A Revolução de 30 no Ceará

A crise da república Velha atingiria seu ápice com a grande depressão mundial iniciada em 1929, em virtude da quebra dos Estados Unidos – o que abalou as exportações de café, principal sustentáculo das oligarquias dominantes – e com as eleições presidenciais de 1930, quando um desentendimento entre São Paulo e Minas Gerais levou ao fim definitivo da chamada política café com leite. 

Interventor Fernandes Távora em companhia de algumas autoridades em 1930: da esquerda para a direita, sentados: Moraes Correia; Juarez Távora; José Américo; Fernandes Távora; José de Borba; e César Cals. Em pé, na mesma ordem: João da Silva Leal; Magalhães Barata; Antônio Martins Almeida; Djalma Petit (piloto); Virgilio Moraes; no meio do grupo, ainda menino, o futuro governador Virgilio Távora; Landry Sales; Faustino Nascimento; e Tertuliano Siqueira. (Arquivo Nirez)

Assim, os paulistas lançam Júlio Prestes para suceder Washington Luís na presidência do país, enquanto Minas gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul formavam uma chapa oposicionista, a Aliança Liberal, em torno dos nomes de Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice.

Usando de fraudes, violências e da máquina governamental, Júlio Prestes venceu o pleito. O resultado desagradou a segmentos da classe média, burguesia e oligarquias dissidentes. Estes, então, contando com o apoio de tenentes e usando como pretexto o assassinato de João Pessoa, iniciaram a 3 de outubro, um movimento armado – a chamada “Revolução” de 30 – na qual foi deposto o presidente Washington Luis, entregando-se o poder a Getúlio Vargas. 

Juarez Távora

No Ceará, quando das eleições presidenciais de 1930, coube ao governador Matos Peixoto comandar o processo oficial de fraudes, subornos, violências e perseguições aos opositores da Aliança Liberal, cuja campanha no Estado foi entregue ao Partido Democrático de Fernandes Távora. Júlio Prestes venceu no Ceará, com larga margem de votos sobre Getúlio. Derrotados na possibilidade de chegar ao poder pelas urnas e sofrendo perseguições das oligarquias, os aliancistas passaram a articular a revolta armada que, no Norte e Nordeste foi coordenada pelo tenente Juarez Távora de seu QG na Paraíba.

Além dos meios civis liderados por Fernandes Távora, a conspiração se fez sentir com maior intensidade entre os jovens oficiais do 23°Batalhão de Caçadores e do Colégio Militar, como os tenentes Landri Sales Gonçalves, Júlio Veras, Carlos Cordeiro de Almeida, Ari Brígido Correia, Antônio Martins de Almeida, João da Silva Leal e outros.

Embora os militares cearenses não tenham promovido levantes armados como em outros Estados, as ideias tenentistas faziam ressonância entre eles. Por ocasião da Revolta do Forte de Copacabana em 1922, planejou-se sem êxito, uma revolta em Fortaleza, à frente da qual estava o capitão Atahualpa de Alencar Lima, sob cujo comando, certo dia os alunos do Colégio Militar desfilaram pelas ruas de Fortaleza, entoando a canção de protesto “Seu Mé” (referência ao presidente Arthur Bernardes), o que motivou grave incidente com a guarda policial do presidente Justiniano de Serpa.

A partir de 1927, ainda que pese a representação governamental, os segundos-tenentes recém saídos da Escola Militar Ladri Sales e Júlio Veras iniciaram um processo de desenvolvimento das ideias revolucionárias entre um pequeno e seleto número de militares do 23° BC. Quando foram ambos transferidos para o Colégio Militar, ali também conseguiram adeptos.

Em 1929, as ideias tenentistas no 23° BC intensificaram-se com a chegada do segundo-tenente Carlos Cordeiro, que estendeu seus pensamentos a outros oficiais e até a soldados, cabos e sargentos. Portanto, ao romper a “Revolução de 30”, boa parte dos militares cearenses estava doutrinada para a luta.

Com o início da revolta, no dia 3 de outubro, o governador cearense Matos Peixoto, tomou várias providências, entre as quais reforçar o policiamento da capital, censurar a imprensa, suspender o tráfego de trens em todo o Estado e efetuar a prisão de vários aliancistas locais, como a de Fernandes Távora.

Tal repressão frustrou, num primeiro momento, o movimento revolucionário no Ceará. Em consequência, os tenentes Landri Sales, João da Silva, Júlio Veras e Ari Correia entre outros, fugiram para a Paraíba., lugar em que o movimento no Nordeste era mais forte e para onde haviam sido deslocados os efetivos do 23° BC. Ali aqueles tenentes seguindo instruções de Juarez Távora, sublevam o 23°BC, num combate em que morreu o seu comandante, o governista capitão Pedro Ângelo.

O Palácio da Luz foi invadido pela população, depois da fuga do governador Matos Peixoto

Um a um caíram os governos do Nordeste: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, enquanto os efetivos do 23ºBC iniciavam a volta, de Sousa para Fortaleza. No percurso, os revolucionários começaram o processo de desarme da jagunçada e coronéis do Cariri. A 7 de outubro, já estando a “Revolução” vitoriosa no País e não tendo como resistir, Matos Peixoto renunciou à presidência do Ceará e embarcou para o Rio de Janeiro.

A notícia foi recebida com euforia pelos setores urbanos. Uma multidão entusiasmada se formou na Praça do Ferreira para comemorar o ocorrido. Fernandes Távora foi liberto, carregado nos braços do povo e aclamado novo governador do Estado – o que mais tarde seria confirmado por Getúlio Vargas.

Já como presidente Getúlio Vargas visita o Ceará, na foto entre o interventor Menezes Pimentel e a professora Alba Frota. A esquerda, de paletó branco, está o prefeito Raimundo de Alencar Araripe. Ano 1940, tempos de Estado Novo. 

A revolução de 30 triunfava no Ceará. Mas, a exemplo de 1889, quando da Proclamação da República, as frágeis oligarquias tradicionais eram momentaneamente afastadas do poder por um evento de caráter nacional. Transferiu-se o comando do Ceará para um grupo oligárquico dissidente (os Távora) e para elementos da classe média. O movimento representou um golpe no poder dos coronéis latifundiários. Chegou-se a pensar que era o fim das velhas oligarquias, uma vez que os próprios domínios do Padre Cicero chegaram a ser vasculhados e seu retrato foi retirado da sede da Prefeitura de Juazeiro (a cidade que ele fundou).

Desarmou-se a jagunçada, combateu-se o cangaço, nomearam-se bacharéis para administrar os municípios do interior. Mas tudo isso se constituía uma ilusão, porque não se tocou na base de poder das elites nordestinas, o latifúndio. Os coronéis e as oligarquias continuariam a ter influência ainda que submetidos ao poder nacional de Vargas.

Extraído do livro

História do Ceará, de Airton Farias     

   

Os Interventores do Ceará

O Interventor Fernandes Távora em companhia de algumas autoridades em 1930: da esquerda para a direita, sentados: Moraes Correia; Juarez Távora; José Américo; Fernandes Távora; José de Borba; e César Cals. Em pé, na mesma ordem: João da Silva Leal; Magalhães Barata; Antônio Martins Almeida; Djalma Petit (piloto); Virgilio Moraes; o menino Virgilio Távora; Landry Sales; Faustino Nascimento; e Tertuliano Siqueira. (Arquivo Nirez)

O estopim do golpe militar denominado de Revolução de 30, foi o assassinato do paraibano João Pessoa, candidato a vice-presidente na chapa do gaúcho Getúlio Vargas. Derrotado nas  eleições presidências de 1930, a Aliança Liberal, constituída pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, tomou o poder, depondo o presidente Washington Luís (1926-1930), a apenas 21 dias de completar o mandato, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, e entregou o governo a Getúlio Vargas.

Ao assumir, Getúlio Vargas infringiu todas as leis de estado em vigor, e instituiu um poder autoritário. A autonomia dos estados e municípios foi suspensa, e fortalecido o poder Federal.

Dentro desse contexto de fortalecimento, é que se criou a figura do interventor, para implantar nos Estados e Municípios a política determinada por Vargas. 

O interventor, cumprindo ordens federais, passava a exercer o poder executivo e legislativo, já que as Casas Legislativas foram dissolvidas.

Foram criados os Conselhos Consultivos dos Estados, como órgão de assessoria aos interventores, e o Código dos Interventores, cujo objetivo era instituir uma linha político-administrativa comum, desestruturando as bases oligárquicas dos Estados e moldando uma administração que atendesse aos interesses do movimento tenentista e das oligarquias dissidentes.

O primeiro Interventor do Ceará, Fernandes Távora, foi, antes de sua nomeação como Interventor, Delegado Militar do Governo Provisório. Seu poder abrangia a chamada na época, região norte, a partir da Bahia. Távora governou o Ceará por oito meses - outubro de 1930 a julho de 1931 - numa gestão tímida, contraditória e autoritária. Mas o governo Távora continuou com as práticas políticas tradicionais e clientelísticas privilegiando os elementos ligados à sua facção oligárquica. Os integrantes do movimento tenentista passaram a se opor ao civil Fernandes Távora e à sua política de apadrinhamentos em favor de seu grupo político. Solicitaram a Getúlio Vargas sua substituição, sendo atendidos em 1931.

O novo interventor, apoiado pelo movimento tenentista, foi o capitão Roberto Carneiro de Mendonça. O novo governante adotou uma politica conciliadora procurando separar a administração da politicagem. Conseguiu, pelo menos a principio, harmonizar as oligarquias e tenentes do Estado. Contudo, uma prática o novo interventor manteve: a repressão aos segmentos populares oposicionistas. Chegou a determinar a invasão do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos pela polícia. Vários operários que faziam campanha por aumento de salários foram espancados e presos. 

Em julho de 1932 eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, sob o pretexto de forçar o governo Vargas a convocar uma Constituinte e pela volta da normalidade constitucional. O movimento foi derrotado por Vargas em três meses, contudo, buscando a conciliação nacional, promoveu eleições para a Assembleia Constituinte e promulgou a nova Constituição de 1934.

 

Mas com a vitória de setores sociais mais conservadores, integrantes da Liga Eleitoral Católica (LEC),  nas eleições de 1933 para a Constituinte Federal, Carneiro de Mendonça foi substituído por Felipe Moreira Lima. 

Fundada em 1932, por iniciativa do Cardeal D. Leme, a Liga Eleitoral católica (LEC) se fortaleceu com o apoio da igreja Católica, e da sociedade conservadora.

O coronel Felipe Moreira Lima, partidário do movimento tenentista e da revolução de 1930, realizou a administração mais conturbada do período interventorial cearense. Declarando-se socialista, aliou-se aos pessedistas com o objetivo de evitar que os políticos da pátria velha voltassem ao poder. Mas não pode evitar que nas eleições legislativas de 1934, a LEC obtivesse novo triunfo. 

A vitória da LEC significou, na visão dos pessedistas o fim da revolução de 30 no Ceará e o retorno das antigas oligarquias ao poder. Com a proximidade do pleito eleitoral para a escolha indireta para governador, a LEC lançou como candidato o advogado, professor e diretor da faculdade de Direito, Menezes Pimentel, um político de direita, intelectual católico, vinculado aos meios mais retrógrados da igreja. 

O PSD apontou como candidato Juarez Távora. A princípio os pessedistas pensaram em lançar candidato o próprio Moreira Lima, mas o interventor foi destituído do cargo por Getúlio Vargas, em 10 de maio de 1935.

Em 26 de maio de 1935, com a instalação da nova Assembleia Legislativa e Constituinte, foi eleito Menezes Pimentel para governador constitucional do Estado. No seu discurso de posse Menezes Pimentel afirmou que seu governo seria um pálio de amor e liberdade. Não foi. Ao contrário, o período em que esteve à frente dos destinos cearenses, constituiu-se um dos mais autoritários e repressivos momentos da história da terra, um reflexo do que acontecia no resto do país.

Em 1937, com o golpe de Estado, que deu início ao chamado Estado Novo,  Vargas confirmou Pimentel no comando cearense, agora como interventor federal. Com a força que o novo regime instaurado possuía, Pimentel passou a governar o Estado com mão-de-ferro, reprimindo qualquer oposição. Logo no inicio da administração, Pimentel deu uma amostra de como governaria: destituiu os prefeitos do Interior e funcionários públicos ligados ao PSD; mandou fechar os núcleos locais da Aliança Nacional Libertadora, após a decretação da ilegalidade desta; usou a Lei de Segurança nacional depois da Intentona de 1935, como pretexto para perseguir a oposição, sobretudo os comunistas. 

Segundo o Jornal do Brasil, de 07 de maio de 1936, mais de duas mil pessoas foram presas neste período, só em Fortaleza. Os prefeitos pessedistas eleitos em 1936 perderam os cargos. (No Estado Novo os gestores municipais eram indicados pelo Interventor).

No Aeroporto Condor na Barra do Ceará, inauguração do Sindicato Condor, com a presença do interventor Menezes Pimentel - 2° da esquerda para direita (Arquivo Nirez)

 

Menezes Pimentel permaneceu no poder até 27 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas baixou um decreto, exonerando o Interventor, fiel aliado na implantação da ditadura do Estado Novo no Ceará. Os motivos da demissão nunca foram completamente esclarecidos, mas especulou-se na época que Pimentel não estava empenhado na campanha de manutenção de Getúlio Vargas no poder. 

Com isso foi nomeado para o cargo de interventor o aracatiense Benedito Carvalho (Beni Carvalho), professor do Colégio Militar, e ex-vice presidente do Estado no governo de Matos Peixoto (1928-1930).  Beni Carvalho desmonta a máquina eleitoral montada por Pimentel e ocorre demissões em massa, de prefeitos, delegados e funcionários públicos que serviam a ex-interventor.
Até 1947, o Estado ainda foi governado pelos seguintes interventores: Tomás Pompeu Filho, Acrísio Moreira da Rocha, Pedro Firmeza, Machado Lopes e Feliciano Augusto de Athayde. Todos ficaram pouco tempo no cargo e não realizaram atos relevantes. 

fonte:

História do Ceará, de Aírton de Farias

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