segunda-feira, 9 de março de 2015

A Execução de Joaquim Pinto Madeira


Joaquim Pinto Madeira foi político caririense, com serviços prestados ao Ceará, que caiu nas malhas da lei ao promover uma rebelião que lançaria a Província em meses de atropelos e revoltas. Preso no Cariri, por acordo feito com o General Labatut, foi conduzido para o Recife, a pretexto de segurança, seguiu depois daquela província para o Maranhão, onde permaneceu até ser oportunamente julgado no Ceará.

O seu retorno a esta Província se deu a 15 de outubro de 1834, onde preso na cadeia do crime e permaneceu na Capital até 19 de novembro de 1834. No dia seguinte, foi transferido para a Vila do Crato com a finalidade de ser submetido a julgamento. Chegou ao Crato no dia 23 de dezembro de 1834, depois de viajar 33 dias e teve como recepção o Conselho de Sentença que decidiu que o réu seria fuzilado.

O júri havia se reunido extraordinariamente a 19 de dezembro, já na expectativa de receber o réu e dar andamento ao processo. O crime pelo qual seria julgado seria o de rebelião, conforme os precedentes de guerra e os motivos de sua prisão e confinamento na Província do Maranhão. No entanto, no momento de ser lida a pauta do julgamento, o que figurava na ordem dos trabalhos foi o crime ocorrido contra a pessoa de Joaquim Pinto Cidade. Neste crime Pinto Madeira aparecera como mandante, mas por ele já havia sido devassado e pronunciado.


Crato 

Inquirido e reinquirido durante o curso dos interrogatórios, Pinto Madeira negou categoricamente não só a autoria do crime a ele imputado, como por qualquer forma a coautoria, limitando-se a comentar que, segundo havia sido informado, Pinto Cidade morrera em combate, quando do encontro do Buriti.

Quanto às testemunhas de defesa, somente três foram admitidas e duas não tiveram os depoimentos escritos, enquanto que a terceira, por haver falado mais do que convinha ao tribunal, foi posta fora do recinto a peso de bordoadas, no caso o cidadão de nome João Martins do Nascimento.

Tudo, portanto, conspirou grosseiramente contra as chances de defesa do réu, até que, no fechar do dia, caiu-lhe sobre os ombros a seguinte sentença:
“a vista destes autos e da interrogação feita ao réu, Joaquim Pinto Madeira e na conformidade da lei, art. 192, pelas circunstâncias estabelecidas no art. 16 do mesmo Código, itens 11 e 17, e o mais que se acha escrito nos mesmos autos, que tudo foi por mim lido e examinado, assim de muitos outros crimes horrorosos, de que se acha o réu acusado, confirmo o parecer do 2° Conselho de Jurados, e condeno o mesmo réu Joaquim Pinto Madeira no máximo das penas do mencionado Código, Art. 192. O Escrivão intime a presente sentença ao réu e apresente ao Juiz Criminal para cumprir na forma da lei. Cumpra-se. Vila do Crato, 26 de novembro de 1834. (ass.) José Vitoriano Maciel”.


casa onde ocorreu o julgamento de Pinto Madeira

Lida a sentença e inconformado com o veredito, Pinto Madeira valeu-se das prerrogativas que lhe eram asseguradas pelo Código de Processo Criminal, apelando em voz alta para o Juiz Presidente. Em vão, porém, foi o seu protesto. Arrogante, este respondeu em tom autoritário:   não tem apelo nem agravo, Sr. Coronel, prepare-se que o senhor morre sempre. 

Estava selada a sorte de Pinto Madeira. Conduzido imediatamente para o calabouço, ali pernoitaria, quando no dia seguinte seria cumprido o ritual de execução. Antes de chegar à cadeia, onde inúmeros curiosos se acotovelavam, ouviu-se com insistência o dobre dos sinos. Pinto Madeira, então indagou do carcereiro por quem dobravam os sinos, visto como às execuções criminais não se antecipava esse tipo de aviso fúnebre, e obteve como resposta: “é pelo senhor que vai morrer amanhã de manhã”.

A partir das seis da tarde, quando defronte ao presídio crescia a multidão, redobrou-se o dispositivo de segurança, medida com a qual se pretendia evitar qualquer tentativa de sequestro. Não faltaram, entretanto, em meio aos que maldosamente espreitavam o réu, aqueles que se serviram do momento para escarnecê-lo.

Às 8 horas da manhã do dia 27 de novembro de 1834, Pinto Madeira deixou o presídio e subiu diretamente rumo ao morro do Barro Vermelho, onde no topo de uma elevação, a forca já o aguardava, formada por três linhas reforçadas de aroeira. Na frente do cortejo marchava o pregoeiro, porteiro Antônio Alves da Silva, anunciando em altas vozes a sentença em seus pormenores. Calmo e silencioso, a caminhar em passo firme, vinha o réu logo em seguida, trajando calças de brim branco e jaqueta de riscado. Ostentava no pescoço a corda com a qual seria enforcado e nas pontas da qual segurava com as duas mãos o carrasco Cosme Pereira da Silva, também conhecido por Cavaco. Ladeavam o réu, dois confessores.

Diante da figura espectral da forca, Pinto Madeira dirigiu-se aos seus confessores  e pediu deles a intervenção no sentido de que a pena por enforcamento fosse comutada em fuzilamento, justificando não ser um bandido comum e sim, um ex-coronel, e por conseguinte, digno de morte menos vergonhosa. Levado o assunto a José Vitoriano Maciel, este levou a questão aos demais que com ele deveria decidir. Houve discordância por parte de um dos juízes, com a alegação de que se feria a lei, mas o comandante José Francisco Pereira Maia contra-argumentou com ameaças: ou o réu é fuzilado ou volta para a cadeia, para apelar, como também é expresso em lei.

Com isso deu-se por encerrada a querela, desfeito o cenário da forca e colocado o réu em posição de fuzilamento. De mãos atadas e presas a um dos mourões da forca, Pinto Madeira viu-se diante do pelotão, formado por cinco soldados e sob o comando do cabo de esquadra a quem competia dirigir a execução. No momento decisivo, quando os gatilhos foram acionados, ele teve tempo apenas de deixar escapar a seguinte expressão: “valha-me o sacramento!”. As carabinas ecoaram, ele caiu moribundo e o tiro de misericórdia estourou-lhe o ouvido, dando por finda a tragédia.


Extraído do livro Pena de Morte, de R. Batista Aragão
fotos do acervo do IBGE

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