A Guerra dos Bárbaros

Historiadores da vida política do Ceará emprestam a devida importância a rebeldia indígena contra os maus tratos dos lusos. Senhores absolutos da extensa área geográfica, que ia das areias que emolduram o Oceano Atlântico até o sopé do Araripe, e dotados do sentimento dessa propriedade, os índios não admitiam sequer que esse território fosse devassado. Os Tabajaras na Ibiapaba, os Potiguaras no Baixo Jaguaribe e os Cariris no vale do mesmo nome, cedo se viram atingidos pelo avanço dos estrangeiros, que invadiam suas terras em busca de minérios, e posteriormente colonizá-los, submetendo os nativos ao cativeiro.

Contra essa ocupação, as nações indígenas se levantaram, nos idos de 1630. À falta de meios para enfrentarem sozinhos os invasores de seu território, fizeram aliança com os holandeses, a única forma encontrada para combaterem a interiorização imposta pelos portugueses, cujo processo de ocupação de terras não admitia resistências ou barreiras.

Quando o processo de concessão de sesmarias começou a ser implantado, os nativos sentiram recrudescer nos luso-brasileiros a ganância pela terra, e tornaram mais feroz sua resistência àqueles que consideravam invasores do seu território.

As Sesmarias eram concedidas em áreas férteis, geralmente ao longo dos cursos dos rios. O objetivo da doação, era tornar a terra produtiva e garantir o povoamento dos sertões. Na foto do IBGE, a ribeira do Jaguaribe nos anos 50.

Os títulos de posse que os sesmeiros recebiam, eram via de regra, constantes de três léguas de terras (e faixas adjacentes), e envolviam preferencialmente as áreas mais férteis, marcadas pelos cursos dos rios, justamente o habitat dos índios, onde a caça era farta e a pesca complementava a provisão alimentar.

Opondo-se à invasão dos colonos, a tribo dos Janduins habitantes das regiões das ribeiras do Açu, Mossoró e Apodi, iniciou um conflito em defesa de suas propriedades e de sua própria sobrevivência, dada sua condição de silvícola, em franca desvantagem diante dos invasores apoiados pelo governo colonial. Essa rebelião, que ficou conhecida como “Guerra dos Bárbaros”, teve início em meados dos anos 1680, a ela aderindo imediatamente as demais nações indígenas.

Tal guerra durou quase 50 anos, indo das últimas décadas do século XVII até a segunda década do século XVIII. Por pouco os nativos não destruíram os fundamentos da colonização portuguesa. Ao se rebelarem, os Janduins mataram, saquearam e incendiaram tudo que pertencia aos colonos. Nos anos seguintes a rebelião propagou-se pelo vale do Jaguaribe no Ceará, alcançando os mais distantes sertões e chegando aos territórios de outras capitanias.

O conflito abalou a região. Os colonos, desesperados, faziam dramáticos apelos às autoridades coloniais, que enviaram tropas e mais tropas, compostas por negros e índios aliados dos colonos, por degredados e criminosos, os quais receberiam o perdão por seus crimes por lutar contra os revoltos.

Tentando por um fim ao confronto, o governador geral do Brasil, Frei Manuel da Ressurreição, decidiu, no ano de 1689, requisitar bandeirantes de São Paulo. A tais sertanistas prometiam recompensas vantajosas, como a doação de sesmarias e venda como escravos de indígenas derrotados.

A presença dos bandeirantes, contudo, não pôs fim aos conflitos. Aproveitando-se da rivalidade existente entre os índios, e prometendo presentes, paz e terras, os conquistadores fizeram alianças com determinados grupos de nativos usando-os para combater a rebelião. Também ergueram fortins, como o forte Real de São Francisco Xavier (no local onde hoje se encontra a cidade de Russas), construído em 1695 ou 1696, para melhor combater os índios e proteger os colonos da Ribeira do Jaguaribe.

Forte de São Francisco Xavier da Ribeira do Jaguaribe, (1695/1707). Mandado construir por Caetano de Melo Castro, depois abandonado. (imagem do livro Inscrição Mural-breve história dos fortes do Ceará) 

   

Dentre os bandeirantes requisitados para o combate aos indígenas, estava Manuel Alves Morais Navarro, um dos maiores matadores de índios da história do Brasil. Em 1699, Navarro reuniu os Baiacus aldeados – que o tinham ajudado a combater outros índios – prometendo-lhes ricos presentes e, enquanto dançavam, desarmados, o paulista ordenou um repentino ataque com armas de fogo. Foi uma tragédia: morreram cerca de 500 índios, e outros 200 foram levados como escravos para o Rio Grande do Norte.

Esse levante dos indígenas, que ensanguentou grande parte do Nordeste colonial, foi um dos mais graves conflitos raciais ocorridos no Brasil seiscentistas, segundo o historiador Carlos Studart Filho, tendo se alastrado pelas capitanias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Somente depois de muita luta, de grandes derrotas impostas aos capitães-mores e seus exércitos de infantes, os Janduins e seus aliados foram vencidos, para tranquilidade de Sua Majestade, na corte de Lisboa e para sossego do governador-geral, em Pernambuco.

Mas a grande batalha dos indígenas pela posse de suas terras continuou. No ano de 1706, o governo da colônia  autorizou o fornecimento de armas a todos os brancos moradores da Capitania do Ceará visando à autodefesa. Em 1713, os índios realizaram mais um grande levante. Baiacus, Anacés, Jaguaribaras, Ariús, Arariús, Jenipapos, Canindés e Tremembés, reunidos, atacaram Aquiraz, então sede da capitania, ajudados por muitos dos índios aldeados e que “serviam” aos brancos há anos.

No confronto em Aquiraz, cerca de 200 habitantes morreram defendendo a vila, enquanto os demais moradores fugiram desesperadamente, sob flechas, lanças e tacapes, buscando a proteção dos canhões da fortaleza de N. S. da Assunção, em Fortaleza.

Aquiraz - Casa de Câmara e Cadeia - foto IBGE - anos 50

Aquiraz só não foi completamente destruída devido à ação do coronel João de Barros Braga, grande latifundiário das margens do Jaguaribe, que liderava a milícia local, a qual se compunha basicamente por mestiços e índios aliados, todos vestidos de couro como os vaqueiros, bem armados e especializados em combates.

Soubera o coronel do levante indígena e marchara com seu regimento para socorrer Fortaleza, fazendo os índios recuarem até as margens do Rio Choró (no trecho que abrange os municípios de Pacajus, Beberibe, entrando em Aracati), travando uma monumental batalha que durou um dia inteiro de encarniçado combate. Os índios acabaram derrotados. Foi um golpe mortal na confederação indígena.

Terminada a guerra de 1713 – conclui o historiador Carlos Studart Filho – estava morto para sempre o sentimento de altivez e rebeldia do nativo cearense. Encerrava-se a fase heroica da resistência armada dos filhos da terra aos invasores brancos.

Fontes:

Anuário do Ceará 1979/80

História do Ceará, de Airton de Farias 

O Ceará Holandês

Desde 1632 os holandeses, que já dominavam Pernambuco, tentavam se apossar do Ceará, onde existia um pequeno contingente português na barra do rio Ceará; mas só conseguiram seu intento em 1637, no governo do Príncipe Maurício de Nassau.

Com a ajuda de Algodão, chefe dos tapuias estabelecidos em Arronches (atual Parangaba), e sob o comando de Joris Gartsman, se apoderaram do fortim, em poder dos portugueses desde o tempo de Pero Coelho, sob a denominação de Forte de Nossa Senhora do Amparo (Souza, 1885) ou Forte de São Sebastião (Studart, 1937).

Expulsos dali em 1644, os invasores holandeses voltaram ao Ceará no Governo de Schoonemborch, de sorte que em 1649 era fundado por Matias Beck o forte de nome desse governador, no local que após a capitulação do Recife, os portugueses fundaram o Forte de N. S. da Assunção.

forte de N. S. da Assunção

A expedição ancorando no Mucuripe, tentou desembarcar em dois pontos diversos da hoje praia do Meireles, e não conseguindo por causa da arrebentação, veio fazê-lo em frente à embocadura do pequeno regato designado por Marajaitiba (Pajeú).

O terreno da hoje moderna cidade estava dividido em duas lombadas, uma onde assenta agora o quartel, o Passeio Público, etc.e outra, onde ficava a Rua Formosa, desde a Travessa Municipal até a Rua das Trincheiras. 

Havia um aldeamento de índios no sitio localizado na extremidade norte da rua do Chafariz, quase na embocadura do Marajaitiba. Na planta de Mathias Beck, o riacho Jacarecanga aparece com o nome de “Tipoig”, e a barra do Ceará ou Itarema para os holandeses, apresenta do lado direito um velho fortim português denominado São Sebastião e as casas de dois indígenas.

Mapa de Mathias Beck

As edificações feitas pelos holandeses no monte Marajaik consistiam no forte de 5 pontas, cercado de parapeitos e paliçadas. No recinto do forte, construíram um armazém guarnecido com paliçadas e, junto ao portão, um alojamento para Mathias Beck. Para receberem mantimentos, que vinham por mar, procedentes de Pernambuco, os invasores fizeram um acesso que punha a fortificação em comunicação com o mar.

Do fortim descrito no mapa se projetava uma estrada para o interior em direção à Itarema (Serra da Taquara), onde os holandeses acreditavam haver minas de prata, que teriam sido exploradas, com sucesso ou não – por Martim Soares e outros portugueses.

Nessa linha encontra-se, sem designação o riacho do Tauape; mais além do ribeiro que denominavam “Pirdo-Çai”, adiante quase 2 léguas da costa, a Lagoa do Arronches, ao ocidente da qual corria o caminho, bifurcando-se nele, o que conduzia à Barra do Ceará.

trecho do Rio Ceará em 1925 (imagem: blog do Iba Mendes)

Entre a lagoa do Arronches e a de Mondubim corria um regato que não traz nome. Cerca de uma légua além de Mondubim a estrada era cortada por um pequeno regato sem identificação, e duas milhas adiante, deparava-se com o rio Itapeba, uma légua além do qual o caminho se dividia em dois ramais, um ao ocidente, conduzindo a Itarema, e outro ao oriente, conduzindo a Pirapora, no sopé da serra de “Maraguá”, conforme ali designado.

Toda esta extensão era deserta. Em meio a Serra da Taquara (Itarema) havia um quartel do comissário Hendrick Van Ham, incumbido da exploração e mineração de prata, que os mineiros diziam existir ali em duas fendas, maior e menor, já no vértice da montanha, ficando-lhe de permeio o pico, a que se dava o nome de Itarema.

Do alto da serra corria um riacho que vem designado sob o nome de Itarema Igeoab, o qual deve ser o riacho Taquara. Já os colonos das duas nações, estabelecidos precedentemente na barra do Ceará frequentavam esta região, pois nesta planta ou carta, que os holandeses chamavam da Capitania do Ceará, se veem traçados, um pouco abaixo de Taquara, dois caminhos que conduziam ao rio Ceará. Tudo quanto existia na região propriamente de Pirapora (Pirapedoba) consistia em quatro roças de milho e de mandioca pertencentes aos índios.

Extraído do livro Ceará (homens e fatos) de João Brígido  

Toponímia no Sertão do Ceará – sob o signo da violência

De modo geral, nas mais diversas instâncias, a violência se constituía em parcela integrante e visceral do sertão cearense. Era uma presença explicita e emergia em variadas formas, permeando as tramas sociais e confirmando seu lugar de destaque na construção de memórias coletivas.Um dos registros representativos da repercussão da violência era a nomenclatura de alguns lugarejos ou fazendas. Tais locais insistiam em trazer em suas denominações a lembrança das mortes e dos conflitos que marcavam suas histórias. 

Na velha ribeira do Rio Salgado, caminho que levava para a região do Cariri, ainda figura a toponímia que preserva um testemunho irrecusável de sangrentos episódios: “Batalha”, “Pendência”, “Matança”, “Juiz”, “Emboscada”. Na ribeira do Jaguaribe apareciam lugares chamados “Defuntos”, “Ossos”, “Trincheiras”, “Várzea da Perdição”. A Freguesia de Nossa Senhora do Riacho do Sangue herdara esse nome de uma batalha entre as famílias de sesmeiros, após uma luta encarniçada pela posse da terra: morreram tantas pessoas que o sangue tingiu de vermelho a água do riacho.

Baturité - Igreja Matriz N. S. da Palma (IBGE) 

O Sitio Bacamarte, localizado na Serra de Baturité,  ganhou esse nome após seu dono, Alexandre Mourão, ter cansado de perseguir um inimigo, sem sucesso, e resolveu sentar moradia. Não ficou muito tempo: logo voltou a envolver-se em tiroteios e perseguições, passando parte da vida lutando para se livrar das prisões. A mudança de governo na província ditava o sucesso ou não das empreitadas judiciais para colocá-lo atrás das grades.

Na então cidade do Ipu, em fins do século XIX, o cronista Antônio Bezerra encontrou no município um arrabalde conhecido como “Alto dos Quatorze”. O nome fazia referência a um sangrento episódio onde fora assassinado um homem que tinha quatorze filhos. Outra área que trazia em seu nome a marca da violência, era o “Saco de Bala”, região localizada na Serra da Ibiapaba. Depois de uma série de batalhas referentes ao célebre conflito entre as famílias Monte e Feitosa, fora perdido pelos Feitosa, um saco contendo munição, episódio que deu nome à localidade. Tal nomenclatura atravessou séculos e ainda figura no reconhecimento de trecho da citada serra.

Não era raro encontrar-se no nome dos lugares a lembrança de guerras, mortes e armas, lembranças construídas a partir da referência cotidiana de assassinatos e agressões. E que estabeleciam registros vulgares da memória, evidenciando situações associadas a atentados contra a vida.

O primeiro historiador de ofício a fazer um registro da história cearense, Pedro Theberge, afirmou que logo após a guerra entre Monte e Feitosa, um membro dessa última família, chamado Manoel Ferreira Ferro, ainda na primeira metade do século XVIII, entrou em nova pendenga. Seu rival era um rico português de nome José Pereira Lima, e a disputa se deu em função de uma posse de terra no Brejo Grande. Depois de uma série de tentativas legais para a resolução da pendência, iniciou-se a guerra. Houve mortes dos lados de ambos e o português adotou  como fruto do empenho em matar seu opositor, um novo nome: “Aço”, em oposição ao “Ferro” de Manoel Ferreira Ferro.

O jornal Pedro II de outubro de 1846, publicava o relatório do alferes Bento Ferreira do quartel de Sobral. Nele era descrito uma série de crimes relacionados à perseguição de membros da família Mourão. Nas linhas da narrativa aparece um indivíduo chamado Joaquim Mata-Irmã. A alcunha tinha uma história: Joaquim havia recebido de seu tio, coronel Paulino Galvão, a incumbência de matar a própria irmã, Dona Delfina. Para cumprir sua missão “Mata-Irmã” contratou dois cabras para emboscarem a irmã, que foi morta a pauladas. Enquanto os agressores matavam a mulher, o irmão escutava seus gritos de socorro e ao mesmo tempo as súplicas da sobrinha para intervir em defesa da mãe.

Próximo à fronteira do Ceará com Pernambuco, na comarca de Flores, ao sul do Crato, (região que atualmente pertence ao município de São José de Belmonte, a 479 quilômetros de Recife - [grifo nosso]), aconteceu o episódio que repercutiu em todo o país: em 1838 uma carta fora enviada ao presidente da Província de Pernambuco, onde havia um relato acerca de um homem chamado João Antônio, que após viagem feita ao sertão dos Inhamuns, havia proclamado sagrados dois grandes rochedos – localizados num sitio chamado Pedra Bonita. Segundo João, tais rochas guardavam um reino encantado, onde depois de banhados pelo sangue de homens, mulheres e crianças – que posteriormente ressuscitariam – libertar-se-ia um exército comandado pelo Rei Dom Sebastião (*) que marcharia de dentro das pedras e instalaria uma época de fartura e justiça. 

cenário da Pedra do Reino baseado na obra de Ariano Suassuna idealizado pela Rede Globo na minissérie Pedra do Reino (imagem G1)

No dia 04 de maio de 1838, começaram as imolações e durante três ou quatro dias foram sacrificados 42 pessoas: 21 adultos e 21 menores. No dia 17 de maio João Antônio foi assassinado pelo próprio irmão, Pedro Antônio. Após sua morte houve dispersão parcial dos adeptos da Pedra do Reino, e uma divulgação maior sobre os acontecimentos que envolviam tais mortes. Uma tropa oficial, composta por 26 soldados marchou sobre os remanescentes, e o resultado desse encontro foi uma luta severa que resultou em ferimentos e mortes em ambos os lados.

Numa região assolada por constantes secas e pela escassez de alimentos, não era de se estranhar o aparecimento de profetas e mágicos que prometiam comida e fartura aos seus adeptos. O mais instigante, foi a forma pela qual o culto sebastianista encontrou para legitimar o retorno do rei – era preciso banhar as pedras com sangue, pois este sintetizava uma linguagem de negociação bastante utilizada pela população sertaneja: a violência.

A história da Pedra do Reino ainda hoje é repetida pela memória oral dos moradores do Cariri, ganhando uma versão romanceada por Ariano Suassuna no livro “A Pedra do Reino”. Nomes de sítios, fazendas e alcunhas, histórias fantásticas de reinos encantados, convergiam num fluxo contínuo para a construção de memórias, cujos pilares eram sedimentados na narrativa de situações de derramamento de sangue, de assassinatos e agressões por vinganças.

(*) A Lenda de Dom Sebastião no Nordeste Brasileiro

O sebastianismo é um fenômeno secular, que muitas vezes é visto como uma seita ou elemento de crendice popular. Teve sua origem na segunda metade do século XVI, surgindo da crença na volta de Dom Sebastião, rei de Portugal, que desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir, na África, no dia 4 de agosto de 1578, enquanto comandava tropas portuguesas. Como ninguém o viu tombar ou morrer, espalhou-se a lenda de que El-Rei voltaria. Alimentado por lendas e mitos, sobreviveu no imaginário português até o século XVII. 

        

O sebastianismo tem suas raízes na concepção religiosa do messianismo, que acredita na vinda ou no retorno de um enviado divino, o messias; um redentor, com capacidade para mudar a ordem das coisas e trazer paz, justiça e felicidade. É um movimento que traduz uma inconformidade com a situação política vigente e uma expectativa de salvação, ainda que miraculosa, através da ressurreição de um morto ilustre.  

Chegou ao Brasil, principalmente ao Nordeste brasileiro, no século XIX. Unindo fanatismo religioso com ideias socialistas, o movimento se redescobriu no sertão nordestino, assumindo características próprias através de símbolos e do imaginário popular.

Fontes:

Vieira Júnior, Antônio Otaviano. Entre paredes e bacamartes: história da familia no sertão (1780-1850)/Antônio Otaviano Vieira Júnior - Fortaleza: Edições Demócrito Rocha; Hucitec, 2004.

GASPAR, Lúcia. Sebastianismo no Nordeste brasileiro. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar>.

A Atuação da Câmara Municipal

As Câmaras Municipais representam o poder local das vilas no período colonial da história do Brasil. (imagem ilustrativa) 

Antigamente a Câmara Municipal exercia várias funções em Fortaleza. Cabia a Câmara, por exemplo, fazer a fiscalização das lojas, vendas e açougues da cidade. Em companhia de um almotacé (antigo oficial municipal encarregado de da fiscalização de pesos, medidas, preços e das condições de funcionamento dos estabelecimentos), os membros da câmara visitavam as casas comerciais, para detectar possíveis irregularidades. Nos registros feitos pela câmara, no ano de 1806 foi encontrado o seguinte registro: 

"nesta vila da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, Capitania do Siará Grande, nas casas da câmara, delas saíram em correição o juiz presidente e mais oficiais da câmara, e correndo todas as lojas, não se condenando a pessoa alguma por se achar tudo corrente, só se indo ao açougue a ver e rever os pesos, achou-se o açougue indigno de que se cortasse carne nele por se achar o cepo e tarimba com uma grande porquidade em cima da sangueira da mesma carne e da mesma forma a casa cheia da mesma porquidade, paredes e chão, e igualmente fazendo-se da cadeira em que se assenta o almotacé, igualmente tarimba de se bater carne em cima, que achava muito porca, e por estes motivos, o mesmo Senado condenou o dito contratador em 6$000 réis (seis mil réis) para as despesas do Senado.

A forma dos despachos era às vezes insolente.  João Joaquim, que requeria não se sabe o que, teve como resposta o indeferimento do pleito - "por ser falto de verdade". Tinha também Câmara, competência para impor o “Termo do Bem Viver”, o que levava os moradores a subscreverem os maiores absurdos.  

imagem: memoriaisdepiumhimg

modelos do Termo do Bom Viver - brigões, prostitutas, perturbadores da ordem, bêbados e vadios eram obrigados a subscrever o documento.  

O “Termo do Bem Viver” era um documento imposto a pessoas de conduta pouco recomendáveis, aos que causavam distúrbios ou que perturbassem a ordem estabelecida. Depois que a pessoa assinava este termo, ela ficava obrigada perante a justiça a não criar mais conflito. Se desrespeitasse, era punida de acordo com a lei vigente.

O professor régio da vila se indispôs com os vereadores, quase todos portugueses, por lhe terem recusado atestado para receber seus vencimentos. A câmara o fez assinar o seguinte termo: "Aos 267 do mês de novembro de 1802, em vereação da Câmara e Senado desta Vila, mandou o presidente dela e mais vereadores, por ordem dos ilustríssimos senhores governadores interinos desta Capitania, chamar à sua presença o pardo João da Silva Tavares, mestre de Gramática Latina desta Vila, para assinar termo na presença de todos de viver daqui em diante com a paz e quietação, conforme as leis do reino e costumes de que deve fazer profissão. E sendo vindo o dito João da Silva Tavares, pelo dito Senado lhe foi dito, que para ocorrer ao sossego e tranquilidade pública perturbada pela língua difamadora, libertinagem e péssimos costumes, movendo ainda dele João da Silva Tavares, o justo castigo que por eles merecia, o advertiram de não continuar mais no exercício de mexeriqueiro, enredador e perturbador do público, magistrados e repúblicos, pondo fim à dissolução de sua vida e assinando termo de viver como bom vassalo de sua Alteza Real e bom vizinho desta Vila, sob pena, se o contrário praticar, de ser na conformidade da lei exterminado para os lugares d'África, além das mais penas, com que seus delitos agravassem a primeira; o que sendo ouvido pelo dito João da Silva Tavares prometeu mudar de conduta debaixo da dita pena e assinou com o mesmo Senado este termo para a todo tempo constar da sua emenda ou recalcitração, conforme o disposto pelo Regimento do mesmo Senado e leis do Reino."

 primeiro mapa da Vila de Fortaleza

A esse termo seguiu-se uma longa contestação entre a Câmara e o professor. A Câmara negou-lhe ainda atestados e ele agravou para o príncipe. Na concessão destes recursos, a Câmara, assistida por um assessor que tomou para a causa, prendeu o agravante porque, estando o termo de agravo já lavrado e em meio, o mesmo professor entrou com palavras impetuosas, dizendo ser o escrivão suspeito e por dizer que o insultavam com o tratamento de pardo. Tavares ainda andou muito tempo em conflito com os vereadores, até que finalmente chegaram a um consenso.

Também julgava a respeito de crime de injúria, contratando um assessor a quem pagava de 640 a 1$600 réis por cada conselho. Promovia a aposentadoria dos magistrados, designando a casa que deviam ocupar e fazendo-lhes a despesa que regulava em torno de $600 réis por mês.  O missionário frei Vidal teve igual favor quando veio ao Ceará. Em dezembro de 1790 a Câmara designou para residência do frade a casa do alfaiate Salvador, na Rua do Quartel.

Tratava da abertura e conservação dos caminhos, e obrigava os camponeses a plantar mandioca e cereais diversos, sob pena de multa e cadeia.

Uma postura de março de 1803 impunha a cada lavrador a obrigação de apresentar anualmente em Câmara, 30 cabeças de pássaros de bico redondo. Esta perseguição que era feita em todas as Câmaras da Capitania, se referia a papagaios, periquitos e maracanãs.

A Câmara promovia manifestações de regozijo ou de pesar, graduando-se pela sensibilidade do governador. Em março de 1812, por ocasião do nascimento de um filho do infante D. Pedro Carlos, comunicado ao governador por meio de ofício, expediu editais para que a população o festejasse com luminárias, três noites consecutivas.

Em abril de 1816, sendo-lhe igualmente comunicado o decreto que deu ao Brasil o título de reino, em testemunho público da reconhecida gratidão pelo privilégio, ordenou que, em ação de graças, se expusesse o Santíssimo Sacramento na matriz da Vila no dia 12 de maio e se oferecesse a Deus o sacrifício de uma missa cantada, em que se pedisse a conservação do príncipe regente e sua família.

Quando foi comunicada notícia da morte de D. Maria I, em 20 de março de 1816, mandou que todo o povo da Vila e distrito vestisse luto rigoroso por seis meses e aliviado por um ano. (D. Maria I faleceu no Rio de Janeiro, onde vivia desde 1808). Atendendo a que a pobreza e os escravos não podiam satisfazer rigorosamente a esta exigência, permitiu que homens trouxessem nos chapéus e as mulheres na cabeça, qualquer retalho preto. Os que se recusassem teriam 30 dias de cadeia para cada vez que fossem encontrados sem distintivo.

Nas audiências gerais dos corregedores, solenidade a que comparecia todo o mundo oficial, vinha à Câmara em corporação ouvir os provimentos e advertências do magistrado. Lavrava-se de tudo um termo, que era assinado por ela e pelos repúblicos, como se encontra nos manuscritos do tempo. 

Extraído do livro
Ceará (homens e fatos), de João Brígido      

José de Alencar e a Abolição da Escravatura

Em 1867, José de Alencar publicou uma série Ao Imperador: Novas Cartas Políticas de Erasmo. São sete cartas abertas dirigidas a Dom Pedro II, das quais três tratam abertamente da defesa da escravidão negra no Brasil. O escritor era então deputado no Rio de Janeiro, eleito pelo Ceará, e tentava convencer ao imperador a abandonar a ideia da abolição dos escravos.  O imperador fazia grande pressão pelo fim do comércio humano – ameaçava até desistir do trono se os parlamentares não votassem pelo fim dos cativeiros.

D. Pedro II em 1870

Depois que a liberdade dos escravos se tornou uma conquista, a série de cartas desapareceu. Não entrou nas obras completas do escritor, publicadas em 1959. Até serem redescobertas em 2008, pelo historiador paulista Tâmis Parron, ficaram desaparecidas por 140 anos. 

Curioso é que os motivos de J. de Alencar contra a abolição parecem mais simpáticos aos negros do que os argumentos em favor da liberdade. Nos discursos pró e contra a escravatura do século XIX, os parlamentares se baseavam em razões que hoje parecem insanas. Nenhum negro gostaria de ouvir, por exemplo, o argumento abolicionista de que os africanos formavam uma raça inferior e por isso era necessário parar imediatamente de trazê-los para o Brasil, para que não prejudicassem o futuro do país. 

Já os defensores da escravidão tinham razões politicamente corretas. O mais conhecido deles, o senador Bernardo de Vasconcelos, dizia que a África civilizava o Brasil, portanto a imigração de negros africanos enriquecia a cultura brasileira.

dança dos escravos - pintura de Rugendas

A argumentação de José de Alencar vai nessa linha. Ele não defendia o sistema escravocrata por acreditar que os negros tinham um cérebro menos dotado, mas porque via neles um grande potencial de crescimento e auxílio no progresso do país. Chega a citar negros ilustres da história brasileira, como Henrique Dias, herói da expulsão dos holandeses em Pernambuco: “sem a escravidão africana e o tráfico que a realizou, a América seria hoje um vasto deserto”, diz Alencar na segunda carta ao Imperador. “Três séculos durante, a África despejou sobre a América a exuberância de sua população vigorosa”.

De acordo com José de Alencar, toda nova civilização da história floresceu por meio da escravidão de civilização decadente. O trabalho forçado seria uma “educação pelo cativeiro”, ou seja, um modo de tirar indivíduos da selva e dar-lhes acesso a instrução. O escravo durante anos de servidão, iria adquirir qualidades morais suficientes para ser um novo membro da sociedade. Como mostra desse fenômeno, Alencar cita o alto número de escravos alforriados no Brasil que compravam a liberdade ou a ganhavam de presente.

pintura de Debret 

Segundo o escritor “se a escravidão não fosse inventada, a marcha da humanidade seria impossível, a menos que a necessidade não suprisse esse vínculo por outro igualmente poderoso. Desde que o interesse próprio de possuir o vencido não coibisse a fúria do vencedor, ele havia de imolar a vítima. Significara, portanto, a vitória na antiguidade uma hecatombe; a conquista de um país, o extermínio da população indígena".

pelourinho - pintura de Debret

Muita gente considera importante preservar os costumes nacionais contra influência estrangeira. Alencar e seus colegas do Partido Conservador usam esse argumento para defender a exploração dos negros. A escravidão, para eles, fazia parte da tradição brasileira – era importante para a identidade nacional.

Por essa razão o país não deveria ceder às pressões abolicionistas da França e da Inglaterra, as duas grandes potências da época. Alencar pede a D. Pedro II que pare de se preocupar com a opinião internacional e valorize as instituições brasileiras. “São muitos os cortejos que já fez a coroa imperial à opinião europeia e americana. Reclama sério estudo cada um destes atos, verdadeiros golpes e bem profundos, na integridade  da nação brasileira”.

D. Pedro I deveria ter respondido ao escritor que: deixar o patriotismo de lado e aceitar a influência estrangeira pode salvar um país de costumes bárbaros.

Extraído do livro:

Guia politicamente incorreto da História do Brasil, de Leandro Narloch