Costa Barros - O Primeiro Presidente do Ceará

O tenente-coronel de engenharia Pedro José da Costa Barros nunca imaginou que encontraria tantas problemas ao chegar a Fortaleza a bordo da corveta Gentil Americana, em 14 de abril de 1824, para assumir o cargo de primeiro presidente do Ceará. A província vivia sob agitação e revolta em razão da atitude arbitrária do Imperador D. Pedro I, que dissolvera a Assembleia Nacional Constituinte, por meio de um decreto em 12 de novembro de 1823.

Poucos dias antes da chegada de Costa Barros, a Câmara da Vila de Campo Maior de Quixeramobim, comarca do Crato, declarou a queda da dinastia Bragantina, excluindo do trono o Imperador. Uma posição mais do que ousada para a época, passível de condenação, degredo ou morte. No comando geral do movimento, estava José Pereira Filgueiras, que ficaria famoso durante os combates travados na Confederação do Equador, movimento republicano e libertário.

sede da assembleia constituinte no Rio de Janeiro

Outro fator desfavorável ao primeiro presidente: no dia 8 de abril houvera eleição para o Grande Conselho do Ceará, sendo escolhidos pelo corpo eleitoral da província, Tristão Gonçalves, Padre Joaquim de Paula Galvão, José Félix de Azevedo e Sá, padre Antônio José de Moura, José Inácio Gomes Parente e padre Manuel Pacheco Pimentel. Havia, portanto, clima propício para não se permitir a posse de Costa Barros no governo cearense. 

Mas o Ouvidor e Coordenador da Comarca, Joaquim Marcelino de Brito, com o respaldo da Câmara de Fortaleza e insuflado pelos portugueses, extingue a junta governista. A eleição dos conselheiros, encabeçada por Tristão Gonçalves, não era ainda conhecida, possibilitando ao presidente da Câmara assumir interinamente as funções de presidente da Província. Costa Barros aproveita a ocasião e desembarca a uma hora da madrugada do dia 15, tomando posse logo em seguida.

 Praça General Tibúrcio, onde se localizava o Palácio do governo

 
Não concordando com a posse, os membros do governo provisório se retiraram para o Arronches (Parangaba), acompanhados do comandante das armas, Pereira Filgueiras, a quem aderiram as tropas, e aí começou a ser organizada a resistência. Costa Barros, no entanto, consegue convencer os amotinados a voltarem para Fortaleza. A conciliação durou poucos dias.

Animados com as boas notícias que lhes chegavam de Pernambuco, e sem confiança na isenção do presidente, Tristão Gonçalves e Pereira Filgueiras resolveram repor o governo provisório e se retiraram para Aquiraz. Nessa vila começaram a reunir forças, marchando sobre Fortaleza no dia 25 de abril, à frente de grande bando armado que veio acampar em Messejana.

Pereira Filgueiras ordena a prisão de várias autoridades locais, destacando-se a do ouvidor Marcelino de Brito, que foi recolhido ao navio inglês Jubille. Ao mesmo tempo envia carta ao presidente Costa Barros, exigindo a transmissão do cargo para Tristão Gonçalves. No dia 28, sob comando de Filgueiras, os revoltosos ocupam finalmente Fortaleza. É convocada reunião da Câmara e das pessoas mais influentes, onde se divulga o manifesto de Filgueiras, cuja proposta era a deposição do presidente.

Costa Barros, intimado a comparecer a reunião, protestou contra a violência de que estava sendo vítima e abandonou o cargo. Foi então eleito Tristão Gonçalves presidente temporário da província , o qual assumindo imediatamente o lugar, convidou para secretário o Padre Mororó, fazendo seguir para o Rio de Janeiro o presidente deposto, a bordo do brigue inglês Mathilde, fretado pelo governo para esse fim.  

Porto de Fortaleza

O ânimo revolucionário em Pernambuco influenciava cada vez mais os cearenses. Guilherme Stuart, no seu "Dicionário Bibliográfico", explica a situação da época. Dado o estado de efervescência em que se encontravam os espíritos, efervescência de dia a dia maior com o movimento liberal das províncias limítrofes, impunha-se uma única solução à crise política e o Ceará declarou-se afinal, solidário e parte da República do Equador , sendo a 26 de agosto proclamada a absoluta e completa mudança do regime no grande Conselho de 405 eleitores, e presidindo essa memorável sessão, Tristão Gonçalves, secretariado pelo padre Gonçalo Mororó.

 
O movimento revolucionário no Ceará se amplia e o conflito armado é inevitável. Depois de muita luta, Tristão Gonçalves morre no dia 31 de outubro de 1824, na localidade de Santa Rosa (próximo da margem do Rio Jaguaribe). Sem o principal líder e sem o apoio da maioria da população que não tinha consciência das causas republicanas, a Confederação do Equador fracassa no Ceará, como também nas outras províncias. 

Costa Barros retorna ao governo em 17 de dezembro do mesmo ano, mas desiste dois meses depois, e passa o governo para José Félix de Azevedo e Sá. O agora ex-presidente do Ceará é nomeado presidente do Maranhão, onde administra com dificuldade devido ao tumulto provocado pela ação republicana. Finalmente, em 1926, elege-se senador, ocupando uma das quatro vagas existentes para o Ceará. Segue para o Rio de Janeiro onde permanece até sua morte, ocorrida em 20 de outubro de 1839. 

Aracati, terra natal de Costa Barros

Pedro José da Costa Barros nasceu em Aracati, a 7 de outubro de 1770, filho do português Pedro José da Costa Barros e da pernambucana Antônia de Souza Braga. Com 24 anos alista-se no regimento de artilharia n° 1 do Exército de Portugal, sendo promovido a cabo no mesmo ano. Prossegue com sucesso na carreira militar, chegando a comandar o 1° Batalhão do Regimento de Infantaria de Milícias do Ceará.

Além da carreira militar, Costa Barros destacou-se também na política.Em 1821 foi eleito deputado no Ceará ao Supremo Congresso das Cortes. Recusa-se no entanto, a embarcar para Lisboa, preferindo permanecer ao lado do Imperador, preocupado com a causa da Independência. 

Como compensação, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e Legislativa. No entanto, no dia 12 de novembro de 1823, D. Pedro dissolve a Assembleia e nomeia Costa Barros Ministro da Marinha. Mas ele ocupa o cargo por apenas dois dias, quando tem a oportunidade de assinar, junto com outros, o decreto de deportação dos Andradas.

Para o historiador R. Batista Aragão, Costa Barros pode ser considerado como o homem das realizações inacabadas: ainda estudante, aluno do curso de engenharia da Universidade de Coimbra, foi obrigado a abandonar os estudos por motivo superior. Junto com outros colegas envolveu-se numa manifestação de hostilidade direcionada a uns religiosos, do qual resultou a morte de um padre. Indiciado como cúmplice, segue em degredo a Angola, onde com os demais culpados, será obrigado a cumprir sentença. 

Eleito deputado à Constituinte Portuguesa, deixa de seguir para Lisboa, preferindo ficar no Rio de Janeiro; eleito em 1822, deputado para a Constituinte Brasileira, foi impedido de tomar posse. Por ocasião da abertura da sessão inicial, encontra-se processado, por envolvimento em processo sobre acontecimentos no ano anterior. Absolvido, assume o cargo, e vê a Assembleia ser dissolvida pelo Imperador. Foi nomeado Ministro da Marinha, mas não exerceu o cargo; guindado ao posto de governador do  Ceará, não pode cumprir o mandado em razão de dificuldades diversas. 

fonte: 

A História do Ceará passa por esta rua 

de Rogaciano Leite Filho 
fotos do arquivo Nirez e google