A Disputa pelas Salinas (A Questão de Grossos)

Em tempos mais antigos, os limites entre os Estados nem sempre estavam claros. E  quando surgiam questões sobre o tema, a decisão ficava a cargo de juristas, que montavam seus argumentos a favor e contra. Foi o que ocorreu no início da República, com o conflito territorial entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. A disputa de uma importante região salineira entre os dois Estados foi parar na mesa do Supremo Tribunal Federal.

Aracati

 

Antes mesmo da Proclamação da República (1889), começaram as primeiras faíscas dessa briga. Ainda em meados do século XVIII, as autoridades da Vila do Aracati, hoje um município cearense, solicitaram à Coroa Portuguesa o aumento de seu território. A intenção era ficar com parte das salinas do rio Mossoró. A Vila do Aracati, como grande produtora de carne salgada, precisava dessas salinas.

O lucro das oficinas de charqueadas estava ameaçado pela escassez de sal, devido ao monopólio da comercialização concedido pela Coroa a particulares. Apenas as capitanias de São Tomé, Rio Grande e Pernambuco eram produtoras. Elas podiam consumir o sal extraído em seus terrenos, mas não era permitida a comercialização com as capitanias vizinhas. Isto fazia com que o Ceará consumisse o sal português com seus altos impostos. A única maneira de diminuir o prejuízo era aumentar o seu território até as salinas.

salina em Aracati 

Em 1793, a rainha D. Maria I garantiu essa expansão com uma Carta Régia. Por meio do documento, as autoridades cearenses delimitaram seu novo território em 1801. Como a Carta não indicava a altura do rio que serviria de limite, foi necessária nova demarcação uma década depois. Nessa segunda oportunidade, o governo usou como ponto de referência um marco plantado à margem esquerda do rio Mossoró, chamado “Pau Infincado”. Os potiguares contestaram, mas a Coroa não se posicionou.

Salina em Aracati

Salina São Raimundo, na margem do Rio Mossoró - RN

A vida seguiu em frente: por mais de oitenta anos o terreno foi explorado pelas duas capitanias sob relativa paz. Mas em 1891, quando a primeira Constituição Republicana foi aprovada, o conflito veio à tona. Fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a nova Carta brasileira deu autonomia aos Estados para criarem e gerirem seus impostos por meio do federalismo. Baseado no documento de 1793 (Carta-Régia assinada por D. Maria I), e interessado em administrar as riquezas do sal, o Ceará passou a denunciar a invasão norte-rio-grandense.

O Estado resolveu, então, dar entrada em um processo no Supremo Tribunal Federal em 1894. A Justiça levou quatro anos para se posicionar, quando afirmou não se tratar de um conflito de jurisdição, mas de território. Disse ainda que, devido a essa mudança, o caso não seria da competência do Poder Judiciário, mas do Legislativo.

Diante da resposta do STF, o governo do Ceará recorreu, não ao Congresso Nacional, mas à sua Assembleia Estadual. Nela, um projeto de lei foi apresentado e aprovado no prazo recorde de sete dias. A lei estadual nº 639, de 19 de julho de 1901, elevava a localidade de Grossos a Vila. Por este motivo, o conflito ficou conhecido como “Caso Grossos” ou “Questão de Grossos”. Justamente nesse local ficavam duas escolas cujas despesas eram pagas pelo Rio Grande do Norte. Com esse argumento, o governo potiguar contestou a atitude do governo do Ceará.

antiga sede da Assembleia Legislativa do Ceará, atual Museu do Ceará

O impasse estava formado. Mas como não havia lei específica para tratar dos conflitos territoriais no Brasil, os dois Estados tentaram chegar a uma resolução por meio do direito internacional. Em março de 1902, acordaram que o caso seria resolvido por um Tribunal Arbitral, geralmente usado quando dois países litigantes davam o poder de julgar a um terceiro. Como se tratava de dois estados da federação, o conflito seria resolvido por dois árbitros. O tribunal foi formado por Antônio Coelho Rodrigues e o engenheiro Matheus Nogueira Brandão, paulista. Por não chegarem a um acordo, foi nomeado um desempatador, chamado Lafayetty Rodrigues.

A decisão final foi favorável ao Ceará. Mas o governo do Rio Grande do Norte não aceitou: alegou vários erros no laudo e anunciou que não cumpriria o acordo.As autoridades cearenses não fizeram por menos. Resolveram levar o conflito à Câmara Federal, onde apresentaram o projeto de lei que a Assembleia Legislativa do Estado havia aprovado em 1901. O texto, porém, trazia algumas mudanças, e a principal delas foi a de que o território contestado deixava de ser apenas da barra do rio Mossoró ao Pau Infincado. Agora, a reivindicação era por praticamente toda a região de limites entre os dois estados.

Pelos trâmites oficiais, o projeto deveria passar pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça antes de ser votado. Mas o Ceará não queria esperar. Para garantir o território, o governador Pedro Borges (1900-1904), resolveu tomar posse de Grossos: enviou cerca de 40 praças ao local, que expulsaram os coletores de impostos potiguares.

Governador Pedro Borges

Uma enxurrada de críticas ao governo cearense tomou os jornais do Rio Grande do Norte com artigos, charges e reportagens censurando a atitude do Estado vizinho. Não demorou a que as forças militares também fossem acionadas por ali. Para tentar barrar a posse cearense, o governador potiguar enviou a Grossos 150 praças em 31 de janeiro de 1903. Faltou pouco para que explodisse um conflito armado entre os dois comandos. Foi quando o presidente Rodrigues Alves(1902-1906)  interveio, pedindo aos governadores que esperassem o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

A decisão veio na sequência: o Congresso Nacional posicionou-se desfavorável ao projeto de lei cearense, alegando que aquele não era um conflito de território, mas de jurisdição, o que devolveria a responsabilidade da questão ao STF, que já havia argumentado exatamente o contrário do Legislativo.

O advogado cearense Frederico Borges – irmão do governador cearense Pedro Borges,  retomou o processo no mesmo ano. O Rio Grande do Norte escolheu como advogado o jurista Rui Barbosa, que deu entrada com a defesa, chamada de Razões Finais. Nela, ele tenta justificar que o estado potiguar teria tido a posse do território durante todo o processo de formação das duas capitanias.

Rui Barbosa

O mais interessante na análise de Rui Barbosa é a maneira com que argumenta e a prova principal que sustenta para vencer. Ele usa um documento oferecido pelo próprio advogado cearense, que acusava o Rio Grande do Norte de ser invasor há tanto tempo que nem tinha como precisar. Para Rui, essa informação era a prova de que os potiguares já possuíam aquele território. A justificativa era baseada em um princípio jurídico chamado de uti possidetis, segundo o qual a posse de um território é de quem de fato o ocupa. E foi a partir dele que o Judiciário posicionou-se contrário ao Ceará.

No entanto, o parecer não veio de uma hora para outra. Foram necessários três julgamentos e muitos anos para que a decisão se concretizasse nos chamados acórdãos, em 1908, 1915 e 1920 – este último resolvido com a pressão exercida pelo então presidente Epitácio Pessoa (1919-1922).

À época, aquela disputa territorial tornou-se apenas mais uma dentre tantos outros conflitos que estavam surgindo entre os estados brasileiros. Por conta disso, em julho de 1920, foi organizada uma Conferência de Limites Interestaduais. Reunidos no Rio de Janeiro por duas semanas, políticos e juristas debateram as possibilidades de acordo entre os conflitantes. O encontro era uma tentativa de encorajar os Estados a resolverem suas questões de limites até a data da comemoração do Centenário da Independência. Na data, deveria ser mostrado um país unido, não em pedaços. Deveria se mostrar o seu todo, não sua fragmentação.

Mapa do Rio Grande do Norte. No detalhe, a região em disputa 

O processo final envolvendo cearenses e potiguares chegou ao inimaginável e impressionante número de 7 mil páginas. Ao Rio Grande do Norte só coube buscar a demarcação, agora a seu favor. Seu mapa atual corresponde exatamente ao que era pretendido na época.

Já o Ceará não se deu por vencido. No mesmo ano da decisão, resolveu jogar seus tentáculos para outros lados, e começou a disputar uma faixa de terra com o Piauí. O conflito já se arrasta há décadas, e até hoje os estados não chegaram a um acordo. Enquanto isso, alguns moradores locais levam a vida sem estar muito certos se são cearenses ou piauienses. Na dúvida, todo mundo é brasileiro.

artigo: Brasil em pedaços.  Autor Saul Estevam Fernandes
Disponível em
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/uma-questao-de-limites 
fotos IBGE

A Independência da Capitania do Siará

Através da Carta Régia de 1799 a Capitania do Siará conquista sua independência administrativa de Pernambuco. A separação, festejada de início, acabou por trazer inquietação aos habitantes locais, pois a capitania continuava submetida a sua própria sorte. Os caminhos traçados pelas boiadas, é que decidirão a ocupação do Ceará. O gado trazido do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, que margeava os rios cearenses em sua caminhada, definirá o surgimento das primeiras cidades. 

 Mapa da costa cearense em 1629, atribuído a Albernaz (com destaque para o forte)

O ciclo do couro venceu o isolamento da capitania cearense, integrando-a ao sistema colonial português.  Segundo historiadores, o couro estava presente em tudo: “de couro era a porta das cabanas, o rude leito aplicado ao chão duro e mais tarde as camas para os partos; de couro todas as cordas, a borracha para carregar água, o mocó ou alforje para levar comida, a maca para guardar roupa, a mochila para milhar cavalo, a peia para prendê-lo em viagem, as bainhas de faca, as broacas e os surrões, a roupa de entrar no mato”.

 Rio Jaguaribe com a ponte Juscelino Kubitschek     

As concessões de terra se deram no Ceará em torno do Rio Jaguaribe. A fazenda, geralmente um pequeno latifúndio, constitui a unidade econômica e social do sertão. O comércio do gado em pé continuava se desenvolvendo e constituindo uma nova elite rural. No entanto, os prejuízos causados por grandes travessias acabaram por diminuir o lucro da atividade, forçando o comerciante a vender carne de boi já salgada sob a forma de mantas que resistiriam a longas viagens. Deste modo as oficinas charqueadas ou feitorias serão responsáveis pelo beneficiamento da carne de gado em carne seca, o charque e o couro tratado e destinado à exportação. Icó, Aracati e Sobral são cidades símbolo da riqueza do ciclo do gado no Ceará.

 Rua de Icó

A comunicação entre as cidades cearenses antes da estrada de ferro era extremamente precária. Em períodos de chuva, a ausência de pontes e os grandes lamaçais tornavam-se grandes empecilhos para a circulação de mercadorias. Somente os carros de boi e os burros darão conta da difícil tarefa.
Vindo pagar as mercadorias adquiridas no ano anterior, ao mesmo tempo em que realizavam novas compras, os interioranos em sua grande maioria não pagavam  em dinheiro, eram dados os mais diversos gêneros como moeda de troca: couro, farinha, animais vivos.
Cada comerciante possuía uma freguesia mais ou menos definida. Ele próprio também era arregimentado pelo patrão da praça. Vinham para Fortaleza e aqui se hospedavam em situação precária, na maioria das vezes no insalubre Hotel do Comércio, onde à custa dos patrões tinham direito a almoço e jantar. Em raríssimas oportunidades sentavam à mesma mesa com a aristocracia comercial, formada pelas grandes casas de importação e exportação, os Boris, os Gradvohl, os Albanos.

 Casa Boris em foto de 1908

Nos períodos de chuva o movimento do comércio diminuía e as lojas que perderem sua finalidade viravam espaços para palestras, discussões políticas, jogos de salão e outros tipos de reuniões. Eram no inverno que o comerciante se dedicava às suas fazendas até a chegada das safras.
Embora cada fazenda possuísse sua lavoura de subsistência, toda sua atividade girava em torno da criação de gado. Cercada de alpendres, espaçosa e hospitaleira, a casa de fazenda continha todos os usos cotidianos do sertão, como a capela para os ofícios religiosos, os currais para ordenha e abate do gado. Das fazendas surgiu a figura do “coronel” e toda a denominação política dela decorrente. 
A partir do século XIX o algodão se torna um dos grandes produtos da economia cearense. A abertura dos portos brasileiros em 1808 favoreceu as primeiras transações com a Inglaterra. A partir do governo de Bernardo de Vasconcelos abrem-se as estradas ligando a capital ao interior e são criadas as casas de inspeção. Com a guerra de independência norte-americana, surgiu uma grande demanda dos comerciantes ingleses pelo algodão cearense. No entanto, a avidez do lucro em detrimento da qualidade do produto, causou a recusa do algodão em rama em Lisboa. 

 Praça da Estação de Baturité

As exportações de algodão advindas principalmente de Fortaleza, Aracati, Baturité, Meruoca, Pereiro e Aratanha representaram 60% das exportações cearenses em meados do século XIX, seguidas de café, couro, açúcar mascavo e dos animais vivos. 

extraído do livro A Memória do Comércio Cearense, 

de Cláudia Leitão 

fotos IBGE e Álbum de vistas do Ceará, 1908

Os Negócios na Capitania do Siará Grande

Em 1799 todo o comércio do Ceará era com as praças da Bahia, de Pernambuco e do Aracati. Os sertanejos vendiam ali os seus rebanhos, e se proviam de tecidos e artigos importados exclusivamente de Portugal. A Vila do Aracati tinha atingido grande prosperidade nos últimos tempos, e serviu de entreposto do comércio de Pernambuco com a bacia do Jaguaribe e regiões limítrofes. Ali se faziam anualmente charqueadas de 20 a 25 mil bois, e se vendiam cerca de 160 contos de tecidos trazidos de Pernambuco. 

 Aracati (foto IBGE)

Era diminuta a cultura de algodão. Só com a grande perda dos gados em 1792, se desenvolveu o cultivo do produto, e três anso depois se exportavam 18 mil arrobas.

Pela lei colonial, não era lícito à capitania ter comércio direto nem mesmo com Portugal. Esse privilégio cabia somente a certas praças. Segundo os recenseamentos conhecidos, em 1765, a população do Ceará era de 34.000 pessoas de desobriga, quer dizer, superior a 50.000 indivíduos. Havia 20 freguesias. 

O cultivo da cana de açúcar estava muito adiantado no Cariri, e contavam-se 952 fazendas de criação. As sucessivas medidas tomadas pelo governo de Lisboa, por solicitação dos jesuítas, puseram termo à captura dos índios, sendo isto parte para a importação dos africanos, depois da expulsão dos holandeses. Os escravos que existiam na província, tinham, pois, origem dupla. 

Datam de Pero Coelho as notícias de grandes períodos de secas no Ceará, estando hoje averiguado que elas constituem fenômeno próprio desta região, e que se repetem formando ciclos de 100 anos. A de 1692 corresponde às de 1792 e 1891; as de 1725, 1745 e 1777 às de 1825, 1845 e 1877. 

 açude seco no interior do Ceará (IBGE)

Destas calamidades ficaram tristes recordações. A estiagem de 1725 foi tão grande que fez secar até as correntes do Cariri; a de 1777, fez perecer sete oitavos do gado existente na capitania. A de 1792, chamada de seca grande, começou em 1791 e só terminou em 1793. Os sertões se despovoaram e dos retirantes que se aglomeraram no Aracati, 600 pereceram. A varíola se associou à fome como noutras épocas, mostrando-se inseparável das secas. Um terço da população sucumbiu ao flagelo.

extraído do livro de João Brígido

Ceará (Homens e Fatos)

O Ceará antes de 1877

Um constante estado de isolamento e pobreza material seria uma das características principais da evolução histórica do Ceará. No contexto colonial, a então Capitania do Siará Grande se resumia, até meados dos anos 1700, num pequeno forte desguarnecido, esquecido pelas autoridades de Lisboa. Somente durante o século XVIII, quase dois séculos e meio depois da chegada dos portugueses à colônia, é que as primeiras vilas foram criadas. Até esse período, a vasta região sertaneja tinha sido palco de lutas sangrentas entre o colonizador branco e o nativo, num processo que culminou com a destruição do mundo indígena.

Aracati e o cruzeiro da matriz (arquivo Nirez) 

O Ceará ficou atrelado à Capitania de Pernambuco até 1799, quando então foi considerada capitania autônoma pela corte de Portugal. A leitura de antigos relatórios revela que essa autonomia não chegou a representar uma evolução significativa para a maioria da população. É verdade que algumas medidas chegaram a ser propostas pelos seus governadores, mas foram ignoradas pelo reino de Portugal.

A evolução econômica do Ceará foi marcada pela realização de dois ciclos de riqueza, os quais não se excluíam, antes apareciam como complementares: o do gado e do algodão. A pecuária foi a grande responsável pela expansão colonizadora pelo sertão e pela conquista avassaladora das antigas povoações ocupadas pelos indígenas.

 colheita do algodão (foto IBGE)

Até 1780, a grande riqueza da capitania vinha dos rendimentos das charqueadas, principalmente em vilas como Aracati e Granja. A cultura do algodão se intensificou no final do século XVIII, aparecendo como riqueza predominante no século seguinte. Todos esses ciclos de riqueza econômica só beneficiaram uma pequena minoria composta pelos proprietários de terras e donos de oficinas de charque. A maioria da população, para sobreviver, tinha que ficar sujeita a um desses proprietários, servindo como agregado, vaqueiro, parceiro, ou simples empregado. A população escrava, por sua vez, era diminuta.

O resultado é que boa parte dos habitantes do sertão não conseguia ser aproveitada nas atividades econômicas. Esse modelo socioeconômico excludente tinha sido estimulado pelas autoridades de Lisboa. Para garantir a colonização de áreas do Novo Mundo, a Coroa delegou aos fidalgos e outros membros da elite metropolitana a tarefa de conquistar o território. Em troca o rei distribuiu sesmarias e concedeu títulos e benefícios aos vencedores de batalhas contra os nativos. Dessa forma, grandes áreas do território cearense foram entregues a poucos indivíduos que, em pouco tempo, tornaram-0se potentados rurais, verdadeiros formadores de reinos particulares em regiões distantes do poder régio.

As camadas rurais, sem posses ou prestígio, ficaram cada vez mais dependentes da proteção de um senhor. Este, num primeiro momento, agiu praticamente sem a interferência da administração portuguesa, impondo com vigor suas leis e normas severas, dominando com mão de ferro a população subjugada. 

No decorrer do processo inicial de colonização, houve uma inquestionável supremacia do poder privado sobre o poder público. É verdade que a criação das vilas e o fortalecimento das instituições reais contribuíram para o enfraquecimento desse poder, mas mesmo assim, o chefe local continuaria como líder diante de um grande número de pessoas iletradas, pobres  e sem perspectiva.

 Casa de colono no interior do Ceará (foto IBGE)

Oferecendo proteção e abrigo a essas pessoas, e ao mesmo tempo exigindo fidelidade e lealdade, os senhores da terra reproduziram, nas longínquas áreas do sertão, o sistema paternalista e clientelista que já os tinha beneficiado no processo de aquisição de sesmarias, cargos e direitos reais.

A consolidação do modelo paternalista tornava as populações rurais cearenses meras coadjuvantes no processo histórico. A camada dominante, por sua vez, pouco se importava com grandes inovações econômicas, ou era avessa à difusão de ideias revolucionárias, não obstante setores da elite, terem adotado um discurso de inconformismo e repúdio ao poder centralizado. 

As lutas que sangraram o território cearense no período da Independência do Brasil e as que levaram à Confederação do Equador (1824) e à Sedição de Pinto Madeira (1832) se desenvolveram principalmente no seio das classes consideradas dirigentes ou foram impulsionadas por elas.

 fazenda no interior do Ceará (foto IBGE)

A Lei de Terras (1850) foi outro fator que contribuiu para consolidar o poder da minoria proprietária. Os índios, dispersos e misturados, no meio da população geral, foram definitivamente alijados dos seus direitos. O acesso à terra passou a ser controlado e forma rígida, evitando a apropriação pelos pobres, de áreas ainda sem aproveitamento. Ao mesmo tempo, os fazendeiros passaram a pressionar cada vez os governos provinciais, no sentido de garantir leis para inibir a vadiagem.

As relações sociais no Ceará do século XIX foram marcadas assim, por uma situação de intensa desigualdade. De um lado, o proprietário, senhor absoluto. De outro, o morador, o agregado, o escravo. Na fazenda de criação, o vaqueiro agia em nome do seu chefe, normalmente seu compadre e protetor. Nos algodoais, o sistema predominante foi o da parceria, prática bastante intensa da segunda metade do século.

Os grandes proprietários, naturalmente, também cobravam de uma forma ou de outra, pelo uso de benfeitorias existentes na terra, como os açudes, por exemplo. Desenhava-se assim, um quadro no qual ficava clara a vulnerabilidade da imensa maioria dos sertanejos. Pressionados pelos donos de fazenda, os agricultores tinham pouco tempo para dedicar-se às suas culturas de subsistência, chegando em certos momentos a depender diretamente dos mesmos, no que se refere à alimentação diária. O paternalismo e a rigidez dos latifúndios sufocavam o agregado, impossibilitando sua independência e a melhoria de sua situação econômica e a da sua família.

Extraído do livro de Cicinato Ferreira Neto

A Tragédia dos Mil Dias: a seca de 1877-79 no Ceará