O Julgamento dos Escravos da Escuna Laura II

Um dos crimes que mais agitaram a opinião pública não só da capital como também de outras cidades do interior, ocorreu surpreendentemente em águas costeiras do Ceará, envolvendo passageiros, cujo destino seria o Rio de Janeiro. 

 

embarcação semelhante ao Laura II

 

No dia 12 de junho de 1839, no lugar denominado Arapaçu, distante três léguas de Aquiraz, ancorou o brigue-escuna Laura II, que há alguns dias atrás zarpara do Maranhão. O ancoramento foi proposital, não que estivesse nos planos de viagem, nem o local fosse propício, porém, por circunstâncias adversas, envolvendo comando e tripulação. Insatisfeitos com o tratamento recebido, nove tripulantes, todos escravos, insurgiram-se contra o seu comandante, Capitão Francisco Pereira da Silva e o assassinaram, além de um passageiro de nome Francisco Frates, que se destinava ao Rio de Janeiro. 

Cascavel em 1924

 Depois de cometido o delito, abandonaram o navio na costa e tomaram o rumo de Cascavel. Na Vila de Cascavel, onde os fugitivos fizeram abordagens, um dos que não haviam participado da chacina denunciou os demais, e os nove envolvidos foram presos. Com eles foram encontrados um conto, oitocentos e tantos mil réis e algumas joias, valores que deveriam estar sob a guarda do comando. Em diligência procedida pelo Juiz de Aquiraz, ainda foram salvos alguns sacos de arroz, barris de manteiga e outras mercadorias de menor valor e algumas moedas de cobre. Informado do ocorrido, ordenou o chefe do governo, Dr. João Antônio de Miranda, o deslocamento de 23 praças para a região, no sentido de fazer o que fosse possível, não havendo notícias do resultado dessa operação.

 Figura de proa da Escuna Laura II, recuperada em Aquiraz. Hoje é parte do acervo do Museu do Ceará. 

Processados pelo juiz de Aquiraz e pronunciados como incursos no art. 192, do Código Criminal, os presos foram remetidos para a capital, onde teriam condições mais seguras para aguardar o julgamento. 

O júri reuniu-se no dia 18 de julho de 1839, presidido pelo juiz municipal  Dr. Clemente Francisco da Silva, com  Ângelo José da Expectação de Mendonça na promotoria e como assistente de defesa o padre José Ferreira Lima Sucupira; como Presidente do Conselho, Manuel José de Albuquerque. 

 

 Casa de Câmara e Cadeia de Aquiraz, atualmente Museu São José de Ribamar

Interrogados os réus confessaram friamente o crime, protestando apenas contra maus tratos a bordo e deficiência de alimentação. Proclamada a sentença, seguiram-se os resultados: os réus João Mina, Hilário, Benedito, Antônio, Constantino e Bento foram condenados à pena máxima, ou seja, morte natural na forca. 

O escravo Luiz, natural de Cabo Verde, foi condenado ao grau médio ou galés perpétuas, segregado em Fernando de Noronha. Luiz, natural de Aracati, condenado ao grau mínimo. Dada à sua condição de escravo, deveria ter sua pena comutado em 450 açoites, e depois entregue ao seu proprietário, que além de assinar termo de responsabilidade, seria obrigado a conservá-lo durante seis anos com uma argola no pescoço. Condenado também o armador ou preposto seu e liquidação do navio como forma de ressarcimento das despesas existentes. Foi absolvido o réu José Mina,  considerado inocente.
A data das execuções foi marcada para o dia 19 de outubro de 1839, mas acabou sendo adiada para o dia 22 do mesmo mês por motivos burocráticos. No dito dia 22, às 7 da manhã os prisioneiros deixaram o quartel  (onde hoje está a 10ª Região Militar) e seguiram o mesmo itinerário por onde em 1825 haviam passado os “Mártires da Confederação do Equador”, em direção ao Campo da Pólvora, local das  execuções. O porteiro dos auditórios, Agostinho José da Silva, abria caminho por entre a multidão. Na vanguarda marchavam a cavalo o juiz, um médico e o escrivão. Por fim desfilavam os seis condenados, trajando ceroulas e camisas amarelas. Algemados, os braços em volta do pescoço, tinham ao lado os confessores dos seus instantes finais.

 Passeio Público, antigo Campo da Pólvora onde ocorriam as execuções de réus condenados à pena capital

João Mina, acusado de ter sido o principal assassino do capitão, teve a primazia do infortúnio, porém antes chorava copiosamente e aterrorizado, implorava piedade e perdão. Hilário, o segundo a ser conduzido ao patíbulo, possuía têmpera de aço e se contradizia diante do terror que o cercava. Comia pão-de-ló e bebia vinho juntamente com os outros dois e ainda desdenhava do companheiro, dizendo: “morre homem, mas não dá gosto a teus inimigos”. No momento de entregar o pescoço ao laço, lutou tenazmente, desde a subida à forca até o momento de ser lançado ao espaço. 

O próximo foi o cabra Benedito, que deveria ter sido vendido no Recife e fora o assassino do negociante Feliciano Frates. O quarto condenado era angolano e se chamava Antônio, acusado de haver assassinado um marujo seu companheiro. Constantino o quinto e o primeiro da tragédia do Laura II, comportara-se durante o tempo de prisão como verdadeiro cristão, segundo seus confessores. Era baiano, tinha 34 anos de idade e pensava-se que seria indultado, visto como antes esse boato se espalhara. Bento foi o último na ordem das execuções  o primeiro em crueldade quando por ocasião do crime. Além de atrair o capitão, assassinou um marujo de nome Maia e outro de nome  Antônio, todos igualmente escravos e companheiros de viagem.  

extraído do livro 
Pena de Morte, de R. Batista Aragão  
     

Dragão do Mar - o jangadeiro da campanha abolicionista

Praia de Canoa Quebrada em Aracati

A luta pela libertação dos escravos no Ceará talvez não se antecipasse ao resto do país, se uma espinha de peixe tivesse provocado a morte do menino negro e mirrado, nascido em Aracati, filho do pescador Manoel do Nascimento e de Matilde Maria da Conceição, residentes em Canoa Quebrada. Com a espinha atravessada na garganta, foi desenganado pela comunidade e batizado “na hora da morte”, com o nome de Francisco José do Nascimento, que depois seria conhecido em todo o Brasil por “Dragão do Mar”.
Nascido em 15 de abril de 1839, bem cedo perdeu o pai, que se aventurou num seringal do Amazonas, atraído pela lenda de riquezas. O avô, também jangadeiro, morreu no mar. Sem condições de criar os filhos, Matilde Maria da Conceição viu-se obrigada a dar a criança de oito anos de idade para uma família de maiores recursos. O escritor Edmar Morel, autor do livro “O Dragão do Mar”, cita trecho das memórias do abolicionista: 

 – minha mãe era alta, forte, muito morena, sendo, porém mais clara do que meu pai. O seu nome era Matilde Maria da Conceição, e por isso fiquei conhecido para o resto da vida como “Chico da Matilde”. Como Chico da Matilde fui tratado pelo José do Patrocínio e até pelos jornais da Corte. 
Ainda criança Nascimento serviu de garoto de recados no veleiro Tubarão que transportava mercadorias para Natal, Recife e Fortaleza. Sem poder frequentar escola, aprendeu a ler com muita dificuldade, com 20 anos de idade. Em 1859, teve oportunidade de trabalhar nas obras do porto de Fortaleza, mas preferiu a aventura do mar. Embarcou então num navio que fazia a linha Maranhão-Ceará. 
Nesta época ficou muito impressionado com o episódio ocorrido no barco “Laura Segunda”, cuja tripulação foi dizimada pelos escravos revoltados com os castigos violentos a que eram submetidos. Os revoltosos foram presos e enforcados na Praça dos Mártires (atual Passeio Público). Nascia naquele instante a preocupação com o suplício de milhares de negros. Durante as viagens presenciava cenas de barbarismo no tráfico de homens e mulheres.
Nesse ambiente é que nascimento, já sabendo ler e escrever, sente que o drama daquele amontoado de infelizes é parte de sua vida. Ele é um homem livre, mas é um mulato e melhor do que ninguém sabe das decepções que passa, do infortúnio de sua gente, humildes pescadores do Ceará, pretos e caboclos escravizados a um patrão branco, desumano e perverso.

 Bairro do Mucuripe nos anos 40

Além do contato com marinheiros de outros países, que não tinham escravos, Francisco José do Nascimento começava a se revoltar com a própria condição de negro. Em Fortaleza, onde passou a morar, havia faixas especiais para escravos e negros nas praças. Até na igreja, ricos e brancos tinham privilégios. Sentavam-se em cadeiras pagas e numeradas.
Em 1874 foi nomeado para o cargo de segundo prático na Capitania dos Portos. Três anos depois contribuiu para o trabalho de socorro às vitimas da grande seca de 1877, que dizimou de fome e peste mais de um quarto da população cearense. Conheceu João Cordeiro, famoso por suas ideias republicanas, além de ser anti-escravagista. O tráfico de escravos para o Sul se intensificou devido a péssima situação financeira dos latifundiários, em razão da seca.
Enquanto isso, a sociedade “Perseverança e Porvir” transformada depois em Sociedade Cearense Libertadora, alforriava escravos, graças à ação de pessoas dedicadas à extinção do comércio de negros. De acordo com João Brígido, havia no Ceará 31.516 escravos. A maioria se ocupava de trabalhos domésticos em consequência da destruição da lavoura.
A sociedade promovia também roubos de escravos e desmoralizava as autoridades com suas aventuras durante a noite nas fazendas vizinhas. Os membros audaciosos levavam os escravos para lugares seguros, com a ajuda do Dragão do Mar. A reação dos grandes proprietários de terras foi logo sentida. O coronel Antônio Pereira de Brito Paiva, do Partido Liberal, acusou de furto, Nascimento, Joaquim Teles Marrocos, Xavier de Castro, Isaac Amaral e outros dirigentes da Libertadora. 

 Porto de Fortaleza

O jornalista João Brígido, conhecido por sua escrita panfletária, advogava em favor do coronel. Por parte dos abolicionistas, Alminho Álvares Afonso e Frederico Borges. O julgamento foi realizado na antiga Câmara Municipal, na Rua Floriano Peixoto.
As sessões contavam com a presença de quase toda a cidade e foram motivo de zombaria. Isto porque Isaac Amaral, proprietário de várias carroças, ordenou que enchessem todas elas com latas vazias. No mesmo horário das audiências, as carroças davam voltas no quarteirão fazendo um barulho ensurdecedor. O juiz, favorável à causa abolicionista, adiava as sessões. Depois de várias tentativas frustradas de prosseguir com o inquérito, o coronel escravagista desistiu, pedindo paz aos libertadores.
A primeira mulher de Chico da Matilde, Joaquina Francisca do Nascimento era também favorável à causa abolicionista. Ela pertencia a Sociedade das Cearenses Libertadoras, fundada em 1882, que tinha na presidência Maria Tomásia. Com residência na praia, próxima ao Seminário da Prainha, Nascimento construiu amplo galpão no fundo do quintal para esconder escravos. Por sua participação no movimento, foi ameaçado pelas autoridades.

 bairro da Prainha, onde residia o Dragão do Mar - foto de 1900

Com o crescimento da luta, Nascimento contribuiu para o fechamento do porto de Fortaleza, proibindo o embarque de escravos. É atribuída a ele a frase: “neste porto não se embarca mais escravos”.
Em 1882 a cidade ficou em festa para receber a visita de José do Patrocínio, em campanha nacional pela abolição. Na chegada, os pescadores tendo a frente Dragão do Mar, abriram as velas, num espetáculo que emocionou o visitante. No dia 24 de maio do ano seguinte, participou da sessão solene no plenário da Assembleia, quando Fortaleza libertou os escravos. O seu retrato está também no quadro de José Irineu de Sousa, que perpetuou a solenidade. Em 25 de março de 1884, a grande vitória: A libertação dos escravos em toda a província.

 Dragão do Mar dirigiu-se então à Corte Imperial no antigo barco negreiro Espírito Santo, levando a jangada que pela primeira vez impediu o tráfico de escravos no Ceará. A embarcação doada ao Museu Nacional desapareceu misteriosamente devido a pressões das autoridades que consideravam uma afronta uma entidade do governo manter um símbolo de luta e agitação. 

No dia 3 de março de 1889 foi reconduzido ao caro de prático, do qual tinha sido demitido por sua participação no movimento abolicionista. Em 1890 recebeu a patente de Major-Ajudante de Ordens do Secretário Geral do Comando Superior da Guarda Nacional do Estado do Ceará.
O tempo passou e a saga do Dragão do Mar começou a ser esquecida pela população, influenciada pelos costumes europeus e preconceitos raciais. Decepcionado, longe do seu grande amigo senador João Cordeiro, Nascimento conhece o menosprezo, a ponto do Barão de Studart, no seu famoso Dicionário Bibliográfico, não tomar conhecimento da vida do praieiro, símbolo de um povo que lutou pela abolição da escravatura.

Extraído do livro
A História do Ceará passa por esta rua
De Rogaciano Leite Filho  

A Revolta dos Negros do Laura II

Figura de proa da escuna Laura II, cenário de um levante de escravos que culminou com a morte de toda a tripulação da embarcação que seguia de São Luís do Maranhão para o Rio de Janeiro. Os rebelados foram presos, trazidos para Fortaleza e executados em praça pública em 1839. A peça faz parte do acervo do Museu do Ceará 

Eram quatro horas da tarde do dia 11 de junho de 1839, quando uma escuna se aproxima da praia de Arapaçu (atual Iguape), vinda do norte. Não conseguindo alcançá-la faz-se ao mar novamente e numa segunda tentativa consegue aportar, ficando com as velas arriadas.  Ninguém foi visto a bordo.

No dia seguinte, pessoas que foram colher mariscos viram muitas pegadas sobre a areia dos morros e concluíram que as pegadas eram de pessoas que desembarcaram daquele barco misterioso. À tarde um morador comunicou ao inspetor de Arapaçu, que tinham ido à sua casa 17 homens, sendo 15 pardos, um europeu e um preto que trazia com um ferimento de faca.  Todos estavam armados e fugiam, e o morador acreditava que fossem embarcadiços.

Em consequência, Antônio José de Souza, o inspetor de Arapaçu resolveu ir a bordo, e com oito homens do quarteirão, em duas jangadas, transportou-se para lá. Descobriu que a escuna estava despovoada, havia, porém vestígios de sangue. Foi objeto de muitos comentários no pequeno arraial o caso da escuna que não tinha gente, mas trazia manchas de sangue.

No dia 13, uma quinta-feira, também o inspetor do Cajueiro do Ministro reuniu os seus homens em número de 9 e se dispôs a sair no encalço dos embarcadiços. Foi informado por um passante que vira os fugitivos escondidos no mato alto. Estavam todos armados.

O europeu soube-se depois, era o português de Almada Bernardo José da Silva, andava à frente daquela turma de homens com o título de Senhor e os pretos lhe chamavam de “manjor”.

O navio encalhado era o Laura II proveniente do Maranhão, o qual tinha partido dali no dia 10 de maio com carregamento de arroz, milho, farinha de trigo, manteiga, barricas vazias e dinheiro de cobre, que se avaliava em quatro ou cinco contos de réis.

Era comandado pelo português Francisco Ferreira que se fazia acompanhar de seu escravo preto Antônio, incumbido da cozinha do navio, além do prático Felipe e de um contramestre. Havia ainda três marinheiros, e seis ajudantes com funções diversas; treze tripulantes ao todo.

Vinham também como passageiros dois homens forros, 6 escravos e dois moleques, total de 23 pessoas. Lutando contra os ventos e as correntes, a Laura II tinha conseguido amarrar no porto de Fortaleza após 49 dias de viagem. Reabastecido de provisões, tomou o rumo de Pernambuco no dia 9 de maio e na noite seguinte achava-se apenas na altura de Arapaçu, cerca de oito léguas ao sul.

 O Passeio Público em Fortaleza ficou marcado como local de execução de pena de morte em Fortaleza. Aqui foram executados os mártires da Confederação do Equador em 1825, e dos escravos do levante da escuna Laura II em 1839. (arquivo Nirez)

Em Fortaleza, Constantino, preto, baiano, escravo do armador, acompanhado de outros, foi à presença do capitão queixar-se do mal que passavam e da pouca comida que lhes distribuíam. A resposta do comandante foi dura: que eles mereciam era muito açoite.

Humilhados, e sem esperança no seu direito, os negros começaram a se rebelar contra as condições em que viajavam. Aos poucos, a  conspiração foi tomando corpo. A vingança foi acertada ao deixarem as águas de Fortaleza. Mal se aperceberam os oficiais e passageiros do navio.
O capitão foi atacado no seu camarote a golpes de faca; fugiu e se refugiou no lugar do leme, sendo lançado ao mar. O contramestre e o prático Felipe foram igualmente esfaqueados e jogados no mar. Os demais tripulantes e alguns passageiros foram assassinados a pauladas. O único que restava dos brancos foi posto a serviço dos revoltosos. Salvaram-se os que foram considerados inofensivos, como o cozinheiro do capitão, os negros passageiros, e os dois moleques.  Na manhã seguinte tratou-se de repartir os despojos e fugir. Todo dinheiro de papel existente a bordo foi repartido, cabendo aos mais fortes o maior quinhão, e dando-se uma parcela menor aos passageiros.

Só pelas duas da tarde, a escuna Laura II pode avizinhar-se da terra. Previamente lhe tinha sido feito um buraco com um pé-de-cabra para que fosse a pique.  No dia 11 de maio o grupo dos  revoltosos fez o seu desembarque. Ganhando os tabuleiros, à mercê dos acontecimentos e sem nenhuma ideia da região em que se encontravam. 

Ao acaso tomaram a estrada do Cajueiro do Ministro, enquanto a embarcação Laura II encharcava-se e acabou imergindo na noite do dia 12 deixando apenas as pontas dos mastros.  As autoridades locais, justamente indignados daquele atentado contra a vida e a propriedade, passaram a investigar, e a indagar  minuciosamente pelo dinheiro e pelas mortes. Presos, os negros desmentiram todo medo com que fugiam e confessaram, com assombrosa lealdade, o que havia feito cada um, dando seu testemunho na inocência dos demais.

O que havia na consciência deles era a melhor noção do direito; entendiam que podiam partir ao meio todo senhor que os tolhesse e matar os que lhe submetiam a um tratamento injusto e desumano.

De Cascavel, os presos foram transferidos para a cadeia de Fortaleza, vindo acompanhados do processo que foi iniciado naquela localidade. Grande foi a expectativa quando esta gente chegou à casa do juiz de paz Vicente Mendes Pereira, um sobrado na Rua Major Facundo. Todos queriam ver os criminosos, não pela estranheza do crime, da culpa assumida, mas pela sorte que os aguardava.

Submetidos ao júri, seis foram condenados a morte por enforcamento:  João Mina, Hilário, Benedito, Antônio, Constantino e Bento.  No dia 22 de outubro de 1839, no Passeio Público, Constantino - tido como chefe e mentor do ataque aos tripulantes da escuna Laura II - comandou a derradeira batalha da vida: mandou adiante cada um dos seus companheiros, e depois impávido, subindo no cadafalso como pelas vergas do Laura II, sacudiu, olhando ao redor para que vissem bem aquilo... pôs o laço e atirou-se no espaço.

 

Extraído do livro de João Brígido

Ceará (homens e fatos)