamuns, tendo sido o município restaurado com território do município de Saboeiro, no governo de Nogueira Accioly. A Lei 107 de 1893 restituiu-lhe o topônimo de São Mateus.  Pelo Decreto-lei 1114, de 30 de dezembro de 1943, o município passou a denominar-se Jucás.


Localização: à margem esquerda do Rio Jaguaribe que atravessa o município. Cidade totalmente incluída no Polígono das Secas, na zona do sertão do Salgado e Alto Jaguaribe.
Limites:  Norte: Acopiara, Sul: Cariús; Leste: Iguatu;  Oeste: Saboeiro e Tarrafas.
Distância da capital: 407 km
Área da unidade:  937,180 km²
Altitude: 280 metros de altitude, na sede do município.
Clima: quente e seco. A temperatura oscila entre 20 e 36 graus com média de 28° centígrados.

 açude Angical em foto dos anos 50

Acidentes geográficos: destaque para o Rio Jaguaribe, cujos tributários irrigam o município. Os principais relevos são representados pelas serras da Penha, Bastiões, Contendas, Palmeiras, Coronzó, São Mateus, Brígida, Ameixas, Jatobá, Barriga, Brava, Caboclos, Caneca, Iputi e Caminho Velho.
Riquezas Naturais: os recursos minerais são representados por barro (argila) e jazidas calcárias. 

Praça Presidente Vargas em construção nos anos 50

População: O Censo demográfico de 1950 registrava em Jucás uma população de 30.203 habitantes, sendo 15.006 homens e 15.197 mulheres.  Já em 2010, a população somava 23.807 habitantes, com 11.766 homens e 12.041 mulheres. A estimativa feito pelo IBGE para 2012, era de 23.985 habitantes. A exemplo do que aconteceu com muitos municípios localizadas em região de clima semiárido, Jucás teve perda de população, em comparação com o Censo Demográfico de 1950. Em divisão territorial de 17 de janeiro de 1991, o município é constituído de 6 distritos: Jucás, Baixio de Donana, Canafístula, Mel, Poço Grande e São Pedro do Norte.
 
fotos antigas: enciclopédia dos municípios brasileiros - IBGE 1959
fontes:
Enciclopédia dos Municípios Brasileiros - IBGE 1959
Wikipédia 
IBGE - censo demográfico 2010

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Independência – Ceará

 pórtico de entrada da cidade (foto www.tripmondo.com)

Independência faz parte do Vale de Crateús, comprado em 1721, por D. Ávila Pereira pelo preço de quatro mil cruzados.  A posse dessas terras lhe foi dada na fazenda Lagoa das Almas, 18 quilômetros ao sudoeste da Vila príncipe Imperial (Crateús) por um ouvidor vindo de Oeiras (Piauí). Quando aí passou, em fins do século XVIII, chegando Frei Vidal da Penha à fazenda de José Ferreira de Melo, aconselhou que ali se fizesse uma capela. O sertanejo acedeu, dando logo início às obras que foram concluídas depois de 1810.

 Igreja matriz de Sant'Ana (foto do site www.tripmondo.com)

Construídas as primeiras habitações em torno do templo, a florescente povoação foi elevado a distrito de paz com o nome de Pelo Sinal, por Resolução n° 56, de 6 de setembro de 1836. A criação da freguesia data de 15 de setembro de 1853, sendo seu primeiro vigário o padre Antônio Ricardo Cavalcante de Albuquerque, natural de Pernambuco, a cuja frente se manteve por cerca de 20 anos. Pertencia a freguesia de Santana de Independência ao bispado do Maranhão, do qual fazia parte o território da província do Piauí. 
Em princípios de 1857 os habitantes da povoação de Pelo Sinal reclamavam a situação de dependência da vila do Príncipe Imperial, o que lhe obstava o desenvolvimento, exigindo a urgente criação do município. A reivindicação mereceu acolhida e, em Oeiras, Capital da Província do Piauí, a 24 de julho do mesmo ano, foi expedido o Decreto n° 436, criando o município, com sede no antigo povoado de Pelo Sinal, elevado à categoria de Vila com território desmembrado do município do Príncipe Imperial  e denominado de Independência, sendo instalado em 1° de março de 1858. 

 vista aérea de Independência (foto do site www.tripmondo.com)
 
Em 1880 por lei geral de n° 3012, o território do município foi desanexado do Piauí e incorporado à Província do Ceará.
Lei estadual n° 107, de 20 de setembro de 1893 suprimiu o município, restaurado pela Lei n° 294, de 7 de agosto de 1896. Sua reinstalação ocorreu a 16 de novembro do mesmo ano. O Decreto Estadual n° 193, de 20 de maio de 1931 extinguiu vários municípios do Ceará, dentre eles o de Independência, que pela segunda vez perdia sua autonomia, reconquistando-a somente a 4 de dezembro de 1933. 

 localização de Independência no mapa do Estado

Em divisão territorial datada de 17 de janeiro de 1991, o município é constituído de 4 distritos: Independência, Ematuba, Iapi e Jandrangoeira. Pela lei municipal nº 326, de 04 de dezembro de 1992, é criado o distrito de Tranqueiras e anexado ao município de Independência.
Pela lei municipal nº 327, de 04 de dezembro de 1992, é criado o distrito de Monte Sinai com terras desmembradas do distrito de Iapi e anexado ao município de Independência. Em divisão territorial datada de 1 de junho de 1995, o município é constituído de 6 distritos: Independência, Ematuba, Iapi, Jandrangoeira, Monte Sinai e Tranqueiras. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

 Estação ferroviária de Independência -A implantação e construção do trecho ferroviário Crateús a Piquet Carneiro remonta aos anos de 1951/1952. O trecho total teria 181 km e o trecho até Independência foi concluído em 1961

Localização – totalmente incluído no Polígono das Secas, o município de Independência situa-se na zona do sertão do Sudoeste. O território se estende pelos afamados sertões de Crateús, propício à criação de gado, no vale do Rio Poti, abrangendo parte da Serra Grande, nos limites com o estado do Piauí.

 rua de Independência (foto do site www.tripmondo.com)

Limites:  Norte: Tamboril e Monsenhor Tabosa;  Leste: Boa Viagem, Pedra Branca e Tauá, Sul: Tauá; Oeste: Quiterianópolis, Novo Oriente e Crateús
Distância de Fortaleza: 310 km
Área do território: 3.218.678 km², sendo atualmente o 4° maior município do Estado do Ceará em área territorial. 
População estimada (IBGE 2012): 25.620 habitantes  


fontes:
Enciclopédia dos Municípios Brasileiros - 1959
wikipédia
IBGE