A Interventoria de Menezes Pimentel (1937-1945)

Com o golpe do Estado Novo, as Casas Legislativas foram fechadas. O Governo Federal escolhia os governadores do Estado, e estes, nomeavam os prefeitos. Fachada da antiga Câmara Municipal, onde hoje funciona o Museu do Ceará  

(foto do arquivo Nirez)

Menezes Pimentel, professor, diretor da Faculdade de Direito do Ceará, político extremamente conservador, foi eleito - em 1935 - pela maioria dos deputados da LEC – Liga Eleitoral Católica – na Assembleia Legislativa para governador constitucional do Estado, derrotando por 16 votos contra 14, o candidato do PSD – Partido Social Democrata – José Accioly, filho de Nogueira Accioly, numa eleição por via indireta. 

Seu governo foi marcado pelo autoritarismo, perseguição aos adversários políticos do PSD, destituição de prefeitos e funcionários públicos que não apoiassem o seu grupo político. Cerca de duas mil pessoas foram presas em Fortaleza neste período. 

A eclosão da Intentona Comunista em 1935, em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi usada como pretexto por Menezes Pimentel para perseguir adversários que foram considerados subversivos. 

Palácio da Luz, sede do Governo do Estado e residência do governador até 1963. Na mesma  década de 1960 o palácio perdeu parte de sua fachada e o jardim interno, visto na segunda foto (Arquivo Nirez) 

O golpe do Estado Novo (10/11/1937) implantou uma ditadura em nível nacional, e contribuiu para aumentar o poder dos governadores dos Estados. Menezes Pimentel foi mantido no cargo por Getúlio Vargas, agora na condição de Interventor Federal. Seu autoritarismo foi, portanto fortalecido, já que o país se encontrava sob regime ditatorial. 

 atual prédio da Polícia Civil na Praça do Voluntários, sede do DOPS durante o Estado Novo (foto Panorâmio) 

A Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) passou a ter poderes para perseguir tantos quantos não se enquadrassem na política instituída pelo interventor.  Em nome da fé, das tradições familiares, da Pátria, se instituiu a delação, a perseguição política, as prisões arbitrárias, a tortura. Muitos intelectuais foram detidos, presos e humilhados pelo crime de pensar, de desenvolver o senso critico, de ansiar uma visão social humanista.  Entre os muitos perseguidos pelo interventor no Ceará – merecem destaque, pelo legado intelectual que deixaram para o Brasil – estavam Rachel de Queiroz  e Jáder de Carvalho.

a escritora Rachel de Queiroz foi presa incomunicável no Quartel do Corpo de Bombeiros em Fortaleza, pela polícia de Menezes Pimentel e Getúlio Vargas. Seu romance Caminho das Pedras foi apreendido e queimado junto com seus dois livros anteriores, O Quinze e João Miguel

Com Menezes Pimentel a Igreja continuou firme, influenciando a sociedade civil, em nome da moral e dos bons costumes. O regime instaurado fechou as lojas maçônicas, os centros espíritas e os terreiros de candomblé na capital e no interior do Estado; as livrarias tiveram os estoques revisados para apreensão de livros e de revistas portadoras de ideias amorais ou subversivas. Instalou-se um serviço de controle de pensões e hotéis no sentido de controlar os hóspedes. Até os aparelhos de rádio deveriam ser registrados na polícia.

Interventor Francisco de Menezes Pimentel

Menezes Pimentel permaneceu no poder até 27 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas baixou um decreto, exonerando o Interventor, fiel aliado na implantação da ditadura do Estado Novo no Ceará. Os motivos da demissão nunca foram completamente esclarecidos, mas especulou-se na época que Pimentel não estava empenhado na campanha de manutenção de Getúlio Vargas no poder.

Sobre o Estado Novo

Getúlio Dorneles Vargas governou o Brasil entre os anos 1930 e 1950, como presidente e como ditador

Instituído por Getúlio Vargas na segunda metade da década de 1930, centraliza o sistema político brasileiro. O governo federal passa a escolher os governadores dos Estados, que por sua vez, nomeiam os prefeitos. 
O getulismo também fecha as casas legislativas - federal, estaduais e municipais. Foi um período em que o discurso do progresso e da civilidade, tentou minimizar os problemas sociais da cidade, que já apresentava problemas decorrentes do crescimento populacional.
Apesar de o Estado Novo terminar em 1945, a nomeação dos gestores municipais perdura até o final de 1947. A época foi marcada pela quebra de continuidade administrativa. Em apenas três anos, Fortaleza conheceu nada menos de seis prefeitos.
Em 1948, com a volta das eleições diretas para prefeito, Fortaleza assiste à surpreendente vitória do candidato Acrísio Moreira da Rocha (PR). A imprensa da época dava como certo que a disputa se restringiria aos candidatos dos dois principais grupos políticos nacionais da época: Diogo Vital de Siqueira, da UDN, e Stênio Gomes da Silva, do PSD. 

Fontes:

História do Ceará, de Nelson Campos

Revista Fortaleza, Fascículo 4, de 30 de abril de 2006.