A Separação da Capitania do Ceará de Pernambuco

A partir das últimas décadas do século XVIII a economia do Ceará sofreu um processo de dinamização, sobretudo com o desenvolvimento da agricultura algodoeira de exportação. Tal surto econômico influenciou nas alterações da estrutura administrativa da capitania – como a criação de vilas – e levou igualmente ao fim da antiga vinculação a Pernambuco.

colheita de algodão (foto IBGE) 

A submissão a Pernambuco era prejudicial à Capitania do Ceará. Recife não dava muita assistência ao desenvolvimento material do Ceará e muitas vezes as modestas riquezas locais eram escoadas tanto para Lisboa como para Pernambuco. Eram comuns os ancoradouros precaríssimos, as estradas rudimentares, a penúria das vilas. A falta de dinheiro era uma preocupação constante nas localidades do interior do Ceará, e impressionava a situação de miséria da maioria da população.

Aracati em 1960 (foto O Povo)

Sendo Capitania secundária, o Siará Grande não podia comercializar diretamente com Portugal – suas exportações eram feitas através do porto de Recife, o que era um empecilho à economia local. Com a expansão do plantio do algodão no final do século XVIII, essa intermediação obrigatória por Pernambuco tornou-se alvo das críticas dos cotonicultores e comerciantes cearenses, sobretudo os de Fortaleza e áreas próximas.

Coincidem com o início do cultivo comercial do algodão os apelos feitos por capitães-mores, produtores, vereadores e os comerciantes de Fortaleza para que o Ceará ganhasse autonomia administrativa e o direito de comercializar diretamente com Portugal. Contra isso iriam se posicionar os comerciantes de Aracati e Icó, pois eram beneficiados com a intermediação e transações que mantinham com Pernambuco.

Os pernambucanos eram igualmente contra a emancipação cearense – perderiam lucros e impostos, além de verem diminuída sua área de jurisdição. As autoridades, porém, apoiaram a ideia, pois com o Ceará ganhando autonomia administrativa, gozariam de mais poderes, sem obrigação de se submeter às decisões de Recife.

Icó entre os anos 1910/20

Portugal, dentro da nova estrutura administrativa que tentava implantar no Brasil, lucraria com a separação das duas capitanias. Com um governo autônomo, imbuído de mais poderes, o Ceará talvez conhecesse um maior desenvolvimento da administração e  da economia agrícola, possibilitando inclusive um aumento da arrecadação tributária – necessidade real para um Reino que passava por apertos financeiros e cada vez mais dependente de outras potências.

Também seria interessante para Portugal porque, com o desmoronar do sistema colonial no Continente americano naquele final de século XVIII, seria mais uma forma de controlar os latifundiários locais, os quais poderiam também abraçar as “ideias iluministas” e pensar em independência das colônias.

Dona Maria I - "amor e delícia do seu povo, guiada pela sua inata beneficência" separou oficialmente O Ceará de Pernambuco, em 1799

Assim pela Carta-Régia de 17 de janeiro de 1799, a rainha Dona Maria I (a louca), separou  o Ceará oficialmente de Pernambuco, possibilitando a navegação direta da capitania com o Reino.

De início a permissão para comercializar diretamente com Portugal  não livrou a capitania da intermediação de Pernambuco – muitos comerciantes locais, especialmente os de Aracati, continuaram a negociar através de Pernambuco, mesmo porque o Ceará não possuía ancoradouros adequados para receber os novos navios a vapor, de maior calado. A separação oficial, portanto, não significou o fim da influência política e econômica de Pernambuco sobre o Ceará. Também por afinidades familiares e contiguidade territorial, estava muito ligado aos interesses de Recife, o que ajuda a compreender o envolvimento cearense em movimentos armados, como a “Revolução de 1817” e a “Confederação do Equador, 1824”.

Fonte:

História do Ceará, de Airton de Farias