Costa Barros - O Primeiro Presidente do Ceará

O tenente-coronel de engenharia Pedro José da Costa Barros nunca imaginou que encontraria tantas problemas ao chegar a Fortaleza a bordo da corveta Gentil Americana, em 14 de abril de 1824, para assumir o cargo de primeiro presidente do Ceará. A província vivia sob agitação e revolta em razão da atitude arbitrária do Imperador D. Pedro I, que dissolvera a Assembleia Nacional Constituinte, por meio de um decreto em 12 de novembro de 1823.

Poucos dias antes da chegada de Costa Barros, a Câmara da Vila de Campo Maior de Quixeramobim, comarca do Crato, declarou a queda da dinastia Bragantina, excluindo do trono o Imperador. Uma posição mais do que ousada para a época, passível de condenação, degredo ou morte. No comando geral do movimento, estava José Pereira Filgueiras, que ficaria famoso durante os combates travados na Confederação do Equador, movimento republicano e libertário.

sede da assembleia constituinte no Rio de Janeiro

Outro fator desfavorável ao primeiro presidente: no dia 8 de abril houvera eleição para o Grande Conselho do Ceará, sendo escolhidos pelo corpo eleitoral da província, Tristão Gonçalves, Padre Joaquim de Paula Galvão, José Félix de Azevedo e Sá, padre Antônio José de Moura, José Inácio Gomes Parente e padre Manuel Pacheco Pimentel. Havia, portanto, clima propício para não se permitir a posse de Costa Barros no governo cearense. 

Mas o Ouvidor e Coordenador da Comarca, Joaquim Marcelino de Brito, com o respaldo da Câmara de Fortaleza e insuflado pelos portugueses, extingue a junta governista. A eleição dos conselheiros, encabeçada por Tristão Gonçalves, não era ainda conhecida, possibilitando ao presidente da Câmara assumir interinamente as funções de presidente da Província. Costa Barros aproveita a ocasião e desembarca a uma hora da madrugada do dia 15, tomando posse logo em seguida.

 Praça General Tibúrcio, onde se localizava o Palácio do governo

 
Não concordando com a posse, os membros do governo provisório se retiraram para o Arronches (Parangaba), acompanhados do comandante das armas, Pereira Filgueiras, a quem aderiram as tropas, e aí começou a ser organizada a resistência. Costa Barros, no entanto, consegue convencer os amotinados a voltarem para Fortaleza. A conciliação durou poucos dias.

Animados com as boas notícias que lhes chegavam de Pernambuco, e sem confiança na isenção do presidente, Tristão Gonçalves e Pereira Filgueiras resolveram repor o governo provisório e se retiraram para Aquiraz. Nessa vila começaram a reunir forças, marchando sobre Fortaleza no dia 25 de abril, à frente de grande bando armado que veio acampar em Messejana.

Pereira Filgueiras ordena a prisão de várias autoridades locais, destacando-se a do ouvidor Marcelino de Brito, que foi recolhido ao navio inglês Jubille. Ao mesmo tempo envia carta ao presidente Costa Barros, exigindo a transmissão do cargo para Tristão Gonçalves. No dia 28, sob comando de Filgueiras, os revoltosos ocupam finalmente Fortaleza. É convocada reunião da Câmara e das pessoas mais influentes, onde se divulga o manifesto de Filgueiras, cuja proposta era a deposição do presidente.

Costa Barros, intimado a comparecer a reunião, protestou contra a violência de que estava sendo vítima e abandonou o cargo. Foi então eleito Tristão Gonçalves presidente temporário da província , o qual assumindo imediatamente o lugar, convidou para secretário o Padre Mororó, fazendo seguir para o Rio de Janeiro o presidente deposto, a bordo do brigue inglês Mathilde, fretado pelo governo para esse fim.  

Porto de Fortaleza

O ânimo revolucionário em Pernambuco influenciava cada vez mais os cearenses. Guilherme Stuart, no seu "Dicionário Bibliográfico", explica a situação da época. Dado o estado de efervescência em que se encontravam os espíritos, efervescência de dia a dia maior com o movimento liberal das províncias limítrofes, impunha-se uma única solução à crise política e o Ceará declarou-se afinal, solidário e parte da República do Equador , sendo a 26 de agosto proclamada a absoluta e completa mudança do regime no grande Conselho de 405 eleitores, e presidindo essa memorável sessão, Tristão Gonçalves, secretariado pelo padre Gonçalo Mororó.

 
O movimento revolucionário no Ceará se amplia e o conflito armado é inevitável. Depois de muita luta, Tristão Gonçalves morre no dia 31 de outubro de 1824, na localidade de Santa Rosa (próximo da margem do Rio Jaguaribe). Sem o principal líder e sem o apoio da maioria da população que não tinha consciência das causas republicanas, a Confederação do Equador fracassa no Ceará, como também nas outras províncias. 

Costa Barros retorna ao governo em 17 de dezembro do mesmo ano, mas desiste dois meses depois, e passa o governo para José Félix de Azevedo e Sá. O agora ex-presidente do Ceará é nomeado presidente do Maranhão, onde administra com dificuldade devido ao tumulto provocado pela ação republicana. Finalmente, em 1926, elege-se senador, ocupando uma das quatro vagas existentes para o Ceará. Segue para o Rio de Janeiro onde permanece até sua morte, ocorrida em 20 de outubro de 1839. 

Aracati, terra natal de Costa Barros

Pedro José da Costa Barros nasceu em Aracati, a 7 de outubro de 1770, filho do português Pedro José da Costa Barros e da pernambucana Antônia de Souza Braga. Com 24 anos alista-se no regimento de artilharia n° 1 do Exército de Portugal, sendo promovido a cabo no mesmo ano. Prossegue com sucesso na carreira militar, chegando a comandar o 1° Batalhão do Regimento de Infantaria de Milícias do Ceará.

Além da carreira militar, Costa Barros destacou-se também na política.Em 1821 foi eleito deputado no Ceará ao Supremo Congresso das Cortes. Recusa-se no entanto, a embarcar para Lisboa, preferindo permanecer ao lado do Imperador, preocupado com a causa da Independência. 

Como compensação, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e Legislativa. No entanto, no dia 12 de novembro de 1823, D. Pedro dissolve a Assembleia e nomeia Costa Barros Ministro da Marinha. Mas ele ocupa o cargo por apenas dois dias, quando tem a oportunidade de assinar, junto com outros, o decreto de deportação dos Andradas.

Para o historiador R. Batista Aragão, Costa Barros pode ser considerado como o homem das realizações inacabadas: ainda estudante, aluno do curso de engenharia da Universidade de Coimbra, foi obrigado a abandonar os estudos por motivo superior. Junto com outros colegas envolveu-se numa manifestação de hostilidade direcionada a uns religiosos, do qual resultou a morte de um padre. Indiciado como cúmplice, segue em degredo a Angola, onde com os demais culpados, será obrigado a cumprir sentença. 

Eleito deputado à Constituinte Portuguesa, deixa de seguir para Lisboa, preferindo ficar no Rio de Janeiro; eleito em 1822, deputado para a Constituinte Brasileira, foi impedido de tomar posse. Por ocasião da abertura da sessão inicial, encontra-se processado, por envolvimento em processo sobre acontecimentos no ano anterior. Absolvido, assume o cargo, e vê a Assembleia ser dissolvida pelo Imperador. Foi nomeado Ministro da Marinha, mas não exerceu o cargo; guindado ao posto de governador do  Ceará, não pode cumprir o mandado em razão de dificuldades diversas. 

fonte: 

A História do Ceará passa por esta rua 

de Rogaciano Leite Filho 
fotos do arquivo Nirez e google

Alguns Personagens da História do Ceará

Padre Mororó

Gonçalo Inácio de Loiola Albuquerque e Melo, nasceu em 24 de julho de 1787, em Riacho Guimarães,  município de Sobral, Ceará. Ordenou-se padre no Seminário de Olinda em 1802 e exerceu o sacerdócio em várias cidades do Ceará. Em 1821 elegeu-se vereador, foi diretor e redator do primeiro jornal do Ceará – o Diário do Governo do Ceará – veículo de divulgação dos ideais republicanos.

Preso em Fortaleza e condenado à morte por enforcamento, teve que ser fuzilado porque nenhum preso aceitou ser o seu carrasco. Foi executado no Passeio Público, em Fortaleza, em 30 de abril de 1825. 

Carapinima

Passeio Público

Feliciano José da Silva nasceu em Minas Gerais, radicou-se no Ceará a partir de 1820 como escriturário no governo de Francisco Alberto Robin. Foi condenado à morte por sua participação na Confederação do Equador, ao lado do Padre Mororó e outros. Fuzilado em 28 de maio de 1825, resistiu aos primeiros disparos, soltou-se das amarras e ficou rodopiando pela praça, até que as armas fossem recarregadas.

Pereira Filgueiras

Casa do Governador das Armas do Ceará, em 1824

Capitão-mor comandante das forças militares na região do Cariri, participou de todos os movimentos militares desde a Revolução de 1817, quando prendeu a família Alencar – da qual era amigo – e enviou para Fortaleza Dona Bárbara de Alencar, sua comadre, o diácono José Martiniano de Alencar e Tristão Gonçalves. Fez a Independência do Brasil no Ceará em 23 de janeiro de 1823, instalando o Governo provisório por ele presidido. Em 14 de abril chega a Fortaleza o novo Presidente que toma posse às escondidas sendo deposto em pouco tempo, quando assume Tristão Gonçalves. Na Confederação do Equador foi o Comandante Geral das tropas revolucionárias. Foi preso em Exu em 8 de novembro de 1824, entregando-se ao capitão Reinaldo Araújo Bezerra. Era filho de João Quesado Filgueiras Lima e Maria Pereira de Castro. Nasceu na Bahia em 1803, vindo para o Ceará em 1808, morar no Sítio Santana, próximo à Barbalha. Era um homem rude, de extrema força física e respeitado por toda a população do Cariri.

Bárbara de Alencar

Placa na entrada da cela de Bárbara de Alencar, no forte de N.S. da Assunção

 

prisão no forte de N.S. da Assunção onde Bárbara de Alencar cumpriu parte da pena

Nasceu em fevereiro de 1760 em Cabrobó – Pernambuco, casada com o comerciante português João Gonçalves dos Santos. Heroína nacional foi a primeira mulher a ser presa política no Brasil e primeira republicana. Em 1817, frustrada a Revolução Pernambucana e o levante do Crato, foi aprisionada e trazida para Fortaleza juntamente com os filhos Tristão Gonçalves, José Martiniano de Alencar e Padre Carlos José. Em 1818 foram mandados para a prisão da Fortaleza das 5 Pontas em Pernambuco, e de lá para o presídio da relação, em Salvador. Em 1821 foram postos em liberdade, retornando ao Ceará. Bárbara de Alencar faleceu na Fazenda Touro, limites com o Piauí em 1832 e foi sepultada na Capela do Poço das Pedras, freguesia de Araripe.

Jovita Feitosa

Antônia Alves Feitosa nasceu em 8 de março de 1848, em Brejo Seco – Inhamuns. Filha de Semeão Bispo de Oliveira ou Maximiano Bispo de Oliveira (existe registro dos dois nomes) e Maria Alves Feitosa, família que manteve um conflito histórico com a Família Monte. Aos 12 anos perdeu a mãe, indo morar com o tio Rogério em  Jaicós, Piauí. Deixando a casa do tio em segredo, acompanhou os voluntários que iam para Teresina, lutar na Guerra do Paraguai. Apresentou-se vestida de soldado, sendo aceita mesmo depois de descoberto o disfarce. Em 9 de julho de 1865 assentou praça e recebeu as divisas de 1° sargento. Usava um saiote por cima da farda. Fez campanha para reunir mais voluntários e por onde passava na viagem para o Rio de janeiro, era muito aplaudida. Chegando  ao Rio de Janeiro, o Ministério da Guerra vetou sua participação no corpo da tropa, oferecendo-lhe um lugar junto às outras mulheres, o que não foi aceito.

Com isso, ficou profundamente desgostosa, vindo a falecer no Rio de Janeiro aos 19 anos de idade. Jovita cometeu suicídio quando soube que o engenheiro Guilherme Noot, com o qual vivia, havia regressado ao seu país, sem lhe comunicar. O nome Jovita era um apelido caseiro.

Costa Barros

Palácio da Luz residência oficial dos governadores do Ceará até os anos 70

Pedro José da Costa Barros nasceu em Aracati, em 7 de outubro de 1779, filho do português Pedro José da Costa Barros e da pernambucana Antônia de Souza Braga. Em 1803 alistou-se no Exército de Portugal. No mesmo ano foi promovido a cabo. Em 1811 já era sargento-mor comandante do 1° Batalhão do Regimento de Infantaria de Milícias do Ceará. Em 1821 participou da Assembleia Constituinte. 

antigo prédio da Assembleia Provincial em Fortaleza (foto jornal O Nordeste)

Foi nomeado primeiro presidente da Província do Ceará, chegando a Fortaleza em 14 de abril de 1824, tomando posse no dia 17. No dia 19 é deposto por Tristão Gonçalves e Pereira Filgueiras, seguindo para o Rio de janeiro com João Facundo e outros conservadores. Em 17 de dezembro retorna e reassume o governo, ficando no cargo até 13 de janeiro de 1825 quando segue para o Maranhão por ter sido nomeado presidente daquela província. Em 1826 foi eleito Senador pelo Ceará. Faleceu a 20 de outubro de 1839, sendo sepultado na Igreja de Santa Cruz dos militares, no Rio de Janeiro.  

fotos do Arquivo Nirez

fonte dos dados: Caminhando por Fortaleza, de Francisco Benedito