A Inquisição no Ceará

A Santa Inquisição, também conhecida como Santo Ofício foi um tribunal eclesiástico criado pela Igreja Católica Apostólica Romana, com a finalidade "oficial" de investigar e punir os crimes contra a fé católica. 

Na prática, os pagãos representavam uma constante ameaça à autoridade clerical e a Inquisição era um recurso para impor à força a supremacia católica, exterminando todos que não aceitavam o cristianismo nos padrões impostos pela Igreja.

Tribunal da Santa Inquisição: intolerância e crueldade

A Santa Inquisição teve seu início no ano de 1184, em Verona, com o Papa Lúcio III.  

Os inquisidores, cidadãos encarregados de investigar e denunciar os hereges, eram doutores em Teologia, Direito Canônico e Civil. 

Inquisidores e informantes eram muito bem pagos. Todos os que testemunhassem contra uma pessoa supostamente herege, recebiam uma parte de suas propriedades e riquezas, caso a vítima fosse condenada. 

Os inquisidores deveriam ter no mínimo 40 anos de idade. Sua autoridade era outorgada pelo Papa através de uma bula, que também podia incumbir o poder de nomear os inquisidores a um Cardeal representante, bem como a padres e frades franciscanos e dominicanos. 

As autoridades civis, sob a ameaça de excomunhão em caso de recusa, eram ordenadas a queimar os hereges.

Somente no XVIII chega ao fim as perseguições aos hereges, sendo que a lei da Inquisição permaneceu em vigor até meados do século XX, ainda que teoricamente. 

Na Escócia, a lei foi abolida em 1736, na França em 1772, e na Espanha em 1834. 

O pesquisador Justine Glass afirma que cerca de nove milhões de pessoas foram acusadas e mortas, durante o período que durou a perseguição.

No Ceará

Embora não tenha se instalado oficialmente no Ceará, era comum que chegassem à Colônia os chamados visitadores. 

Estes inspecionavam e tomavam confissões da população, ficando atentos a comportamentos considerados suspeitos e as denúncias de crimes contra a igreja (blasfêmia, bigamia, omissão de prática religiosa, fornicação, feitiçaria, bruxaria, etc.).

Os acusados no Brasil eram inicialmente investigados, e dependendo da consistência da acusação, das testemunhas e da gravidade do delito, poderiam ser processados e enviados a Lisboa, para julgamentos parciais, com critérios duvidosos, pelo tribunal inquisitorial. 

O Santo Oficio contava também na colônia com a vigilância e delações de sacerdotes e leigos nomeados (chamados de familiares). 

os visitadores vinham regularmente ao Ceará, para fiscalizar as igrejas e os fiéis  - Foto: antiga Sé - Igreja São José ( Arquivo Nirez)

Estudos desenvolvidos no Ceará indicam que a atuação da Inquisição por aqui foi bastante intensa. Pela cronologia do Barão de Studart, não se passavam dois anos sem que um visitador percorresse as terras cearenses devassando os pecados, penitenciando os pecados mais leves, e enviando a Portugal sumários dos crimes mais graves. 

Dentre os casos noticiados, consta a condenação por crime de bigamia de Antonio Correia de Araújo, de 52 anos, morador da Vila de Icó e Antonio Mendes da Cunha, 40 anos, pedreiro, residente em Quixeramobim. 

Outro caso sem maiores conseqüências, envolveu um governador cearense do final do Século XVIII, acusado pela esposa de haver cometido crime de opinião – afirmação que contrariava os dogmas católicos – ao dizer que não havia inferno e que a alma era mortal.

Além dos crimes de opinião e bigamia, os visitadores receberam denúncias de sodomia, como a envolvendo o negro Luiz Frazão, escravo morador de ribeira do Acaraú.

Em 1782, Miguel Alves de Faria Pita foi preso em Russas e mandado para Portugal. Seu crime: testemunhara falsamente que um amigo era solteiro, quando o tal já era casado. O sentimento de remorso e o desejo de “fazer as pazes com Deus” levou o próprio Miguel a confessar a verdade ao pároco local. Passou dois anos nos insalubres cárceres da Inquisição em Lisboa, e morreu no retorno ao Brasil, debilitado e acometido de bexiga.

Os documentos coloniais trazem denúncias envolvendo também religiosos, como os padres Antonio José de Miranda Henrique, de Aracati e Bernardo Luis da Cunha, do Cariri, acusados de crime de solicitação (aproveitamento do segredo da confissão para obter favores sexuais dos fiéis). 

Não sofreram nenhuma punição. 

A Igreja do Rosário, a mais antiga de Fortaleza, também era alvo dos visitadores (foto: arquivo do Blog)

Em Descrição da Cidade de Fortaleza (1992), Bezerra de Menezes relata a presença de alguns padres que teriam visitado a capitania do Ceará, em missão do Santo Oficio da Inquisição: “Verifica-se isso do auto da visita do Revm° D. Frei Manuel de Jesus Maria, visitador geral dos sertões do norte, que em 09 de agosto de 1752, diz: por achar que o Revm° pároco de um dos capítulos de sua visita feita à igreja matriz do Forte dá inteiro cumprimento às obrigações de seu pastoral oficio, fazendo que os vícios se desterrem e castiguem, e as virtudes se plantem e se cultivem...” (pág.108)

"No auto da visita do Revm° Dr. Veríssimo Rodrigues Rangel a igreja matriz em 16 de janeiro de 1761, ele começa dizendo que visitou a matriz de São José... "(pag.109).

“... nem também com a do Rosário, pois no auto da visita do Revm° Lino Gomes Corrêa, à matriz do forte, em 28 de abril de 1742...” (pág.109)

Enquanto durou a vigência do Santo Oficio, havia um clima de desconfiança e de delações contínuas na Capitania, trazendo medo e angústia para a população, afinal, todos sabiam dos rigores e das punições impostas pelos tribunais da Inquisição.

Pesquisa:

História do Ceará, de Airton de Farias

Descrição da Cidade de Fortaleza, de Antonio Bezerra de Menezes

Santa Inquisição. Disponível em <http://www.spectrumgothic.com.br/ocultismo/inquisicao.htm>

<http://www.asaida.org.br/santa-inquisicao.htm>

<http://www.nordesteweb.com/not10_1203/ne_not_20031108d.htm