A Independência da Capitania do Siará

Através da Carta Régia de 1799 a Capitania do Siará conquista sua independência administrativa de Pernambuco. A separação, festejada de início, acabou por trazer inquietação aos habitantes locais, pois a capitania continuava submetida a sua própria sorte. Os caminhos traçados pelas boiadas, é que decidirão a ocupação do Ceará. O gado trazido do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, que margeava os rios cearenses em sua caminhada, definirá o surgimento das primeiras cidades. 

 Mapa da costa cearense em 1629, atribuído a Albernaz (com destaque para o forte)

O ciclo do couro venceu o isolamento da capitania cearense, integrando-a ao sistema colonial português.  Segundo historiadores, o couro estava presente em tudo: “de couro era a porta das cabanas, o rude leito aplicado ao chão duro e mais tarde as camas para os partos; de couro todas as cordas, a borracha para carregar água, o mocó ou alforje para levar comida, a maca para guardar roupa, a mochila para milhar cavalo, a peia para prendê-lo em viagem, as bainhas de faca, as broacas e os surrões, a roupa de entrar no mato”.

 Rio Jaguaribe com a ponte Juscelino Kubitschek     

As concessões de terra se deram no Ceará em torno do Rio Jaguaribe. A fazenda, geralmente um pequeno latifúndio, constitui a unidade econômica e social do sertão. O comércio do gado em pé continuava se desenvolvendo e constituindo uma nova elite rural. No entanto, os prejuízos causados por grandes travessias acabaram por diminuir o lucro da atividade, forçando o comerciante a vender carne de boi já salgada sob a forma de mantas que resistiriam a longas viagens. Deste modo as oficinas charqueadas ou feitorias serão responsáveis pelo beneficiamento da carne de gado em carne seca, o charque e o couro tratado e destinado à exportação. Icó, Aracati e Sobral são cidades símbolo da riqueza do ciclo do gado no Ceará.

 Rua de Icó

A comunicação entre as cidades cearenses antes da estrada de ferro era extremamente precária. Em períodos de chuva, a ausência de pontes e os grandes lamaçais tornavam-se grandes empecilhos para a circulação de mercadorias. Somente os carros de boi e os burros darão conta da difícil tarefa.
Vindo pagar as mercadorias adquiridas no ano anterior, ao mesmo tempo em que realizavam novas compras, os interioranos em sua grande maioria não pagavam  em dinheiro, eram dados os mais diversos gêneros como moeda de troca: couro, farinha, animais vivos.
Cada comerciante possuía uma freguesia mais ou menos definida. Ele próprio também era arregimentado pelo patrão da praça. Vinham para Fortaleza e aqui se hospedavam em situação precária, na maioria das vezes no insalubre Hotel do Comércio, onde à custa dos patrões tinham direito a almoço e jantar. Em raríssimas oportunidades sentavam à mesma mesa com a aristocracia comercial, formada pelas grandes casas de importação e exportação, os Boris, os Gradvohl, os Albanos.

 Casa Boris em foto de 1908

Nos períodos de chuva o movimento do comércio diminuía e as lojas que perderem sua finalidade viravam espaços para palestras, discussões políticas, jogos de salão e outros tipos de reuniões. Eram no inverno que o comerciante se dedicava às suas fazendas até a chegada das safras.
Embora cada fazenda possuísse sua lavoura de subsistência, toda sua atividade girava em torno da criação de gado. Cercada de alpendres, espaçosa e hospitaleira, a casa de fazenda continha todos os usos cotidianos do sertão, como a capela para os ofícios religiosos, os currais para ordenha e abate do gado. Das fazendas surgiu a figura do “coronel” e toda a denominação política dela decorrente. 
A partir do século XIX o algodão se torna um dos grandes produtos da economia cearense. A abertura dos portos brasileiros em 1808 favoreceu as primeiras transações com a Inglaterra. A partir do governo de Bernardo de Vasconcelos abrem-se as estradas ligando a capital ao interior e são criadas as casas de inspeção. Com a guerra de independência norte-americana, surgiu uma grande demanda dos comerciantes ingleses pelo algodão cearense. No entanto, a avidez do lucro em detrimento da qualidade do produto, causou a recusa do algodão em rama em Lisboa. 

 Praça da Estação de Baturité

As exportações de algodão advindas principalmente de Fortaleza, Aracati, Baturité, Meruoca, Pereiro e Aratanha representaram 60% das exportações cearenses em meados do século XIX, seguidas de café, couro, açúcar mascavo e dos animais vivos. 

extraído do livro A Memória do Comércio Cearense, 

de Cláudia Leitão 

fotos IBGE e Álbum de vistas do Ceará, 1908

A Separação da Capitania do Ceará de Pernambuco

A partir das últimas décadas do século XVIII a economia do Ceará sofreu um processo de dinamização, sobretudo com o desenvolvimento da agricultura algodoeira de exportação. Tal surto econômico influenciou nas alterações da estrutura administrativa da capitania – como a criação de vilas – e levou igualmente ao fim da antiga vinculação a Pernambuco.

colheita de algodão (foto IBGE) 

A submissão a Pernambuco era prejudicial à Capitania do Ceará. Recife não dava muita assistência ao desenvolvimento material do Ceará e muitas vezes as modestas riquezas locais eram escoadas tanto para Lisboa como para Pernambuco. Eram comuns os ancoradouros precaríssimos, as estradas rudimentares, a penúria das vilas. A falta de dinheiro era uma preocupação constante nas localidades do interior do Ceará, e impressionava a situação de miséria da maioria da população.

Aracati em 1960 (foto O Povo)

Sendo Capitania secundária, o Siará Grande não podia comercializar diretamente com Portugal – suas exportações eram feitas através do porto de Recife, o que era um empecilho à economia local. Com a expansão do plantio do algodão no final do século XVIII, essa intermediação obrigatória por Pernambuco tornou-se alvo das críticas dos cotonicultores e comerciantes cearenses, sobretudo os de Fortaleza e áreas próximas.

Coincidem com o início do cultivo comercial do algodão os apelos feitos por capitães-mores, produtores, vereadores e os comerciantes de Fortaleza para que o Ceará ganhasse autonomia administrativa e o direito de comercializar diretamente com Portugal. Contra isso iriam se posicionar os comerciantes de Aracati e Icó, pois eram beneficiados com a intermediação e transações que mantinham com Pernambuco.

Os pernambucanos eram igualmente contra a emancipação cearense – perderiam lucros e impostos, além de verem diminuída sua área de jurisdição. As autoridades, porém, apoiaram a ideia, pois com o Ceará ganhando autonomia administrativa, gozariam de mais poderes, sem obrigação de se submeter às decisões de Recife.

Icó entre os anos 1910/20

Portugal, dentro da nova estrutura administrativa que tentava implantar no Brasil, lucraria com a separação das duas capitanias. Com um governo autônomo, imbuído de mais poderes, o Ceará talvez conhecesse um maior desenvolvimento da administração e  da economia agrícola, possibilitando inclusive um aumento da arrecadação tributária – necessidade real para um Reino que passava por apertos financeiros e cada vez mais dependente de outras potências.

Também seria interessante para Portugal porque, com o desmoronar do sistema colonial no Continente americano naquele final de século XVIII, seria mais uma forma de controlar os latifundiários locais, os quais poderiam também abraçar as “ideias iluministas” e pensar em independência das colônias.

Dona Maria I - "amor e delícia do seu povo, guiada pela sua inata beneficência" separou oficialmente O Ceará de Pernambuco, em 1799

Assim pela Carta-Régia de 17 de janeiro de 1799, a rainha Dona Maria I (a louca), separou  o Ceará oficialmente de Pernambuco, possibilitando a navegação direta da capitania com o Reino.

De início a permissão para comercializar diretamente com Portugal  não livrou a capitania da intermediação de Pernambuco – muitos comerciantes locais, especialmente os de Aracati, continuaram a negociar através de Pernambuco, mesmo porque o Ceará não possuía ancoradouros adequados para receber os novos navios a vapor, de maior calado. A separação oficial, portanto, não significou o fim da influência política e econômica de Pernambuco sobre o Ceará. Também por afinidades familiares e contiguidade territorial, estava muito ligado aos interesses de Recife, o que ajuda a compreender o envolvimento cearense em movimentos armados, como a “Revolução de 1817” e a “Confederação do Equador, 1824”.

Fonte:

História do Ceará, de Airton de Farias

  

O Ceará antes de 1877

Um constante estado de isolamento e pobreza material seria uma das características principais da evolução histórica do Ceará. No contexto colonial, a então Capitania do Siará Grande se resumia, até meados dos anos 1700, num pequeno forte desguarnecido, esquecido pelas autoridades de Lisboa. Somente durante o século XVIII, quase dois séculos e meio depois da chegada dos portugueses à colônia, é que as primeiras vilas foram criadas. Até esse período, a vasta região sertaneja tinha sido palco de lutas sangrentas entre o colonizador branco e o nativo, num processo que culminou com a destruição do mundo indígena.

Aracati e o cruzeiro da matriz (arquivo Nirez) 

O Ceará ficou atrelado à Capitania de Pernambuco até 1799, quando então foi considerada capitania autônoma pela corte de Portugal. A leitura de antigos relatórios revela que essa autonomia não chegou a representar uma evolução significativa para a maioria da população. É verdade que algumas medidas chegaram a ser propostas pelos seus governadores, mas foram ignoradas pelo reino de Portugal.

A evolução econômica do Ceará foi marcada pela realização de dois ciclos de riqueza, os quais não se excluíam, antes apareciam como complementares: o do gado e do algodão. A pecuária foi a grande responsável pela expansão colonizadora pelo sertão e pela conquista avassaladora das antigas povoações ocupadas pelos indígenas.

 colheita do algodão (foto IBGE)

Até 1780, a grande riqueza da capitania vinha dos rendimentos das charqueadas, principalmente em vilas como Aracati e Granja. A cultura do algodão se intensificou no final do século XVIII, aparecendo como riqueza predominante no século seguinte. Todos esses ciclos de riqueza econômica só beneficiaram uma pequena minoria composta pelos proprietários de terras e donos de oficinas de charque. A maioria da população, para sobreviver, tinha que ficar sujeita a um desses proprietários, servindo como agregado, vaqueiro, parceiro, ou simples empregado. A população escrava, por sua vez, era diminuta.

O resultado é que boa parte dos habitantes do sertão não conseguia ser aproveitada nas atividades econômicas. Esse modelo socioeconômico excludente tinha sido estimulado pelas autoridades de Lisboa. Para garantir a colonização de áreas do Novo Mundo, a Coroa delegou aos fidalgos e outros membros da elite metropolitana a tarefa de conquistar o território. Em troca o rei distribuiu sesmarias e concedeu títulos e benefícios aos vencedores de batalhas contra os nativos. Dessa forma, grandes áreas do território cearense foram entregues a poucos indivíduos que, em pouco tempo, tornaram-0se potentados rurais, verdadeiros formadores de reinos particulares em regiões distantes do poder régio.

As camadas rurais, sem posses ou prestígio, ficaram cada vez mais dependentes da proteção de um senhor. Este, num primeiro momento, agiu praticamente sem a interferência da administração portuguesa, impondo com vigor suas leis e normas severas, dominando com mão de ferro a população subjugada. 

No decorrer do processo inicial de colonização, houve uma inquestionável supremacia do poder privado sobre o poder público. É verdade que a criação das vilas e o fortalecimento das instituições reais contribuíram para o enfraquecimento desse poder, mas mesmo assim, o chefe local continuaria como líder diante de um grande número de pessoas iletradas, pobres  e sem perspectiva.

 Casa de colono no interior do Ceará (foto IBGE)

Oferecendo proteção e abrigo a essas pessoas, e ao mesmo tempo exigindo fidelidade e lealdade, os senhores da terra reproduziram, nas longínquas áreas do sertão, o sistema paternalista e clientelista que já os tinha beneficiado no processo de aquisição de sesmarias, cargos e direitos reais.

A consolidação do modelo paternalista tornava as populações rurais cearenses meras coadjuvantes no processo histórico. A camada dominante, por sua vez, pouco se importava com grandes inovações econômicas, ou era avessa à difusão de ideias revolucionárias, não obstante setores da elite, terem adotado um discurso de inconformismo e repúdio ao poder centralizado. 

As lutas que sangraram o território cearense no período da Independência do Brasil e as que levaram à Confederação do Equador (1824) e à Sedição de Pinto Madeira (1832) se desenvolveram principalmente no seio das classes consideradas dirigentes ou foram impulsionadas por elas.

 fazenda no interior do Ceará (foto IBGE)

A Lei de Terras (1850) foi outro fator que contribuiu para consolidar o poder da minoria proprietária. Os índios, dispersos e misturados, no meio da população geral, foram definitivamente alijados dos seus direitos. O acesso à terra passou a ser controlado e forma rígida, evitando a apropriação pelos pobres, de áreas ainda sem aproveitamento. Ao mesmo tempo, os fazendeiros passaram a pressionar cada vez os governos provinciais, no sentido de garantir leis para inibir a vadiagem.

As relações sociais no Ceará do século XIX foram marcadas assim, por uma situação de intensa desigualdade. De um lado, o proprietário, senhor absoluto. De outro, o morador, o agregado, o escravo. Na fazenda de criação, o vaqueiro agia em nome do seu chefe, normalmente seu compadre e protetor. Nos algodoais, o sistema predominante foi o da parceria, prática bastante intensa da segunda metade do século.

Os grandes proprietários, naturalmente, também cobravam de uma forma ou de outra, pelo uso de benfeitorias existentes na terra, como os açudes, por exemplo. Desenhava-se assim, um quadro no qual ficava clara a vulnerabilidade da imensa maioria dos sertanejos. Pressionados pelos donos de fazenda, os agricultores tinham pouco tempo para dedicar-se às suas culturas de subsistência, chegando em certos momentos a depender diretamente dos mesmos, no que se refere à alimentação diária. O paternalismo e a rigidez dos latifúndios sufocavam o agregado, impossibilitando sua independência e a melhoria de sua situação econômica e a da sua família.

Extraído do livro de Cicinato Ferreira Neto

A Tragédia dos Mil Dias: a seca de 1877-79 no Ceará