A Ocupação do Ceará

O historiador Capistrano de Abreu afirmava que a ocupação do Nordeste brasileiro teria ocorrido seguindo duas grandes rotas: a do sertão de dentro – dominada pelos baianos, que teriam sido responsáveis pela ocupação do Piauí e do Sul do Ceará, partindo do rio São Francisco; e a do sertão de fora- dominada pelos pernambucanos, que se deslocando pela faixa mais próxima do litoral, seguiram pela Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará em direção ao Maranhão. No Ceará, as duas correntes de interiorização se confluem. 

O Mapa Y-59 feito pelos holandeses, descreve a costa cearense, com o título "A costa do Brasil entre Jabarana (Ponta Grossa) até a Barra do Ceará (foto do Diário do Nordeste) 

Até então a presença do invasor europeu na Capitania do Siará estava restrita ao forte de Nossa Senhora da Assunção, no litoral, onde uma guarnição militar composta por brancos, negros e mestiços provava simbolicamente o domínio português em companhia de índios aliados. Foi exatamente para os ocupantes do forte que foram dadas as primeiras sesmarias na foz dos rios Pacoti, Choró e Piranji (mais tarde chamado de Rio Ceará). A seguir foram doadas sesmarias para os colonos vindos de capitanias vizinhas – Pernambuco, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Do litoral os conquistadores passaram a ocupar definitivamente o interior, apossando-se, sobretudo, das terras próximas ao curso dos rios de maior volume.  Concedendo sesmarias, o governo português estimulava a ocupação dos sertões, uma vez que estaria garantindo não só o seu domínio sobre as terras, mas também a arrecadação, com a cobrança de impostos sobre o gado, o couro, a carne tudo o mais que pudesse ser produzido na região. 

No período compreendido entre  1679 a 1699, num espaço de 40 anos, foram doadas 261 sesmarias, numa média de 13 cartas por ano. No período seguinte, entre 1700 e 1740 foram doadas 1700 sesmarias, média de 42 sesmarias por ano. Foi nesse período que o conflito entre indígenas e fazendeiros tornou-se mais agudo.  No entanto há uma fase entre 1700-1720, em que o conflito deu-se de forma mais aberta. Nesses anos foram doadas 923 cartas, dando uma média de 46 por ano.

No período 1679-1699, constata-se que a maioria dos solicitantes eram moradores em outras capitanias (55,3%). No entanto, no segundo período 1700-1740 este percentual caiu para apenas 17%.  Cabe destacar que no primeiro período, um percentual significativo de solicitantes não ocupou suas datas. No Pacoti, por exemplo, Manuel Cabral de Melo, em 3 de setembro de 1739, requer por prescrição a data que foram concedida, 58 anos antes, a Feliciano de A. Bulhões e sua mulher Domingas do Rego. 

 Barra do Rio Ceará

Um dado importante a ser observado é o número de prescrições. No período inicial, de 20 anos, foram apenas quatro prescrições, enquanto que entre 1701 e 1710, em apenas dez anos ocorreram 31 prescrições. Outro dado para ser ressaltado é a relação entre a queda do absenteísmo e as prescrições no período em que se está consolidando a ocupação da capitania. A partir de 1701 teve início uma queda nos índices de absenteísmo que em 1720 atingiu patamares insignificantes, quando já estava consolidada a ocupação da capitania.

Constata-se tendência inversa em relação as prescrições até 1730, que teve um movimento crescente para em seguida declinar, ficando demonstrado que uma parcela significativa das sesmarias que haviam sido solicitadas no período de 1679 a 1699, não foram ocupadas. A partir de 1740, o número de prescrições e absenteísmo praticamente desapareceram ou atingiram patamares irrelevantes.

fonte:

História do Ceará, de Aírton de Farias

Mundos em Confronto: povos nativos e europeus na disputa pelo território, 

de Francisco José Pinheiro.